Tag: plenário
Fachin foge de decisão sobre inquérito das fake news
Fachin deixa com plenário decisão sobre inquérito das fake news. Ao submeter o caso para o colegiado, ministro do Supremo Tribunal Federal optou por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro
Câmara pode convocar Heleno a se explicar
Os deputados federais Danilo Cabral e Julio Delgado, protocolaram um pedido de convocação do general Augusto Heleno ao Plenário da Câmara Federal
Alexandre de Moraes vai para o lugar de Rosa Weber no TSE
Alexandre de Moraes é eleito ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral
Câmara aprova estado de calamidade
Câmara aprova estado de calamidade e cria comissão de acompanhamento
Votação no Senado deverá ser feita a distância
STJ para por coronavírus; STF continua
STJ suspende julgamentos da semana; STF mantém sessões
No Supremo, só poderão entrar no plenário advogados e membros do Ministério Público
STF julga se homossexuais podem doar sangue
STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
Outro tema que está na pauta da Corte é a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde
Após quatro dias, Congresso faz novo recesso
Depois de apenas 4 dias de votação em 2020, Congresso terá minirrecesso
Deputados e senadores tiveram apenas quatro dias de votações até agora e terão outro minirrecesso com a chegada do carnaval. Apreciação de temas importantes para o país deve ficar para março, já que a semana que vem será ”enforcada”
Senado pode livrar ‘Moro de saias’
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, disse ter ‘dúvida’ se os senadores manterão a decisão do TSE que cassou o mandato de Selma Arruda (Podemos-MT)
STF buscará reduzir impacto de sua decisão sobre a Lava Jato
Corte retoma votação, e tendência é que magistrados estabeleçam uma trava para evitar efeito cascata em outras ações
Maia ameaça governadores do Nordeste
O presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou que foi ameaçado, na noite de sábado, por um governador. Não deu nomes, mas fez sugestão velada.