Tag: PFDC
Procurador quer investigar Abin na ONU
Operação da Abin na ONU ‘é grave e merece ser investigada’, diz subprocurador. Carlos Alberto Vilhena manifestou-se favoravelmente à investigação nas esferas civil e criminal
Procuradoria acusa chefe da Secom por apoio a crimes contra a humanidade
Procuradoria pede investigação de chefe da Secom por suposta apologia a crime contra humanidade. Wajngarten chama de heróis agentes públicos que atuaram em repressão à Guerrilha do Araguaia
Procuradoria acusa ministro de segurar recursos do combate à fome
Procuradoria acusa Onyx Lorenzoni de segurar dinheiro da segurança alimentar
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão diz que ministro da Cidadania não garantiu nem a metade dos recursos necessários para a segurança alimentar do País no período de pandemia
Procuradoria está preocupada com manicômios na pandemia
Procuradoria questiona Anvisa sobre prevenção ao coronavírus em hospitais psiquiátricos
Segundo a Procuradoria, o ‘pedido tem como base o fato desses estabelecimentos se caracterizarem como instituições de longa permanência que mantêm pacientes idosos e outros grupos de risco, muitos deles com alto grau de dependência institucional’
Mandetta terá que se explicar sobre flexibilização de isolamento
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, enviou ofício solicitando esclarecimentos ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a orientação para iniciar uma flexibilização do isolamento social a partir do dia 13 de abril em Estados e municípios onde a pandemia do coronavírus afetou menos da metade do sistema de saúde.
Weintraub ameaça a democracia diz MPF
A medida provisória 914, que tramita no Congresso e altera o meio de escolha de dirigentes de universidades e institutos federais, está na mira da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Nota técnica dos procuradores afirma que a proposta viola a gestão democrática na educação.
Procuradoria diz que reformas de Guedes aumentam desigualdade
Em nota técnica, a a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o ‘grave quadro de desigualdades existentes no país’.
MPF recomenda paralisação do Sisu
Órgão pede ao Ministério da Educação que refaça a correção de todas as provas.
MPF bloqueia erros de Weintraub contra estudantes
O Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta segunda-feira (20) um ofício pedindo que a abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SISU) seja suspensa.
Atos de secretário nazista na Cultura serão anulados
Procuradoria do MPF quer anular atos de Alvim na Secretaria da Cultura
Pedido será analisado pela Procuradoria da República no DF e pode acarretar no cancelamento das nomeações do ex-secretário