Tag: segunda instância
OAB punirá advogada que ameaçou ministros do STF
Claudia Teixeira Gomes publicou a seguinte mensagem em uma rede social. “Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”
Lava Jato volta à berlinda no STF
Turma deve analisar neste ano conduta do ex-juiz Sérgio Moro, o que pode beneficiar Lula; no dia 20, plenário julga ato que suspendeu apuração sobre Flávio Bolsonaro
Juristas dizem que apoio a 2a instância é populismo
Juristas, constitucionalistas e penalistas rechaçam avanço de PECs no Congresso pela prisão após condenação criminal em segunda instância e para driblar decisão do Supremo que enterrou medida
Suspeição de Moro vem aí
ASSISTA HOJE (13/11) AO MEIO-DIA — Como previsto, o STF aboliu a prisão em 2a instância ilegal e libertou Lula. Agora, prepara a volta do Brasil à democracia declarando Moro suspeito para julgar o ex-presidente. E as razões para que isso aconteça já nas próximas semanas são muito claras
Presidente do Senado barra prisão em 2a instância
Presidente do Senado acredita que propostas em andamento no Congresso podem ser questionadas na Justiça
Advogados vão à Justiça contra PEC da 2a instância
Advogados vão à Justiça para barrar PEC ‘inconstitucional e pervertida’ de prisão em 2ª instância
Especialista diz que discussão da 2a instância só visa Lula
Para cientista político, decisão seria contaminada pelo interesse punir ou isentar de pena interessados na mudança
Entrevista com
Prende Lula pra ver, Bolsonaro
ASSISTA HOJE (12/11/19) AO MEIO-DIA — O filho de Bolsonaro ameaçou o país com um golpe militar (AI-5), infringindo a Lei de Segurança Nacional. Agora, o pai ameaça Lula com essa lei por criticar o governo e convocar manifestações. Desafiamos Bolsonaro a cumprir essa ameaça. Estamos esperando.
Especialista diz que Lula livre dificulta reformas neoliberais
Na noite em que o STF derrubou a prisão de condenados em segunda instância, o mercado não tardou em ventilar os possíveis efeitos da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na agenda econômica.
Parlamentares defendem 2a instância da boca pra fora
Dificuldade de reunir parlamentares para analisar proposta na Câmara mostra que nenhum partido quer norma que pode encarcerar pessoas sem condenação definitiva