Privatização é igual a concessão? Qual é a verdade?

Análise

Nos últimos dias, com a divulgação do governo federal de um pacote de investimentos multibilionário que o país fará em infraestrutura – setor que padece há décadas a fio com profunda falta de investimentos –, uma discussão lateral tomou o debate público: o governo petista está ou não está fazendo o que o PT criticou em governos anteriores?

A última campanha eleitoral à Presidência da República (2010) envolveu longa e dura discussão do tema no âmbito dos ataques de parte a parte que se estabeleceram entre os então candidatos Dilma Rousseff e José Serra.

Pelo lado do PT, os ataques consistiram em carimbar na testa de Serra que quando o PSDB governa vende patrimônio público a preço vil e sem contrapartida de mecanismos de proteção ao consumidor. Seria a tal “privataria tucana”.

Eis, aí, a razão de as primeiras páginas dos maiores jornais do país terem amanhecido o dia posterior ao anúncio do “mega PAC” em infraestrutura com manchetes afirmando que Dilma “privatizou”. Foi, por óbvio, um recado claro da imprensa à sociedade: “O PT mentiu na campanha eleitoral de 2010, pois quando governa é tão privatizante quanto o PSDB”.

Há, ainda, outro recado contido na campanha de denunciação subliminar – mas nem tanto – que a imprensa vem fazendo de uma suposta incompatibilidade entre o discurso de campanha do PT e a sua prática ao governar: denuncia-se a privatização porque, como ficou claro naquela última campanha eleitoral, o povo a desaprova.

A acusação da imprensa e da oposição ao PT é tão séria quanto a desse partido aos que o acusam. Do lado oposicionista-midiático, enquanto se tenta acusar o PT de incoerência, recorre-se à rejeição popular contra as privatizações. Do lado do governo petista, acusa seus acusadores de mentirem ao dizerem que privatizar é o mesmo que dar concessão.

Para o espectador isento, aquele que não tem razões político-partidárias e ideológicas e que quer políticas de Estado que atendam ao interesse público, o que se quer saber, no fim das contas, é se as razões que o levam a rejeitar as privatizações do PSDB continuarão presentes nas concessões petistas.

Em primeiro lugar, há a questão do patrimônio público. Ao menos um fato o mínimo de honestidade impõe que os adeptos da tese de que privatização é concessão reconheçam: os contratos de concessão de estradas, por exemplo, prevêem que voltarão ao controle do Estado. Não foram vendidas como a telefonia, que jamais voltará a ser pública.

Nos dois casos, porém, as empresas privatizadas ou cedidas em concessão por prazo determinado estão sob regulação do Estado. E é nesse ponto que as concessões podem reproduzir o que aconteceu com as privatizações da era tucana.

Para facilitar a análise, fiquemos nos mesmos exemplos: estradas e telefonia.

Na telefonia, em razão dos contratos fechados pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a do Brasil é a mais cara do mundo e os serviços não estão à altura do preço. Pode-se reconhecer, porém, que há instrumentos para ao menos exigir dos “donos” da telefonia brasileira que invistam e primem pela qualidade dos serviços e essa é tarefa deste governo, não do anterior.

Recentemente, porém, viu-se o governo agir para obrigar aqueles que compraram a telefonia nacional a, pelo menos, prestarem melhores serviços.

Restam os preços. No Brasil, continuam absurdos. As cláusulas de reajuste e de reservas de mercado firmadas na era tucana impedem a queda de preços, mas faltam ações do atual governo – e do anterior, também petista – no sentido de mudar ou repactuar as condições com os que exploram a telefonia no país.

Se isso ocorrer com as concessões de estradas, sempre ficando em um só exemplo do que está sendo “alugado” – e não vendido – à iniciativa privada, ai sim haverá elementos para dizer que, tanto no formato petista de entrega de gestão de serviços à iniciativa privada quanto no formato tucano, no fim é tudo a mesma coisa.

Todavia, agora é cedo para julgar. Ainda não se sabe o que acontecerá, o que faz dessas previsões que se está vendo, a mais legítima empulhação político-partidária por parte da imprensa.

Na opinião deste blog, porém, quem tem que defender a tese de que concessão não é privatização e mostrar que a gestão petista não é omissa na regulação e fiscalização dos serviços como era a gestão tucana, é o governo Dilma.

Se o governo federal e o próprio PT não vierem a público destacar as diferenças reiteradamente – assim como é reiterada a acusação de que o que houve foram privatizações –, aí fica difícil. As pessoas serão enganadas.

Agora, um fato é inquestionável: concessão não é privatização. Vender essa idéia é tentar enganar as pessoas. E se Dilma quiser pode fazer picadinho dessa tese. Ela tem espaço, voz e argumentos para tanto. Só precisa ter vontade de esclarecer o público.

Privatizar é vender e conceder é alugar. Estradas sob concessão voltarão a integrar o patrimônio público, mas a telefonia, que foi vendida, nunca mais. Ou então que os defensores da teoria de que é tudo a mesma coisa digam quando é que a Vale, por exemplo, voltará a ser estatal como as estradas irão voltar.

Notícias sobre Victoria 

Amigos, deixem-me oferecer informações sobre o quadro de Victoria.

Surgiu uma outra bomba. A gastrostomia começou a vazar sangue, além da pneumonia.

Fizemos uma endoscopia e constatou-se, segundo o gastroenterologista infantil, a maior úlcera que ele já viu em uma criança – ou adolescente.

