Tag: multa
Blogueiro bolsonarista preso é condenado por caluniar Boulos
Justiça condena blogueiro Eustáquio a pagar R$ 15 mil por notícias falsas contra Boulos
Casal racista é condenado em segunda instância por injúria contra babá
Tribunal de São Paulo mantém condenação de casal de condomínio do Morumbi que chamou babá de ‘negra’ e ‘favelada’
Google é condenado por censurar ONG
Justiça condena Google por remoção de vídeos publicados por ONG no YouTube
Prefeitura de Paris terá cotas ocasionais para homens
Prefeitura de Paris é multada por empregar mulheres demais em cargos de direção
Procon multa Amil por reajuste ilegal
Procon-SP multa Amil em R$ 10 mi por aumento superior ao previsto pela ANS
Banco é condenado por vender crédito consignado a idosos
Banco é condenado a multa de R$ 450 mil ao mês por crédito consignado por telefone a idosos
Mulher é multada por sair à rua contaminada
Mulher que violou isolamento com suspeita de covid-19 é condenada a pagar R$ 500 de multa no Paraná
Mamãe Falei é multado por conteúdo ilegal no Facebook
Justiça multa em R$ 10 mil campanha de Arthur do Val por impulsionar ação negativa contra Tatto
TRE condena Crivella por entrevista
Crivella é condenado pelo TRE por propaganda eleitoral antecipada na sede da Prefeitura do Rio
Governo do MT diz que multou desmatadores em R$ 100 milhões
Já emitimos mais de R$ 100 milhões em multas por queimadas, diz governador de MT