Tag: projeto de lei
Câmara prepara projeto contra apologia a racistas
Projeto que proíbe homenagem à escravidão por empresas e órgãos públicos é articulado na Câmara. Ideia é que PL, de 2019, ganhe força num momento em que estátuas são removidas no exterior
Multa por fake news pode chegar a R$ 10 mi
Relator de projeto de lei propõe multa de até R$ 10 milhões a candidato que disseminar fake news
Bolsonaro demora a sancionar projeto contra violência doméstica
Projeto que torna essenciais serviços de combate à violência doméstica ainda aguarda sanção de Bolsonaro. Aprovado no Congresso há uma semana, proposta quer intensificar combate à violência doméstica durante a pandemia de Covid-19
Câmara aprova projeto contra violência doméstica durante pandemia
Câmara aprova projeto com ações de combate à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19
Para criar perfil em rede social, só com CPF
PL das Fake News: substitutivo de Angelo Coronel obriga plataformas a pedir CPF e endereço. Em outro dispositivo, o texto proposto pelo relator também prevê a criação nas mídias sociais de um “sistema de pontuação” das contas de usuários
Bolsonaristas defendem divulgação de fake news
Bolsonaristas se mobilizam contra PL que prevê punição por fake news. Se aprovado, empresas como o Twitter e o Facebook não gozarão mais de imunidade pelo conteúdo publicado por terceiros
Deputado quer tipificar criminalmente agressões a jornalistas
Deputado quer que agressões contra jornalistas virem tipo de crime específico. Túlio Gadêlha (PDT-PE) propõe aumentar penas para agressões e homicídios e punir constrangimentos com detenção de até 2 anos
Senado obriga Weintraub a adiar Enem
Diante da derrota no Senado, Weintraub propõe adiamento do Enem. Projeto que prevê a suspensão da prova foi aprovado por 75 votos contra um
Governo tenta evitar fila única de UTIs do SUS
Governo tenta mudar projeto que permite ao SUS usar leito privado em pandemia. Negociação busca emplacar termo “requisição” em vez de “uso compulsório” de vagas para internação de pacientes com covid-19
PSOL quer proibir visitas a Casas de Repouso para idosos
Projeto de lei pede restrição de visitas a casas de repouso durante pandemia. Idosos compõe o chamado grupo de risco da Covid-19