Tag: mp
Câmara aprova fim dos direitos trabalhistas no país
Câmara aprova texto-base da MP do emprego Verde e Amarelo
A medida reduz encargos para patrões que contratarem pessoas acima de 55 anos que estão fora do mercado de trabalho e jovens para o primeiro emprego
Prisões por agressão a mulheres explode na pandemia
Prisões em flagrante por violência contra a mulher crescem 50% em março, indica Ministério Público de São Paulo
Bolsomínion que furou pandemia ataca procuradora
Após denúncia por manifestação durante pandemia, deputado chama promotora de ‘desequilibrada’
Associação Paranaense do Ministério Público repudiou o parlamentar, afirmando que declarações causam ‘perplexidade’ e ‘pleno desconhecimento das atribuições’ da promotoria
Partidos contestam suspensão de contratos
O PT, o PCdoB e o Psol pedem ao STF a suspensão imediata dos efeitos da MP, que dispõe sobre providências trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade publica decorrente do novo coronavírus.
Witzel manda investigar contrato de quase R$ 1 bilhão
Witzel abre sindicância para apurar sigilo dado a contrato de R$ 835 milhões para hospitais de campanha
Ecovias confessa que pagou propina ao PSDB
Ecovias assina acordo com Promotoria e diz que pagou propina por 18 anos em gestões do PSDB em SP
Partido diz que gestões tucanas seguiram a lei; empresa se comprometeu a ressarcir R$ 650 milhões
Malafaia responderá por crime contra saúde pública
MP do Rio recebe denúncia contra Silas Malafaia por crime contra a saúde pública
Prescrições de crimes preocupam Judiciário
Prescrição e atraso de processos em meio ao coronavírus levam Judiciário a buscar opções
Integrantes da Justiça, do Ministério Público e da advocacia discutem suspensão de prazos prescricionais e retomada de audiências online
Desembargadora suspende presos no semiaberto por pandemia
Desembargadora suspende decisões que colocaram condenados por homicídio, feminicídio, tráfico de drogas e integrante do PCC em semiaberto no Paraná por causa de coronavírus
Bolsonaro aprova redução de 70% do seu salário
MP que permite redução de até 70% do salário está valendo; entenda
Texto também prevê redução da jornada de trabalho; governo bancará auxílio com base no seguro-desemprego para funcionários afetados