O espantoso é que estaria quase rompendo a parede estomacal, de tão profunda a úlcera. Aterrador.

Segundo o gastro, foi “por pouco” que não aconteceu uma tragédia – romper a parede estomacal é infecção generalizada seguida de óbito.

Enfim, há que agradecer pelo que foi e não maldizer o que poderia ter sido. Agora a úlcera está sendo tratada.
Por outro lado, a pneumonia está reagindo bem aos antibióticos, a febre sumiu – pelo menos até agora – e, daqui em diante, é cuidar do problema mais grave, de imediato, que é a úlcera.

Victoria não está mais se alimentando nem pela via enteral para não fazer o estômago funcionar. Até reduzir a gravidade da ferida no estômago, só alimentação endovenosa.

Está difícil pra mim responder comentários no blog e no Facebook. Estou desde quinta-feira aqui no hospital, pois semana que vem minha mulher terá que ficar aqui os cinco dias úteis e, então, estou ficando até o domingo para que ela se prepare descansando.

Mas já atualizei o blog e os comentários posso liberar pelo celular, só fica difícil dar respostas. Sei que todos compreendem.

Forte abraço a todos e muito obrigado pela linda solidariedade que ofereceram à minha filha e à família Guimarães

  • Haymone

    “Privatizar” é simplesmente “por sob controle ou posse do setor privado”. O antônimo de “privatizar” é “estatizar”. Não é a Folha, nem o Globo, nem a Veja que dizem isso: é o dicionário. Mesmo que sob um regime diferente, o que o governo tem feito é, sim, a privatização de serviços públicos. E é sempre bom lembrar que os Estados têm a prerrogativa de estatizar empresas que foram privatizadas, como fez recentemente a Argentina com a YPF.

    • Allan

      Opcao 1 – Voce comprou um terreno, que tem uma passagem para rua de tras, para construir um predio porem acabou o dinheiro, ai vem um lhe propoe construir um predio e te oferece um apartamento para voce morar e sair do aluguel e, deixa a passagem livre para voce. Em contra partida voce pemite que ele alugue os outros apartamentos por uns 25 anos e cobre pedagio dos outros pela a passagem ( passagem essa bem melhor, com luz, seguranca e etc… Depois desse tempo, o terreno e o predio passam a ser seu.
      Opcao 2 – Um outro vem e te propoe comprar o terreno pelo o preco de mercado para fazer o que bem quiser. Cobrar pedagio, por um tempo infinito, probir passagem de “pessoas nao gratas” e etc… o que voce escolhe? Acho que o governo escolheu a primeira opcao, ja que nao tem dinheiro para investir e ainda por cima tem gastos para manter o terreno. Nesse caso ele saiu do aluguel, nao tem mais gastos com o terreno, continua tendo passagem e ainda por cima sera dono do predio, tendo o poder de decidir o que fazer com todos os apartamentos e a passagem.

      • Henrique Neves

        Como se trata de estradas, não existe essa sua opção 2 para o governo, além disso, a sua hipótese de que não existe dinheiro na opção 1 é equivocada, porquê esse construtor vai construir o prédio com o seu dinheiro (via BNDES)

        O bom disso tudo é que o PT descobriu de uma vez por todas que a iniciativa privada é mais eficiente. Estradas, rodovias, telefonia, siderurgia etc, funciona muito melhor nas mãos do setor privado. O Estado já demonstrou o seu fracasso.

        O intuito desse contorcionismo semântico de petistas e alguns blogueiros é pensando em faturar novamente com essa conversa fiada nas próximas eleições. Só acho difícil isso acontecer novamente.

        • Pedro Soto

          Só um privata como você pode afirmar que as empresas funcionam melhor nas mão da empresa privada. Isso é a mentira deslavada que a mídia golpista neoliberal gosta de repetir. A Petrobrás está aí para demonstrar isso, pois vai buscar petróleo a 1000m de profundidade e é talvez a empresa mais adiantada no mundo nesse tipo de tecnologia. O que vocês, espertalhões, querem, é meter a mão nos lucros fáceis.
          A privataria tucana gosta é de doar uma empresa como a Vale do Rio Doce por 3 bilhões de reais, quando na realidade ela vale cem vêzes mais do que isso. E aí não é concessão, não. É doação, mesmo.
          A Ponte Rio-Niterói foi paga com os impostos suados do povo brasileiro e agora um privado qualquer está se enchendo da grana com as receitas gigantescas do pedágio.
          Essa conversa de neoliberal fracassado não cola mais, não. Perderam tres eleições seguidas e vão perder a próxima, também.

        • Pedro Soto

          Aliás, otário, quero ver os teus privatas tucanos defendendo as privatizações nos próximos debates eleitorais.
          Mas não fiquem se valendo dessa confusão com as concessões que a mídia golpista quer fazer para ajudar essa direitalha fracassada.

          • Pedro Soto

            Esses sanguessugas neoliberais querem lucrar à custa do recursos públicos, ou seja, continuar tirando da Senzala para dar à Casa Grande. Não vão, não, espertalhões, acabou a mamata.

          • Antonio Ricardo

            Esse miliciano tá tão desesperado com a tr**ha que o Joaquinzão tá enfiando, e com a Dilminha adotando tin-tim por tin-tim o receituário tucano, que não pára de escrever tentando justificar o injustificável; a verdade é uma só e tá sendo esfregada na cara de todos nós:

            O PT ADOTOU O ESQUEMA TUCANO

            ..aliás, adota há 10 anos…..

