Tag: Ministério Público
Homem que usou braçadeira nazista é denunciado pela Justiça
A Promotoria pede a condenação do homem pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 1.º, da Lei 7.716/89, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa a quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
“Denúncia não tem justa causa”, diz criminalista
Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, avalia que acusação contra Glenn Greenwald dá a diálogos do jornalista do Intercept Brasil com hacker ‘uma conotação que a leitura das mensagens não permite’.
ONU pede explicação sobre denúncia contra Glenn
O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, vai cobrar do governo brasileiro explicações sobre a denúncia que o Ministério Público apresentou contra o jornalista Glenn Greenwald.
Ministério Público quer derrubar trechos da lei do juiz de garantias
Ação aponta inconstitucionalidades em diversos pontos da medida aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro.
Justiça passa a obrigar seus pais a vacinarem seus filhos
Pais podem levar multa e até perder guarda da criança. Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo já tiveram decisões desse tipo nos últimos seis meses.
CNJ prepara implementação de juiz de garantias
grupo criado no âmbito do CNJ está sendo coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e tem até 15 de janeiro para apresentar uma proposta de ato normativo.
Professor vítima de racismo em Bauru exige Justiça
Depois do ataque, o agressor foi preso em flagrante, mas pagou fiança e está sendo investigado em liberdade. Juarez Xavier aguarda a manifestação do Ministério Público para recorrer a tipificação do crime – que foi registrado como lesão corporal e injúria racial – para qualificá-lo como tentativa de homicídio e crime de racismo.
Confira detalhes da investigação do MP-RJ sobre Queiroz e Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio de Janeiro elaborou relatório de 111 páginas que explica, detalhadamente, os pontos de investigação contra o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
O documento enviado à Justiça serviu de base para a operação da promotoria na semana passada, que mirou endereços ligados ao parlamentar e ex-funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Queiroz se adiantou ao pedido de habeas antes da operação
Pedido apresentado pela defesa do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro estava pautado na 3ª Câmara Criminal do Rio, mas pareceres do Ministério Público do Estado levaram Antonio Carlos Nascimento Amado a frustar estratégia
Novas provas contra Bolsonaros no Rio
ASSISTA HOJE (19/12/19) AO MEIO-DIA —O Ministério Público do Rio diz que demorou mais para ir atrás de Queiroz porque precisava de provas fortes. Novas evidências agravam sobremaneira a situação da família Bolsonaro no Rio de Janeiro. 2020 lhes será pesado