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Weintraub ameaça a democracia diz MPF
A medida provisória 914, que tramita no Congresso e altera o meio de escolha de dirigentes de universidades e institutos federais, está na mira da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Nota técnica dos procuradores afirma que a proposta viola a gestão democrática na educação.
Greve dos PMs é atentado à Lei de Segurança Nacional
Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar a prática de crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social; mais de 170 assassinatos foram contabilizados em todo o Estado desde o início do motim dos policiais militares.
Deputado que derrubou bloqueio indígena será punido
Procuradores do Ministério Público Federal nos estados de Roraima e do Amazonas estão em contato com a Procuradoria-Geral da República para estudar quais ações serão tomadas contra o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR), que usou uma motosserra para derrubar um bloqueio da reserva indígena Waimiri Atroari que controla o tráfego de veículos na rodovia BR-174.
Disputa por indicação de Bolsonaro no STJ aumenta
O ministro Felix Fischer, em licença médica há mais de seis meses, luta para se segurar no STJ. Se Fischer for aposentado pela Corte — o regimento já permitiria —, a vaga será aberta a um dos advogados eleitos na lista da OAB. Bolsonaro já recebeu uma série de currículos de candidatos de todas as facções de Brasília.
MPF quer que Exército pare de discriminar mulheres
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recomendou ao Comando da 4.ª Região Militar do Exército que tome medidas para adequar seus próximos editais e seleções públicas de forma a evitar práticas e exigências discriminatórias contra candidatas mulheres em benefício de candidatos homens.
Bretas em campanha incomoda MPF
Procuradores do MPF estão incomodados com as aparições ‘políticas’ de Marcelo Bretas
Fim da 2a instância obriga TRF4 a soltar presos
Fim da prisão em segunda instância faz Tribunal da Lava Jato revogar execução de penas de quatro
MPF defende Adélio Bispo na transferência de presídio
O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul defendeu a transferência de Adélio Bispo para presídio de Minas Gerais, para que sua doença mental e periculosidade possam ser avaliadas continuamente por profissionais de saúde, impedindo desinternação antecipada.
Justiça vai investigar financiamentos da Universidade Brasil
A União e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) terão de rever todos os todos os financiamentos estudantis – Fies e bolsas do ProUni – concedidos nos últimos cinco anos a alunos e ex-alunos da Universidade Brasil com o objetivo de apurar supostas irregularidades relacionadas à Operação Vagatomia – investigação sobre venda de vagas no curso de Medicina e fraudes no Fies e no ProUni de até R$ 500 milhões.
Investigação deverá revelar crimes da Lava Jato
De acordo com a agência pública, o advogado criminalista Antônio Augusto de Figueiredo Basto, conhecido por representar réus que obtiveram a homologação de acordo de colaboração com Sergio Moro, é alvo de uma investigação que pode vir a alcançar integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.