Tag: portaria
Lula revoga proibição de Palmares homenagear Gilberto Gil
Portaria que proibia Fundação Palmares de homenagear Gil, Martinho da Vila e Zezé Motta é revogada
AGU criará órgão contra fake news
Portaria institui grupo de trabalho para regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Líder da minoria no Senado tenta derrubar ato de Milton Ribeiro
Senador tenta derrubar portaria de Ribeiro sobre professores da rede federal
Governo abole obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados
Governo derruba obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados de trabalho
Ministros que têm imóvel no DF ganham apartamento funcional
Bolsonaro libera uso de apartamento funcional a ministros que tenham imóvel em Brasília
Sociedade Brasileira de Cardiologia critica portaria de Queiroga
Sociedade presidida por Queiroga vê riscos em portaria assinada pelo ministro
Bolsonaro libera verbas para destravar votações no Congresso
Governo Bolsonaro publica portaria às pressas para liberar verba de emendas
Justiça mantém passaporte da vacina em espetáculos da Lei Rouanet
Justiça contraria, pela primeira vez, portaria de Mario Frias que proibiu passaporte da vacina na Lei Rouanet
STF anula decisão de Bolsonaro de liberar não-vacinados no trabalho
STF suspende portaria de Bolsonaro que proibia exigência de cartão de vacina no trabalho
Ministério do Trabalho defende livre acesso de não-vacinados
Ministério do Trabalho defende ao STF portaria que impede demissão de não vacinados