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Contágio de Bolsonaro expõe decisão do TRF1
TRF-1 desobrigou Bolsonaro do uso da máscara há uma semana. Tribunal derrubou liminar concedida pela primeira instância do DF que mandava o presidente usar o objeto de proteção
Novo TRF é gasto inútil em plena pandemia, diz STJ
Integrantes do STJ relatam a deputados incômodo com possível criação de novo TRF
Ministros avaliam que aprovação de novo tribunal pelo Congresso vai gerar custos em meio à pandemia
Centrão paga favor de presidente do STJ a Bolsonaro
Após decisão pró-Bolsonaro, Centrão pressiona por votação de projeto de Noronha que cria tribunal
MPF diz que Bolsonaro é obrigado a mostrar exame
Exame de Bolsonaro é informação de interesse público, diz MPF. Para o Ministério Público Federal, o interesse público “milita em favor do acesso à informação” no caso dos exames de Bolsonaro, em nome do direito à informação, da liberdade de informação e dos princípios da publicidade
Justiça permite cortes de telecomunicações durante pandemia
O TRF-3 em SP, decidiu que as empresas de telecomunicação poderão fazer cortes de serviços de telefonia de clientes inadimplentes mesmo durante a crise do coronavírus.
Condenado homem que ameaçou Judeus no Facebook
TRF-4 condena homem que pregou morte a judeus no Facebook. O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra, o direito à incitação e à discriminação e ao preconceito de raça ou religião.
Lava Jato recusa devolver documentos da nora de Lula ‘para investigação’
Defesa da advogada Fátima Cassaro da Silva, mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, foram apreendidos em março de 2016 na Operação Alethea, que conduziu coercitivamente ex-presidente para interrogatório em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Namorada de doleiro vai continuar presa
Desembargadores também mantiveram presos um doleiro e um empresário que teriam ajudado Messer a ficar foragido da Justiça
Desembargadora que caluniou Marielle vai depor
A desembargadora Marília de Castro Neves, acusada de calúnia contra Marielle Franco, prestará depoimento sobre o caso, amanhã, no TRF-Rio.
Mais um procurador da Lava Jato suspeito de corrupção
Tribunal põe procurador no banco dos reús por propinas e mesada para vazar informações da Greenfield para Joesley