Tag: MPs
Câmara e Senado avaliarão juntos as MPs de Bolsonaro
Senado avalia relatoria dupla com a Câmara para ter peso na discussão de MPs de Bolsonaro. Ideia é que senadores e deputados elaborem pareceres juntos para agilizar a tramitação e permitir mudanças nos textos
Pandemia desencadeou enxurrada de MPs
Governo já editou 21 MPs a mais do que em todo o ano de 2019
Bolsonaro perderá no STF em prazos de MPs
STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MPs
Maioria da Corte é contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado de emergência em saúde pública provocado pela crise do novo coronavírus
Congresso e Planalto querem prorrogar MP’s
Planalto e Congresso fazem ação coordenada e tentam estender MPs de Bolsonaro
Com respaldo do STF, Poderes buscam prorrogar prazo em meio à crise do coronavírus para evitar que medidas provisórias caduquem
Ataques de Bolsonaro a Une e jornais vão “caducar”
Duas medidas provisórias (MPs) consideradas pelo presidente Jair Bolsonarocomo ações positivas de sua gestão devem perder a validade no mês que vem sem nem sequer passarem por análise do Congresso
Entenda as alterações trabalhistas de Bolsonaro
No final do ano 2019 foram sancionadas duas Medidas Provisórias (MP’s) que vão trazer impacto direito nas relações trabalhistas no ano de 2020: A MP da Liberdade Econômica e àquela que cria o Contrato Verde e Amarelo.
Sem base no Congresso, governo recuou em decretos e MPs
Bolsonaro acumulou repetições de decretos e medidas provisórias. Sem uma base consolidada no Congresso, ele não conquistou apoio suficiente para algumas de suas propostas e teve que reembalar os mesmos temas, refazendo e reenviando medidas para tentar valer o poder de sua caneta.
Bolsonaro é novo campeão em MPs barradas
Desde 2003, Bolsonaro é o presidente com mais MPs barradas no primeiro ano de mandato.
Das 24 MPs que tiveram a tramitação encerrada neste ano, metade foi rejeitada.