Tag: pec
Lula pede juízo ao Congresso
Moro tenta aprovar gambiarra para reinstituir prisão em 2a instância
Advogados vão à Justiça contra PEC da 2a instância
Advogados vão à Justiça para barrar PEC ‘inconstitucional e pervertida’ de prisão em 2ª instância
Deputada bolsomínion faz live na Câmara e não trabalha
Deputada do PSL faz live até na presidência da CCJ, em sessão da PEC
Especialista diz que discussão da 2a instância só visa Lula
Para cientista político, decisão seria contaminada pelo interesse punir ou isentar de pena interessados na mudança
Entrevista com
Pode haver plebiscito sobre extinção de municípios
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos
Petistas e antipetistas vão à rua em SP
Em SP e em S. Bernardo do Campo, manifestações contra e a favor da libertação de Lula
Senado torna estupro e feminicídio imprescritíveis
A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) sugere alteração no inciso XLII do art. 5° da Constituição para incluir feminicídio como crime inafiançável e imprescritível.
PEC Paralela da Previdência é aprovada na CCJ do Senado
Com novas mudanças, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em definitivo nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019).
Parlamentares já se mexem contra reformas de Guedes
Na esteira dos anúncios das propostas de reformas do governo, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público já se reuniu com Rodrigo Maia para discutir o andamento das matérias na Casa.
Maia defende reforma administrativa
Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira a PEC prometida pelo governo e que deverá prever a reforma administrativa com mudanças relacionadas ao funcionalismo público.