Tag: regras trabalhistas
Senado deixa caducar redução de direitos trabalhistas
Alcolumbre retira de pauta, e MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia perderá validade
MPT propõe 31 emendas a Medida Provisória trabalhista
A Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT) apresenta, nesta quarta-feira, 31 emendas à MP 927, que estabelece novas regras trabalhistas para durar por todo o período da pandemia.
Bolsonaro empurra crise para o colo do trabalhador
O governo federal publico, a MP que flexibiliza regras trabalhistas com o intuito de reduzir impactos econômicos do novo coronavírus (COVID-19).
Bolsonaro permite a patrões não pagarem FGTS
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo a Medida Provisória (MP) que estabeleceu novas regras trabalhistas para enquanto durar o período de calamidade pública sanitária em função da pandemia de coronavírus.