Tag: proposta
Congresso quer aumentar controle externo sobre o MP
PEC sugere que Congresso indique membro do Conselho Nacional do MP
Bolsonaro diz que sua CPMF não é CPMF
Bolsonaro defende imposto sobre transações e nega comparação com CPMF. Segundo o presidente, a proposta de Paulo Guedes visa desonerar a folha de pagamento
Maia cobra Bolsonaro por “renda mínima”
Maia cobra celeridade na elaboração de programa de renda mínima pelo governo. Para o presidente da Câmara, demora do Executivo deve criar pressão para prorrogação do auxílio de R$ 600
STF derrota Mello e decisões monocráticas continuarão
Proposta de Marco Aurélio para evitar novo caso Ramagem é derrotada e STF mantém decisões individuais
CNPCP veta presos em containers
Proposta do Ministério da Justiça de uso de contêineres para presos com coronavírus é vetada. Ideia foi criticada por órgãos como Ministério Público Federal, Defensoria Pública e OAB
5 de 34 partidos não têm propostas para covid19
Só 5 partidos ignoram, no Facebook, a Covid-19: entre eles, a ‘Aliança’ de Bolsonaro
Teich fará propostas de isolamento a governadores
Saúde apresenta diretriz para isolamento social, mas não detalha medidas
A estratégia apresentada pelo Ministério da Saúde se baseia em quatro eixos: capacidade instalada, perfil epidemiológico do local, velocidade de crescimento da doença e a mobilidade urbana
Deputada propõe penas mais duras para agressor de repórteres
Clarissa Garotinho propõe agravar pena de quem agredir jornalistas
Bolsonaro terá que propor nova MP trabalhista
Com a MP do Emprego Verde e Amarelo perdendo a validade, integrantes do governo e senadores fecharam um acordo para reeditar parte da proposta como uma nova MP
Entidade quer seguro de vida obrigatório para médicos
Em alerta com os casos de contaminação de médicos por coronavírus, a Sociedade Brasileira de Cardiologia elaborou uma proposta de projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de vida em favor dos profissionais de saúde.