Tag: regra
Partidos são acusados de querer suspender prestação de contas
Supremo julga pedido de partidos para derrubar regra sobre prestação de contas
Ministros do STF terão últimos 60 dias no cargo parados
STF aprova regra sobre sorteios na Corte
Eleição de 2020 vai barrar pequenos partidos
Eleições de 2020 vão realinhar sistema partidário com o fim das coligações proporcionais com cláusula de barreira
Fux tenta no Congresso reverter derrota no STF
Derrotado, Fux defende aprovação de projeto sobre prisão em segunda instância
Ministro vê ‘estratégia judicial’ na soltura de presos após decisão do STF e afirma que juízes podem manter detenções se tiver riscos à investigaçã
AGU tem plano para evitar fim da prisão em segunda instância
Chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça traçou um plano para tentar convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal a manterem a regra que permite a prisão de criminosos após condenação em segunda instância.
Governador de SC ataca agrotóxicos e irrita bolsonarismo
Empresários querem derrubar projeto enviado à Assembleia de Santa Catarina por Carlos Moisés, do partido do presidente