Tag: regras
MEC discutirá regras para escolha de reitores
MEC quer rediscutir regras para escolha de reitores
INSS altera regras para concessão de benefícios
INSS: decreto alterou regras para concessão de benefícios; veja os principais efeitos para os segurados
Ifood é acusado de ameaçar e impor regras a autônomos
A rotina de ameaças e expulsões de entregadores terceirizados do IFood
Aras facilita consulta a processos do MPF
Para ‘ampliar transparência’, Aras muda regras de acesso a documentos e processos disponíveis no sistema eletrônico interno do MPF
Movimento negro pressiona TSE por apoio na eleição
Entidades lançam campanha para pressionar TSE por candidatos negros
Câmara quer prisão em segunda instância só para novos casos
Deputados se mobilizam para afrouxar PEC da prisão em segunda instância
Parlamentares querem que norma só passe a valer para novos ilícitos; relator é contra
Coronel diz que brasileiro gosta de descumprir leis
‘Maior dificuldade é em relação à cultura das pessoas em desobedecer as leis’, diz porta-voz da PM sobre flexibilização
Protocolo do governo estimula consumo de cloroquina
Venda de cloroquina aumenta logo após aprovação de novo protocolo
Prefeitos que abriram comércio têm que fechar após explosão de covid19
Prefeitos recuam após flexibilizarem quarentena e reabrirem comércio
Manifestações do Ministério Público, decisões da Justiça e descumprimento de regras por cidadãos forçam mandatários a voltarem atrás no afrouxamento
AGU tem 72 horas para explicar “passeios” de Bolsonaro
Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara nem luvas
Paulo Cezar Duran, da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, tomou a decisão no âmbito de ação movida por deputados do PT contra aparições públicas do presidente em descumprimento a normas sanitárias