Tag: TJ
Justiça absolve jovens e acusa exército por tortura
Justiça reconhece tortura e absolve jovens presos pelo Exército no Rio
Decisão foi da juíza Simone Ferraz, do Tribunal de Justiça do Rio; fato se deu durante intervenção federal em 2018
Empresariado baiano está envolvido em escândalo do TJ
Investigadores encontraram uma conexão entre o universo privado, o meio político e o Judiciário baiano
TJ-SP terá sede em área reservada para moradias populares
O TJ-SP não comentou o fato de o terreno pretendido ser uma área de interesse social. Por nota, informou que “não pode se manifestar sobre o projeto”
Escolas de Barueri estão livres para discutir gênero e demais questões sexuais, declara TJ/SP
Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ/SP declarou inconstitucional a lei 2.577/17 do município de Barueri, que proibia atividades que promovessem, incentivassem ou fomentassem a ideologia de gênero nas escolas da cidade.