Tag: salvo-conduto
De onde vem a impunidade de Bolsonaro?
Quem protege Jair Bolsonaro?
STJ manda bolsonaristas desocuparem Esplanada
Ministro do STJ nega salvo-conduto para manifestantes bolsonaristas permanecerem na Esplanada
Ação dos governadores contra CPI cai com Rosa Weber
Rosa Weber é a relatora da ação dos governadores para evitar a CPI da Covid
STF julga nesta quarta MP da blindagem
STF julga amanhã medida de Bolsonaro que blinda atos de gestor público na covid-19. A MP 966 prevê que agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se ficar comprovada a intenção de fraude ou “erro grosseiro”.
Ministra não descarta proposta de salvo-conduto a proprietários rurais
Bolsonaro, na feira Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), disse que quer isentar de punição o proprietário rural que atirar em invasor. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, tem dúvidas, mas apoia
Salvo-conduto de Bolsonaro a proprietários rurais é inconstitucional
Presidente fez essa proposta durante uma feira de agropecuária em Ribeirão Preto (SP) para os casos de proprietários rurais que tiverem suas terras invadidas. Ele pretende transformar a promessa em projeto e enviá-lo ao Congresso
Congresso deve votar na próxima semana salvo-conduto a prefeitos que não extinguiram os lixões
Com o aval de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, a ideia é perdoar os municípios que não extinguiram os lixões antes de 2014, como determinava a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Brasil tem hoje cerca de 3 mil vazadouros ilegais. Se o projeto for aprovado, esse número pode aumentar
General adepto de golpes militares critica habeas corpus do STF a Lula
O STF acaba de ganhar forte evidência de que fez a coisa certa ao conceder habeas corpus provisório ao ex-presidente Lula após aceitar discutir um habeas corpus definitivo até o trânsito em julgado de seu processo. O general da reserva Antonio Mourão, defensor da ditadura militar de 1964 e de um novo golpe atualmente, atacou a decisão da Corte nas redes sociais.