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STF promete anular eventual decreto de Bolsonaro
Os ministros da Suprema Corte falaram sobre o tema “em tese”, sob o compromisso do anonimato. Não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos cidadãos”, disse um dos magistrados.
Infectado, Alcolumbre esteve com cúpula da República
Alcolumbre esteve com a cúpula da República nos últimos dias
Com positivo do chefe do Congresso, não há mais em Brasília autoridades que estejam totalmente livres do contato com algum infectado
Por ameaças, STF já havia reforçado a segurança
O STF se armou contra ataques. O alerta dado pela PF aos ministros do STF sobre “trocas de mensagens”, com ofensas e ameaças”, pegou o Supremo um pouco mais bem preparado.
Bolsonaro se livrará de Moro graças ao STF
Bolsonaro se livrará da companhia do ministro Sérgio Moro de uma maneira quase indolor, indicando-o para a vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal
Estados terão dificuldade para implementar Juiz de Garantias, diz Conselho de Tribunais
De acordo com o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, distância entre comarcas e possível aumento de gastos geram dificuldade.
STF vai brecar Coaf sem salvar Flávio Bolsonaro
O Supremo discute fórmula para impedir processos com base em dados do antigo Coaf obtidos sem autorização judicial, mas sem salvar Flavio Bolsonaro.
Bolsonaro planeja “aparelhar” tribunais superiores
Há receio de que o presidente use as indicações para tentar aparelhar os demais poderes
1/3 das condenações em 2a instância caem no STJ
Uma em cada três decisões judiciais proferidas na segunda instância que chegam ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) é alterada pela corte
Caso Lula não pode ditar decisões do STF, diz ex-ministro
“A gente tem que ter a cabeça fria, independente disso se tratar de Lula. A Carmen Lúcia disse que o Lula era um réu qualquer, que o caso dele não merecia nenhum tipo de consideração especial, então esquece o Lula nesse momento”, declarou
Lavajatistas x Lulistas se confrontaram na porta do STF
O clima de tensão marcou as manifestações populares na frente do prédio do STF, em Brasília, nesta quarta (26), com protestos inflamados e ação policial