            ….é o desespero…

          • Antonio Ricardo

            o PT tá conseguindo o MILAGRE de falir uma empresa de petróleo monopolista !!!! (sim, é monopolista sim)

          • Pedro Soto

            Ô babacão. Espera a trolha que o Lewndovski vai enfiar na direitalha.
            Vai entrar junto com a Petrobrax
            Vai procurar a tua turma, palhação.

          • Pedro Soto

            Esta semana o Lewandovski vai destruir o relator e acabar com a farsa do “mensalão”.
            E com o Collor na CPI do Policarpo, o Celso Russomano disparando em São Paulo e a Dilma dando show de bola no governo, o Jornal Nacional vai ter que fechar pra balanço.
            A direitalha só vai poder mesmo é assistir às novelas das seis, sete ,oito, nove, onze, bem de acordo com o seu nivel mental.

          • Pedro Soto

            Pois é, Eduardo, parece mesmo que a direitalha virou maioria por aqui.
            Se é para ler a catilinária neoliberal eu vou voltar a comprar o Globo e a assistir ao Jornal Nacional.

        • Pedro Soto

          A iniciativa privada mostrou muito bem a sua “eficiência” nos apagões da era FHC, não é privata?
          Nem planejar sabem, pois não lhes interessa. Só querem saber é de auferir lucros fáceis em detrimento do setor público.

          • Salvador

            Pedro Soto.
            Parabens.
            Bem explicitado; sem contestação.

          • Henrique Neves

            Para início de conversa, “Ótário” é a sua vovozinha, e consequentemente toda a prole dela. Se não tem capacidade de aceitar o contrário, não comente.

            Você dá exemplo da Petrobras. Vou te dizer uma coisa, a empresa que dá mais lucro no capitalismo é uma petrolífera bem administrada, a segunda empresa que mais dá lucro no sistema capitalismo é uma petrolífera mal administrada. Vender petróleo é mole. E olha que o governo teve a capacidade de ter prejuízo com a Petrobrás.

            O Sistema privado vai querer lucro com certeza. E qual o problema? Os empresários que adquirirem as estradas federais vão querem ganhar dinheiro. Ou vou ser acha que o Eike Batista vai injetar dinheiro nisso para perder? Lógico que não, e qual o problema com isso?

          • Pedro Soto

            Ô Henrique, palhação. Em primeiro lugar, a prole a que você se refere deve ser a da tua progenitora. Em segundo, quem quis criar a Petrobrax foram os privatas da tua laia, capacho.

          • Décio – Atibaia/SP

            Pedro, pensa que meu ouvido é penico?
            Se liga, rapá.

          • Décio – Atibaia/SP

            Henrique Neves, tem uma coisa que é mais lucrativa do que administrar uma petrolífera: é comprar um argentino pelo que ele vale, e vendê-lo, pelo que ele pensa que vale.

        • Luciano Bastani

          Telefonia, siderurgia, tudo anda ás mil maravilhas no Brasil.
          Sim, no Brasil….
          No Brasil de outra dimensão….só pode ser.
          Tarifas exploratórias,no sentido ruim (e bota ruim nisso) e exportação de minerio bruto são o que se pode chamar de ‘uma gestão privada excelente”. Se baixar as tarifas de telefonia na base do cacete, vai ter umas empresas aí que não duram 2 meses.
          Os ‘naviozões do agnelli’, então, foram um choque de gestão daqueles…. do prejuizão da vale ninguém fala nada, né miriam porcão?
          A propósito, por onde anda o autor deste choque?
          Quanto ás estradas, vê-se a excelência das tarifas: 80 km, entre SP e Santos, a R$ 22,00.
          Nos finais de semana prolongados tem uns aí que riem de uma orelha a outra, enquanto outros orelhudos ficam na fila dos pedágios….
          Quem foi o responsável?

          • laura

            Henrique, problema é quem paga o LUCRO deles, os empresarios sou eu, tu , nós todos. NECAS. Ou Vc é um deles?
            Tchauzinho baby!

          • Décio – Atibaia/SP

            Menino Luciano, só quero lembrá-lo – ou, fazê-lo saber, não sei – de que os R$ 22,00 pagam a ida, mas, também, a volta, portanto, são R$ 11,00, por trecho, para andar na estrada mais segura do Brasil.

            Se existe algo injusto, na cobrança de pedágio desse complexo rodoviário, é a cobrança do mesmo valor, para descer ao litoral pela Anchieta.

            Para quem não sabe, a Imigrantes é infinitamente superior à Anchieta, além do que, pela Anchieta, se é obrigado a dividir com os caminhões, o que a torna muito mais perigosa.

