Tag: projeto de lei
Arma no campo: Bolsonaro sanciona projeto de lei
Nesta terça-feira (17), Bolsonaro atendeu a pedido antigo dos ruralistas e sancionou projeto de lei que permite a moradores rurais ter arma em toda área.
Kataguiri tem apoio para aprovar nepotismo para embaixador
Kim Kataguiri acredita que o projeto para tornar nepotismo a indicação de parentes para os cargos de ministro e embaixador, do qual é relator, já tem o apoio necessário para passar na Comissão de Trabalho da Câmara.
‘Juiz de meio de campo’ pode ser criado por Maia após Vaza Jato
Depois da Vaza Jato e Moro, Maia quer criar a figura do juiz das garantias, distinguindo o magistrado que instrui um processo daquele que cuida da sentença
Projeto de Janaína que promove cesarianas vai amanhã para votação
No país recordista de cesarianas, a deputada Janaina Paschoal (PSL_SP) promete aumentar uma prática que não visa os interesses de mães e bebês. Leia.
Janaína quer aprovar projeto que promoverá mais cesáreas desnecessárias
A deputada federal Janaina Paschoal quer aprovar projeto de lei em caráter de urgência e mulheres de outros partidos se colocaram contra e se retiraram de sessão.
“Não sei preço de cadeirinha, sei de caixão”, diz deputada que perdeu filho
Em um discurso emocionante, deputada Christiane Yared (PL-PR) lembrou o acidente que matou seu filho em 2009 ao abordar projeto de lei de Bolsonaro sobre nova CNH.
Senado aprova projeto de lei que criminaliza manifestações homofóbicas, exceto em templos religiosos
Agora o texto passará por uma nova votação na própria CCJ. Se a aprovação for mantida e não forem apresentados recursos, o projeto de lei seguirá para o plenário da Câmara,
Bolsonaro aprova lei que anistia multas aplicadas a partidos
A principal mudança no texto é o perdão para partidos que não tenham destinado, como manda a lei, os recursos às candidaturas femininas.
Projeto proíbe que agressores de mulheres ocupem cargos públicos
PL da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR) se aplica na ocupação de cargos ou funções no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Projeto de lei quer “punir autores de declarações” sobre o regime militar
“É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”, afirma o deputado Márcio Jerry