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Acordo no Ceará não beneficia PMs presos
Acordo firmado com amotinados não prevê medidas para 43 policiais presos
De acordo com presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, prisão preventiva só poderá ser revista dentro do processo judicial de cada agente
Disputa por indicação de Bolsonaro no STJ aumenta
O ministro Felix Fischer, em licença médica há mais de seis meses, luta para se segurar no STJ. Se Fischer for aposentado pela Corte — o regimento já permitiria —, a vaga será aberta a um dos advogados eleitos na lista da OAB. Bolsonaro já recebeu uma série de currículos de candidatos de todas as facções de Brasília.
Presidente da OAB diz que eleição paralisará governo
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, disse em suas conversas com empresários, que não vê mais chances de o governo aprovar reforma tributária ou administrativa neste ano.
Justiça concede liberdade a professor preso injustamente
O professor de artes cênicas, Lucas da Silva Nascimento, de 31 anos, preso neste domingo na Lapa, pode ser solto a qualquer momento. Lucas teve liberdade provisória concedida, após a audiência de custódia realizada nesta segunda-feira na Central de Audiência de Custódia, em Benfica.
TRF-2 vai investigar ida de Bretas em evento com Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou nesta terça-feira que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) apure se o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, praticou “atos de caráter político-partidário” e de “superexposição e promoção”.
OAB quer combater corporativismo do MPF
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quer rediscutir a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Para ele, o órgão não tem sido firme ao punir a atuação de procuradores que apresentam conduta parcial.
ONU: Bolsonaro se cala sobre ditadura
Jair Bolsonaro ignorou um pedido de órgãos da ONU para que explique suas declarações sobre o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB.
OAB e deputados repudiam prisão de jornalistas da Veja
A ação da Polícia Militar da Bahia que resultou na prisão dos jornalistas de VEJA Hugo Marques e Cristiano Mariz nesta sexta-feira, dia 14, foi repudiada por parlamentares e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que a classificaram como um atentado à liberdade de imprensa.
Deputada bolsonarista quer advogados sem sigilo bancário
Segundo IAB, ‘a parlamentar, ao justificar no projeto de lei a inclusão dos advogados e escritórios de advocacia no âmbito dos que devem ter seus fluxos financeiros monitorados, equiparou à lavagem de dinheiro os pagamentos de honorários advocatícios feitos por meio de valores suspeitos de ter origem ilícita’.
Cassação da OAB de ex-braço direito de Eike segue em passos lentos
O processo para a cassação da carteira da OAB de Flávio Godinho, o ex-braço direito de Eike Batista, está parado na seccional do Rio de Janeiro e não deve andar rápido.