        • Allan

          Primeiramente, sou favoravel a privatizacoes de empresas publicas desde que essas nao sejam estrategicas para o pais. Quando digo estrategicas, falo dos tres pilares que um pais precisa para se desnvolver sem depender de ninguem, (Conhecimento, Energia e terra), quanto as demais? Que se venda tudo (nao na condicao que algumas foram). – Na inglaterra, eles privatizaram transpor ferroviario e depois de alguns anos descobriram que o novos donos estavam lucrando muito mais do que haviam previsto, o governo foi la e colocou ordem nas coisas, fazendo os devidos ajuste. Olha que estou falando supostamente do pais mais liberal do mundo. Aqui estamos amarrados a contratos nenhum pouco civilizados, a telefonia e so mais um exemplo. A iniciativa privada muitas vezes desempenha uma papel melhor na administracao, sim. Nao nego isso. Mas isso nao impede que elas geram prejuizo ao pais comprando deputados que votam em projetos de beneficio fiscal , deixando de pagar os devidos impostos.
          Segundo, voces precisam parar com essa ideia de que dinheiro do BNDS e dinheiro “dado”. Nao e, nao!! E financiamento e as empresas terao que pagar. E pq o BNDS tem que financiar? Por uma simples razao. Qual banco privado no mundo (quanto mais no Brasil) vai financiar mega projetos a taxas de 6 a 10% a.a? Os bancos preferencem, (e eu tambem prefereria) pegar esses bilhoes e emprestar para o ze mane que paga 10% a.m.
          Nao existe no mundo nenhuma empresa de medio a grande porte que faz investimento em qualquer projeto com seu proprio dinheiro, o dono metendo a mao no bolso para investir. Esqueca! So se for muito burro. E nesse mundo, o mais burro desenhou uma vaca na parede e esta tirando leite ate hoje.

          PS. Com relacao os exemplos dados no post anterior. Para um bom entendedor, meia-palavra basta.

          • Pedro Soto

            Ô Allan, a Ponte Rio-Niterói é estratégica para o país? Claro que não, estou certo?
            E isso justifica que uma empresa privada que não gastou um único centavo na sua construção (integralmente financiados com os impostos pagos pelo povo brasileiro) participe há décadas da arrecadação total obtida na praça do pedágio? Rios e rios de dinheiro em troca de uma manutençãozinha de quinta categoria?
            Essa argumentação dos privatas não cola mais. Simplesmente estão transferindo recursos ultra-primordiais no setor público para bolsos privados.

          • Décio – Atibaia/SP

            No Brasil, o governo é o grande responsável por toda e qualquer distorção mercadológica.

          • Allan

            Ô Pedrinho…
            Desde quando uma Ponte e uma empresa publica? Eu disse: empresas que nao sejam estrategicas e digo mais, servicos tambem se inclui nisso. No sei voce, mas quase nunca sou bem atendido por um funcionari publico.
            Para seu conhecimento, sou totalmente contra pedagiar qualquer estrada, pois e contra o principio da liberdade de ir vir.
            Porem, nao podemos ser utopicos e temos que encarar a realidade( as vezes temos que ceder para que conquistemos algo maior e melhor). O pais nao tem dinheiro para tudo, todos sabem que o cobertor e curto e voce precisa ter prioridades com o que voce tem em maos.
            Sendo assim, quais sao as nossas prioridades nesse momento? Eu elencaria tres: Educacao ( igual para todos), Seguranca (justica para todos) e Saude ( igual para todos) que tem que estar na maos do Estado,, O resto ( analisando caso a caso )o governo pode trabalhar em parceria e entregar o melhor para a sociedade.

        • José do Ceará

          Caro Henrique, Entregar setores Monopolistas ou OLIGOPOLIZADOS à iniciativa privada traz,também, Riscos para a sociedade.Qualquer aluno do primeiro ano de Ciencias econõmicas deve saber disso.Agora, acreditar que Agências reguladoras são totalmente capazes de defender os interesses públicos ante ao poder Econõmico gigantesco de fortes Grupos é muita ingenuidade não acha ? Veja os casos das empresas de telefonia. Não investiram quando era claúsula contratual e vamos reclamar pra quem ? Essa conversa de eficiencia do setor privado não é inteiramente verdadeira, pois são campeãs de reclamaçoes no Procon….

          • Henrique Neves

            José do Ceará,

            O problema que você diz aí, é um problema de uma instituição chamada justiça, que no Brasil tá falida há muito tempo. Não respeitar contratos em um país civilizado o bicho pega para quem disrespeita. No Brasil, todo mundo desrespeita e fica por isso. O próprio Estado, e os govenantes são os que mais desrepeitam e não acontecesse nada.

            Sobre o Procon, você sabe que a comparação é desonesta e descabida.

      • Emília

        Entendeu o que Allan disse, Haymone, ou está difícil? Procurar no dicionário a diferença entre privatizar e conceder, sempre ajuda.

      • Décio – Atibaia/SP

        Putz, meus miolos viraram um miojo.

    • Sávio Valença

      Concessão não é privatização, concessão significa alugar, é uma forma de descentralização por delegação, onde o “munus” público é executado por um gerenciamento particular, mas a titularidade é pública. Em direito administrativo tudo isto é esclarecido.

  • Wagner

    Eduardo

    A essência da questão não é alugar (PT) ou vender (PSDB).

    Em ambos os casos trata-se de entregar patrimônio público para empresas privadas auferirem bilhões pagos pelo povo.

    A venda, em si, é de menos.

    O que os mega-empresários querem é auferir dinheiro com os bens públicos.

    Se o bem está com o Eike Batista por venda, aluguel, comodato, arrendamento ou seja lá o que for, isso não importa. O que importa é que o bem DO POVO será usado para enriquecer ainda mais esses grandes capitalistas.

    Nenhum empresário quer “comprar” uma estrada. Comprar para que?

    É mais fácil tomar de alguel, ganhar dinheiro até onde der e depois devolve o bem ué.

    Discutir a diferença entre concessão e privatização é discutir o sexo dos anjos.

    E outra coisa: PIG e oposição se deliciam em ver a contradição do PT, mas a alegria não é meramente eleitoral. Para mim, trata-se de percebr que a “fera” está sendo domada. Mais um membro ao clube.

    Não é a toa que Eike Batista chamou esse pacote de : “kit felicidade”.

