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STF deve barrar MP que blinda Bolsonaro na pandemia
Ministros do STF veem como vaga e inconstitucional MP de Bolsonaro que protege agente público na pandemia
MP chama bolsonaristas de “milícia armada” e pede ação policial
MP move ação contra grupo bolsonarista, chama de ‘milícia armada’ e pede revista e apreensão de armas
Agressores de Alexandre de Moraes viram réus
Justiça coloca no banco dos réus manifestantes que ameaçaram Alexandre. Juiz Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 22ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou denúncia contra o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, da Frente Brasileira Conservadora, que liderou manifestação na rua em que vive a família do ministro
STJ nega fim da investigação de Flávio Bolsonaro pela décima vez
STJ nega o 10º recurso de Flávio Bolsonaro para paralisar investigação de rachadinha
Bolsonarista é condenado por ameaçar Alexandre de Moraes
Ativista da Frente Brasileira Conservadora é denunciado por ameaça, injúria e difamação contra Alexandre
MPF-DF quer punir agressores bolsonaristas
Ministério Público do DF pede apuração de agressões a enfermeiros e jornalistas em protesto. Resultados das investigações da Polícia Civil devem ser remetidos em 30 dias ao MP para as providências cabíveis
PGR vai investigar agressões bolsonaristas no domingo
Aras pede investigação sobre agressões a jornalistas em ato com Bolsonaro. Ofício solicitando a investigação foi enviado à procuradora-geral de Justiça do DF
STF impede Bolsonaro de esconder informações
STF impõe nova derrota a Bolsonaro e derruba restrição a informações públicas
Em medida provisória, governo restringia a Lei de Acesso à Informação durante a pandemia do novo coronavírus
Bolsonaro perderá no STF em prazos de MPs
STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MPs
Maioria da Corte é contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado de emergência em saúde pública provocado pela crise do novo coronavírus
Governo reedita MP do contrato verde-amarelo
O Palácio do Planalto tomou a decisão de reeditar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, que reduz encargos trabalhistas