Tag: projeto de lei
Senado abandona 2a instância
Presidente da casa abandona projeto inconstitucional que seria destruído na Justiça
“Moro de saias” será cassada hoje por corrupção
À noite, ela senta no banco dos réus: o Tribunal Superior Eleitoral retomará o julgamento que pode resultar na cassação do seu mandato
Procuradoria diz que Bolsonaro supera a “ditadura”
Procuradoria diz que projeto que livra agentes em GLO de punição não tem paralelo nem na ditadura
Bolsonaro quer copiar lei dos EUA contra “invasor”
Bolsonaro quer garantia legal a quem reagir armado dentro de casa contra invasor
Congresso vai derrubar licença de Bolsonaro para matar
Líderes se articulam no Congresso para derrubar projeto de excludente de ilicitude. Para parlamentares ouvidos pelo GLOBO, texto enviado por Bolsonaro pode criar ‘licença para matar’ durante operações
Presidente da República prega violência policial
Bandidagem só entende uma linguagem’, diz Bolsonaro ao defender “excludente de ilicitude”, texto de nova lei que permite à polícia matar
à vontade
Bolsonaro veta projeto sobre violência contra a mulher
Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que estabelecia prazo de 24 horas para a rede pública de saúde notificar à polícia casos de violência contra a mulher.
PL que modifica o marco das telecomunicações é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei que modifica o marco das telecomunicações vigente desde 1997.
Detran prevê multa de até R$ 82 mil para infratores ricos
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê multas de trânsito com valores proporcionais à renda dos infratores.
Projeto de Lei de Major Olímpio engana e prejudica autistas
Ativista denuncia que o projeto do Major Olímpio engana as famílias de pessoas autistas, pois traz de volta um modelo que segrega, travestido de “inclusão”.