    Acham que ele está feliz porque a infra-estrutura do Brasil vai avancar?

    • Wagner, perfeita suas observações. Parabéns. Abraços, William Mendes

    • Pedro Soto

      Concordo totalmente, caro Wagner.

    • Décio – Atibaia/SP

      Você só não diz dos milhões arrecadados pelo governo, sobre a arrecadação de empresas concessionárias.
      É mel na chupeta.

    • Scan

      Wagner, absolutamente nada a acrescentar.
      Sua análise é minimalista e perfeita.

  • Wagner

    E mais uma coisa: não tem dinheiro para reajustar o salários dos servidores, para investir 10% em educação, para isso ou para aquilo.

    Mas falou em financiar privatização e aparecem R$ 133 bilhões????

    Como dá para ficar feliz com isso?

    • Corrigindo a concordância com o Wagner acima, PERFEITAS as observações! Concordância total!!

      William Mendes

    • José do Ceará

      Caro Wagner, as FONTES desses recursos aos quais vc se refere são diferentes. Quando se fala em educação ,saúde..etc,se referimos a recursos ORÇAMENTÁRIOS e definidos pelos Planos uni e plurianuais.OS recursos do BNDES e demais Bancos de fomento, embora contenham ,parcialmente, recursos do tesouro, são independentes em relação a recursos concorrentes (saude/educação,transporte,.etc)Portanto, mesmo, esses subsidios concedidos (juros baixos) estão contidos obrigatoriamente no orçamento da união.Um abraço.seus posts são muito bons de ler
      .

  • O pior disso tudo é que os infelizes que persistem em defender a “grande imprensa” continuarão a negar que ela mente par manipulá-lo. São cegos que não querem nem sonhar em ver.

    É mais que evidente que concessão e privatização são completamente distintas. O que foi privatizado é, agora, propriedade alheia, tratado e protegido como tal pela legislação. “Retomá-lo” seria retirar a propriedade de alguém, desapropriar.

    Por outro lado, o que é concedido ainda é público, e pode ser retomado a qualquer momento, caso aja motivo, nos termos tanto da lei quanto do contrato de concessão. Retirar a concessão é ato soberano do real proprietário, e é algo que devia ser feito mais vezes. Inclusive e especialmente com emissoras de rádio e tv que mentem descaradamente.

    A “grande imprensa” está acuada e desesperada. Mentir tão descaradamente, tão abertamente é sintomático da completa falta de recursos para retomarem a antiga importância e reconduzirem os amigos ao poder do qual ela tanto necessita. Além da falta do financiamento público de outrora, ainda há a ameaça da internet, cuja influência e penetração cresce cotidianamente.

    A internet é o abismo que olha de volta para a “grande imprensa”. E expõe suas vergonhas. Falta, apenas, o governo tomar vergonha na cara e descer a lenha em quem mente. É a certeza de impunidade, de serem intocáveis que lhes dá segurança suficiente pra mentir dessa forma, de manipular despudoradamente o povo.

    É necessário deixar claro uma imprensa que mente é intolerável, ponto. Que ser jornalista não é carta branca pra mentir.

    E o momento e local pra isso é justamente na CPI do Cachô. Deixar de convocar Poli “Caneta” é anunciar que jornalista tudo pode, inclusive cometer crimes.

    Sinceramente, adoraria poder pegar todas essas manchetes e enfiá-las goela abaixo do Miro Teixeira. A seco mesmo. Aliás, tenho entretido a ideia de mandar-lhe um email perguntando qual faculdade de jornalismo ele recomenda para alguém que quer ter carta branca pra traficar e roubar impunemente…

  • maria olimpia

    Com certeza, são coisas completamente diferentes. Na privatização – vende-se – sem retorno e sem controle do estado, dependendo-se do contrato de venda – o que se supõe uma margem minima de controle, quase nenhum. Na concessão – aluga-se, mediante contrato com regras estabelecidas em que o governo pode interferir durante a concessão, conforme o caso, pode até anular a concessão. O Brasil é um País de dimensão continental, o Governo Federal não pode fazer tudo e não há dinheiro que chegue para tanto.
    São coisas diferentes, a não ser para aqueles que querem manipular, como a imprensa e alguns obcecados. que não querem que o País cresça.

  • Lau Mendes

    Este lero serve só para a campanha politica da oposição. Não resiste a um minuto de esplanação do Haddad.
    Abaixo as leis sobre procedimentos, controle de preços,fiscalização, etc
    Constituição Federal de 1988
    Lei Federal 8987 de 13.02.95que trata de concessão
    Lei 9167 de 03.12.1980 de São Paulo para concessões. PSDB SP tem feito (mau)uso desta
    (Municipais(SP) tambem muito semelhante em todas as cidades/só muda o nome:Permissão.)
    Lei Orgânica do Município de São Paulo, 04.04.1990.
    Obs. existe até contabilização diferenciada com leis e normas.

  • Sandro

    Perfeito, sem tirar nem por.

  • José BSB

    A presidenta Dilma retoma o mesmo paradigma desonesto que moveu as privatizações de FHC.
    Ora, se os recuros existem e estão disponíveis, por que repassá-los graciosamente à iniciatia privada?
    O Estado injeta R$ 133 bilhões em investimentos que renderão lucros abusivos às concessionárias.
    Além disso, há o precedente de inoperância e ineficiência das agências reguladoras que terminam por tutelar os interesses daqueles que deveriam fiscalizar a bem do interesse público.
    Os entreguistas, seja na mídia ou demotucanos, festejam a rendição do PT ao modelo gestão que na prática é um grande farsa. A eficiência da iniciativa privada na prestação de serviços públicos apresentam resultados pífios. O colapso da telefonia e o apagão elétrico provam o fracasso das iniciativas, sendo irrelevante o embate conceitual entres os termos concessão e privatização.

