Tag: projeto de lei
Tarcisio usa o cargo para beneficiar Bolsonaro
Governo Tarcísio envia projeto que anistia multas na Covid e beneficia Bolsonaro
Torna-se proibido discriminar doação de sangue de homossexuais
Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais
Senado “congela” projeto contra supersalários no serviço público
Pressão do Judiciário trava projeto que barra supersalários no funcionalismo público
Relatora da comissão mista das fake news critica projeto de Bolsonaro para redes
Relatora da CPMI das Fake News diz que projeto de Bolsonaro para limitar controle de redes é absurdo
Motoristas por aplicativo podem ter regulação da CLT
Projeto de lei estabelece que a CLT regule o trabalho dos motoristas de aplicativo
Bolsonarista tenta aprovar lei que impede candidatura Lula
PL de deputado bolsonarista pode impedir Lula de disputar corrida eleitoral
Câmara vota amanhã lei criticada pela ONU
Veja os principais pontos do projeto que tipifica atos terroristas
Mulheres precisarão de Lei para tirar poder do marido sobre DIU
Projetos de lei querem impedir que marido tenha que consentir em colocação de DIU
Câmara vota hoje golpe da direita contra eleições
Projeto que afrouxa regras eleitorais deve ser votado nesta quarta
Brasil pode ter lei contra monumentos a escravagistas
Projetos de lei propõem a retirada de símbolos escravagistas pelo país