Tag: segunda instância
Toffoli julgará no mesmo dia dois casos ligados a Lula
O ministro Dias Toffoli deve colocar em julgamento, em outubro, no mesmo dia prisões em 2ª instância e tese sobre delatores; #LulaLivre
Deltan não queria que suas armações “parecessem pressão”
Dallagnol sobre prisão em segunda instância: “Se Vc topar, vou te pedir pra ser laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”. Danelon assentiu, animada, e Deltan continuou. “Um abaixo assinado da população, mas isso tb nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng”
Sete dos onze ministros do STF devem revogar prisão em segunda instância
Antes favorável ao cumprimento antecipado da pena, o colegiado do Supremo estaria inclinado a mudar a regra
Escândalo reaviva projeto sobre abuso de autoridade e prisão em segunda instância
Integrantes de siglas de esquerda e advogados acreditam que as revelações de bastidores da Lava Jato feitas pelo site The Intercept Brasil amainaram o ambiente e podem levar a uma discussão menos apaixonada da prisão em segunda instância.
STF pode soltar Lula para retaliar Bolsonaro
O fenômeno que fez o STJ reduzir em 1/3 a pena de Lula e o STF permitir que ele dê entrevistas, pode, agora, libertá-lo. Tanto nas Forças Armadas quanto no Judiciário há grande preocupação com o descontrole emocional de Bolsonaro e sua legião de zumbis. O antipetismo está em queda livre no Judiciário, nas Forças Armadas e na mídia.
Lewandowski autoriza soltura de réus presos em segunda instância no RJ
A decisão suspende o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que não havia autorizado os acusados saírem da prisão.
Para justificar sua decisão, Lewandowski diz que prisão em segunda instância ofende o princípio da presunção de inocência, presente no art. 5° da Constituição Federal.
STF adia julgamento sobre segunda instância
Com a retirada das ações da pauta, o STF consegue sair dos holofotes.
Inconstitucional, prisão em segunda instância ganha apoio de juízes
A prisão após condenação em segunda instância tem o apoio de 80% dos juízes do país. O tema –que será discutido pelo STF em abril e está no pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça)— foi alvo de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A entidade ouviu 4.000 membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo.
Prisão em 2a instância pode cair em abril
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de tentar reverter sozinho prisões após condenação em segunda instância pode ter impacto no julgamento do plenário sobre o tema, em 10 de abril, avaliam integrantes […]
Confissão do general Villas Boas pode libertar Lula
Em entrevista à Folha de SP, o comandante do Exército, general Villas Boas, prestou um serviço (involuntário) ao país ao confessar que mensagem que divulgou no Twitter na véspera do julgamento do pedido de habeas-corpus de Lula ao STF foi ameaça à Corte. Essa confissão terá consequências drásticas no Brasil e no exterior e pode resultar na absolvição de Lula.