    • Décio – Atibaia/SP

      Se os privados só se interessam por aquilo que aufere lucro, O Estado cumpre seu papel, quando investe para tornar algum setor, empreendimento, ou obra de infra-estrutura, interessante aos privados.

      Exemplo: se existe a necessidade de integrar uma região, a obrigação de construir a estrada é do Estado, independente do fato deste vir a colocá-la sob administração privada..

  • Andrea Serpa

    Esse governo precisa urgentemente se comunicar melhor.Um beijo para Victória.

  • EDUARDO ALBUQUERQUE

    Esperamos que estas concessoes nao se assemelhem as concessoes de rádio e tv, de longe o setor mais atrasado do país. O empresariado brasileiro é preguiçoso e incompetente. Está sempre em busca de recursos públicos e nao tem “pernas” e capacidade gerencial para a envergadura de um mega-pac como esse.

    • Décio – Atibaia/SP

      Isso não é falta de capacidade, mas, de interesse em dar o “start”, mesmo.
      Fale do que sabe.

  • É mais do que óbvio que privatização é radicalmente o oposto de concessão.Mas é óbvio tambem que para o PIG é a mesma coisa,afinal de contas,o objetivo do PIG jamais foi informar,esclarecer a opinião pública,mas sim confundir a cabeça das possoas e se possivel,manipula-las.

    • onde se le¨cabeça das possoas¨leia se¨cabeça das pessoas¨.

      • Décio – Atibaia/SP

        Nem precisava chamar nossa atenção, para o erro de digitação, pois, deu pra entender, uma vez que, neurônio é o que não nos falta.
        Não gaste o pouco que tem.

  • Verinha

    Em todas as discussões atuais falta mesmo esse rigor conceitual que você menciona aqui. Todos parecem (ou fingem) se esquecer de que vivemos numa sociedade capitalista. Que se caracteriza, basicamente, pelo fato de que a maior parte dos meios de produção pertence a empreendedores privados. Ora, se o grosso dos meios de produção está nas mãos da iniciativa privada, como é o caso, como crescer e desenvolver o país sem fazê-la investir e produzir mais? Tomando-lhe as propriedades?! Não é o Estado quem controla efetivamente o aparelho de produção e distribuição do país. Isso só aconteceria se fôssemos uma economia socialista ou comunista. Quem sabe, um dia?! Por agora, no entanto, o grande dilema é justamente esse de avançar econômica e socialmente numa realidade em que os proprietários privados da riqueza pouco interesse têm em contribuir para o bem estar geral. Ou, então, façamos a revolução!

    • Décio – Atibaia/SP

      Ai, minha Nossa Senhora das Bengalas Brancas, quem tem que promover o bem estar social é o Estado.

  • Marianne

    Verdade, privatização e concessão não são a mesma coisa. Mesmo assim, não gostei. Seria a favor, se a inciativa privada entrasse com os recursos e depois tivesse a concessão. Mas do jeito que está, fica como as estradas do estado de São Paulo, o governo constroi (ou reforma) e depois a concessionária explora e fica com o lucro. Nenhuma dessas estradas é nova, todas foram construídas pelo estado. Os pedágios são astronômicos, encarecendo tudo. Parece aqueles acordos ´caracu´, onde a inciativa privada entra com a cara e o contribuinte com o resto.

  • Augusto

    O texto é manipulador.
    Nenhuma estrada pode ser vendida.
    Veja bem, nenhuma estrada pode ser vendida.
    Vamos repetir novamente: nenhuma estrada pode ser vendida. Nenhuma! Mais uma vez: nenhuma!
    Estrada só pode ser concedida. Por outro lado, uma empresa pública não pode ser concedida. Uma empresa só pode ser vendida. Então, considerando isto, qual é a diferença entre conceder e privatizar? Eu digo: nenhuma! É tudo uma forma de passar para um particular a execução de um serviço ou a produção de um bem que por interesse público deveria ser estatal.
    Ou seja, conceder é privatizar, sim.

    • Sávio Valença

      Estude direito administrativo para ver que não é. Há grandes diferenças, principalmente no que concerne ao retorno da execução para o público com intervenção e maior seguimento aos interesses públicos. A supremacia do interesse público encontra-se sempre num contrato de concessão, pois as cláusulas exorbitantes põem o publico acima do particular em muitos pontos, pois este tipo de contrato é feito em regime público. É bem diferente de um contrato entre particulares. Mesmo em outros tipos de contratos celebrados ente o Estado e o particular no regime privado, ainda prevalesse o interesse público.

      • José do Ceará

        Sávio, Ótima explanação de Direito Administrativo.Muitas pessoas comentam e querem expor suas idéias,mas não sabem ou não estudaram esse ramo do Direito.Muitas vezes, se equivocam, talvez, involuntariamente.Um abraço.

        • Sávio Valença

          Valeu…

  • Augusto

    Digo aqui: se fosse possível vender uma estrada, seria exatamente isso o que Dilma faria. Mas, como não é possível vender uma estrada, ela fez o que podia, isto é, concedeu, assim como os tucanos também fizeram e também em São Paulo e outro estados onde governo. Qual é o problema em admitir que Dilma joga no time de FHC?

