Tag: OAB
Governo pode acabar com exame da OAB
Bolsonaro diz que não acha justo exame da OAB para exercer advocacia
Terroristas vão conhecer a face dura da lei, diz Santa Cruz
Terroristas virtuais vão conhecer a face dura da Justiça e da lei, diz presidente da OAB. Felipe Santa Cruz diz que instituições poderiam ser omissas, mas decidiram atuar
Preesidente da OAB quer investigar sistema de informação de Bolsonaro
‘Sistema de informação particular’ de Bolsonaro precisa ser investigado, diz Santa Cruz. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que declaração do presidente aponta para uso de função pública para interesses particulares e que o Planalto ‘deve sérias explicações à nação’
Juristas dizem que ameaça de Heleno é ilegal
“O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, emitiu uma nota sugerindo imunidade total do presidente da República, o que é um absurdo e contrário à Constituição.”
Presidente da OAB manda Heleno sair de 1964
Saia de 1964 e tente contribuir com 2020, diz presidente da OAB após nota de general Heleno. Militar escreveu que apreensão de celular de Bolsonaro poderia ter ‘consequências imprevisíveis’
OAB e Abraji orientarão jornalistas agredidos
OAB e Abraji fecham parceria para orientar jornalistas agredidos. Ministros do STF participam de debate para o lançamento do projeto
Maioria da OAB quer impeachment
Maioria do conselho da OAB já considera inevitável assinar pedido de impeachment de Bolsonaro
Há divergências, no entanto, em respeito ao momento em que o pedido deveria ser feito
OAB vê crimes graves de Bolsonaro em vídeo
OAB tem posicionamento firme sobre a reunião ministerial de Bolsonaro. Vai requisitar imediatamente acesso ao conteúdo do vídeo de Bolsonaro
OAB pede dados ao STF para decidir sobre impeachment
OAB pede que Celso de Mello compartilhe informações de inquérito sobre Bolsonaro. Comissão decidirá se a entidade deverá ingressar com um pedido de impeachment
Fux pede que PGR e OAB opinem sobre julgamentos do governo
Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário do Supremo julgar atos do governo
Mudança do regimento da Corte foi solicitada pelo ministro Marco Aurélio Mello na esteira de críticas a decisões monocráticas sobre decretos de Bolsonaro