Tag: suspensão
Prescrições de crimes preocupam Judiciário
Prescrição e atraso de processos em meio ao coronavírus levam Judiciário a buscar opções
Integrantes da Justiça, do Ministério Público e da advocacia discutem suspensão de prazos prescricionais e retomada de audiências online
Deputado de direita apresenta projeto para suspender salários
Deputado apresenta PL sobre suspensão temporária dos contratos
Iniciativa se antecipa à MP do governo, cujos termos ainda estão sendo discutidos internamente
Fiesp pedirá à Justiça para patrões não pagarem impostos
Fiesp vai à Justiça para suspender pagamentos de impostos estaduais em São Paulo
Junto com a Ciesp, entidade alega ser ‘fundamental’ postergar a quitação dos tributos e cita decisão do STF que permitiu o Estado a adiar o pagamento da dívida com a União
Caixa adiará por 90 dias pagamento de dívidas
Caixa ampliará para 90 dias suspensão de pagamento de dívidas. Outra novidade, deve ser o corte na taxa do cheque especial, atualmente em 4,95% ao mês
Congresso resiste em aprovar MP trabalhista de Bolsonaro
Congresso resiste em aprovar MP com dispositivos trabalhistas
No parlamento, há os que encaram a MP como necessária, enquanto outros a veem como impactante para os pobres e são contra a aprovação
MP de Bolsonaro ainda ameaça trabalhadores
Segundo Tasso, mesmo com o recuo do governo em relação ao artigo 18, a proposta “cria grande insegurança para os trabalhadores”.
Bolsonaro revoga MP contra trabalhador
Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão do trabalho por 4 meses, O anúncio foi feito pelas redes sociais.
Maia sinaliza que MP de Bolsonaro será derrubada
Maia diz que MP 927 que suspende contrato de trabalho é ‘capenga’ e precisa ser ‘retificada’
STJ para por coronavírus; STF continua
STJ suspende julgamentos da semana; STF mantém sessões
No Supremo, só poderão entrar no plenário advogados e membros do Ministério Público
Deputado que propôs amputação de “corruptos” pode ser cassado
Suspenso por 6 meses pelo Conselho de Ética, e recorrendo, deputado do Paraná usa estrutura da Câmara e tem projeto que mais parece piada de mau gosto