    • Marianne

      O problema é que não é verdade.

      • Gilson

        A prova de que não é verdade está no próprio tratamento que a mídia dá aos autores e suas obras. FHC era um santo por não fazer m* nenhuma, e Dilma é perseguida por fazer MUITO, assim como Lula.

    • José do Ceará

      Augusto,só os tolos não mudam.Ninguém é dono da verdade.O PT saiu da extrema esquerda e se encaminhou mais para centro-esqueda(social democrata), enquanto o PSDB ,ao se aliar ao DEM, foi para a direita conservadora e reacionária.Numa sociedade desigual como a Brasileira, políticas EXCLUDENTES sempre agravam a situação como no periodo tucano (1995-2002).O PSDB é ,hoje, um partido de direita e vai demorar a voltar ao poder, principalmente,se depender de votos dos nordestinos….

      • Décio – Atibaia/SP

        José, sinto lhe informar que, nunca, em tempo algum, o PT foi partido de extrema esquerda.
        Ele é, e sempre foi ,um partido de centro, assim como o PSDB, só que, com um discurso diferente, tipo……de “engambelar” a galera.

        • Décio – Atibaia/SP

          José, acho que já postei isso, mas, vou repetir:
          “Tomar o poder, é como tocar violino; toma-se com a esquerda, toca-se com a direita.”
          O PT sabe disso.

          • Gilson

            Décio,
            Ou o contrário. Tocar violão. Passa-se a mão direita sobre as cordas, mas faz as notas com a esquerda.

    • Luiza

      Não, Caro Augusto, conceitualmente, o que você está dizendo não procede. Leia, por gentileza, a conceituação que expus em outro post. Privatizar (o oposto de estatizar) não significa conceder. Ademais, você pode licitar o direito de explorar uma concessão e empresas estatais participarem e até ganharem a licitação. Outro ponto: não há problema em criar mais oportunidades à iniciativa privada de contribuir para a infraestrutura nacional. Por que não? Sem problema. O importante é fazer isso dentro de regras e cobrar o cumprimento das mesmas. É fundamental ter agências reguladoras fortes e jogar pesado com quem não atender à regulamentação.

      Em tempo, o “super-PAC” criado pelo governo petista recentemente é bacana, haverá muitas oportunidades para empresas e empregos, durante muitos anos. O Brasil está todo por ser construido. Você, se fosse empresário construtor, por exemplo, gostaria que saisse um governo que está criando oportunidades de a sua empresa ganhar dinheiro, em prol de outro sobre o qual paira a sombra da incerteza e sobre o qual paira a suspeita de mirar apenas os interesses estrangeiros? Somente se estivesse fora do seu juízo. Em que pese a oposição de uma parte da grande mídia, muitos empresários brasileiros estão gostando das oportunidades criadas pelo governo petista de ganharem dinheiro.

      Finalizando, por maior que seja o ódio de uma parte da elite nacional contra o ex-presidente Lula (ódio de classe), a verdade é que o governo petista está criando muitas oportunidades de empresas ganharem dinheiro aqui no Brasil, e tem aumentado o poder de compra do brasileiro. A verdade é que o governo Lula (e agora o governo Dilma) criou uma migração social sem precedentes na história, criou uma nova classe média. E esses dois governos têm indicadores (números, fatos e dados) que batem de 10 a 0 os indicadores dos oito anos de governo FHC. São números, fatos e dados, não dá para negar. Doa a quem doer. O humilde torneiro mecânico fez melhor do que o professor da Sorbonne, inclusive criando universidades e escolas de uma forma que FHC não fez. Uma pena, por que votei nesse último duas vezes. Fico triste que seu governo tenha sido tão pouco eficaz, a não ser pelo real, que merecidamente precisar ser compartilhado com o governo Itamar Franco.

    • Antonio Ricardo

      Augusto, toda a MIDIA ta’ ouvindo especialistas e dizendo que, a nao ser por aqueles 3 que o PT plantou la’ de proposito, os outros tao com a tr*lha pronta pra sair rasgando a petezada nojenta !

      Entao estao todos desesperados, pega leve e “divirta-se”, isso aqui vai ficar uma maravilha ate’ o final do julgamento !

  • Edmundo Bernardo

    Meu caro Eduardo, fico aqui pensando, para sanar essa dúvida basta a Dilma em Horário Nobre, antes do Jornal Nacional, explicar ao Povo Brasileiro o que é de fato concessão e privatização.
    Será tão difícil assim para a nossa Presidenta explicar isso aos brasileiros ou talvez ela não queira ocupar esse horário com medo da Globo, iria atrasar a Grade de Programação da Globo e etc.
    Saudações Vascaínas.

  • wilson

    Quem terceiriza tudo é porque não tem competência para gerenciar nada. Fortalecer o Estado é fazer concurso público e remunerar bem seus quadros, veja o que aconteceu com a PF há pouco tempo , bons salários e ótimos quadros, bem como na Receita Federal etc. De repente cortaram os concursos, não corrigiram siquer a inflação desde 2006 é claro que vai sucateando a grande empresa que é o Governo e ai é o que estamos vendo hoje, grande desgaste político. É uma pena pois a coisa ia indo bem, mas é preocupante a fuga dos ideais que elegeram Dilma, Privatização e enfraquecimento da máquina Pública.Luz vermelha piscando para alegria do PIG que vem nadando nas águas revoltas do governo.

  • Gilson

    Mais uma vez a mídia golpista joga no colo do PT o crime que seus apaniguados cometeram. Isso é má fé. Por seu lado o PT não vem a público desfazer essa manipulação. Tá cansando.
    Edu, abraços à família.

  • valdir freire

    A DIFERENÇA É A MATEMÁTICA!!!!

    Os pedágios nas estradas “privatizadas” no estado de São Paulo pelos governos tucanos custam cerca de R$ 10,00 por 100 km, já a “concessão” da Fernão Dias feita no governo Lula custa cerca de R$ 1,40 por 100 km.

    É SÓ FAZER AS CONTAS!!!!

    • Marianne

      Concordo, mas o que vai acontecer se outro partido assumir o poder? Um dia vai acontecer, nenhum partido fica no poder para sempre.

    • ramiza

      E os buracos que continuam nas estradas privatizadas pelo governo Lula/Dilma e os inexistentes no governo de São Paulo. Sua vida e a de sua família não valem 10 reais?

      • Sávio Valença

        Nas da Paraíba, sem “privatarias”, não existem buracos, sendo totalmente “públicas”. Só que nas estradas do PT, com valores bem menores, minimizou-se bastante os buracos, e nas de FHC/Serra paga-se um absurdo, muito além do que deveria ser. Nas do PT, vc tem um bom custo benefício, nas do PSDB vc tem muito mais custo do que benefício. Prefiro passar por alguns buracos rodando 100 km e pagando apenas R$ 1,40 do que pagar R$ 100,00 para andar 100Km.

        • Henrique Neves

          Fala isso porque nunca deve ter andando nas estradas de São Paulo. Se andar, não vai querer outra coisa, vale sim, o preço.

          • laura

            Não vale COISA NENHUMA.

          • Scan

            O preço do pedágio em São Paulo, é o mesmo de uma autoroute francesa (era, até 2011; agora aqui deve estar mais caro).
            Já andaste numa autoroute francesa?
            O capachão quer comparar com essas merdas de São Paulo? Em termos de sinalização, qualidade da faixa rolante e até mesmo em paisagismo, áreas de descanso, etc?
            Quer comparar com a Raposo Tavares que tem, em alguns longos trechos, uma trilha da qual o carro não pode sair tão afundado está o “asfalto” (ou seja lá o sucedâneo que usam como tal)?
            Babaca.

          • Sávio Valença

            Já andei, e não vale mesmo o que é pago… muito acima do que é necessário…

      • Pedro Soto

        Que argumento fraco e desonesto.
        Então paga 20, 30, quanto eles te cobrarem, capachilda.

        • ramiza

          “Capachildo”(sic) é o senhor que paga para trafegar em buracos e ainda acha bom. Eu prezo a segurança da minha família.

          • Sávio Valença

            Pode-se ter segurança por muito menos.

          • Décio – Atibaia/SP

            Distância Rio/SP – 429km – Valor pedágio R$ 42,00
            Distância Santos/SP – 80 km – valor pedágio R$ 21,10 (ida e volta)

            Custo por km:
            Rio/SP – R$ 0,097
            Santos/SP – R$ 0,13

            Dutra: federal
            Imigrantes: estadual

            Preciso dizer do nível de segurança de uma e de outra?

            Moral da estória: “Quebrar paradigmas, não é para qualquer um”.

      • Miguel Oliveira

        Na era fhc as rodovias tinham tantos buracos que em algumas era melhor passar pelo acostamento, sem asfalto,porque os buracos eram menores. A cena mais comum que existia era de carros com pneus estourados e com suspensões quebradas. Quem finge que não sabe disso é desonesto e manipulador, ou não viajava nas rodovias.

      • Marianne

        Seria bom, se fossem apenas 10. Se for de São Paulo para a Praia Grande, gasta 25. Se for trabalhar lá todos os dias, coisa bastante comum, vai gastar 25 reais por dia. Se tiver paga, se não tiver, vai de moto e arrisca muito mais a vida.

    • Sebastião

      Se você lesse o contrato das todas as concessões não seria tão simplório com sua “questão matemática”.
      A concessão da Fernão Dias foi feita pelo menor preço do pedágio. A concessionária não tem que investir praticamente nada em obras de melhorias, duplicação, infraestrutura etc. Só tem que tapar buracos (o que mesmo assim a OHL não faz direito) e manter os serviços de emergência.
      Além disso, nas concessões paulistas a concessionária tem que pagar ao estado pela concessão (e caro), o que é objeto do leilão. E esse dinheiro serve pro estado investir nas vias vicinais.

      • Marianne

        Segudo tenho ouvido, todas as estradas paulistas que não estão privatizadas (ou concedidas, tanto faz), estão horríveis. Então o estado não deve estar aplicando o dinheiro nas vicinais.

        • Sebastião

          Se não está ai é outros quinhentos. Mas que eles recebem uma dinheirama das concessões das rodovias privatizadas… recebem . É um fato!
          Então está na hora de privatizar as vicinais também, já que o estado (seja tucano ou petista) não está conseguindo cuidar delas decentemente com essa grana toda, não acha?

  • Rafael Andrade

    Eduardo, penso que é muito simples analisar. O governo anunciou, por exemplo, que não irá renovar os contratos de concessão da Ponte S/A (ponte Rio-Niterói) que acaba em 2015, e da Nova Dutra que termina em 2021, pois considera que os pedágios estão muito altos e há poucos investimentos. Será que se no governo FHC tivessem feito licitação para concessão das teles, os serviços seriam hoje tão ruins? E se fossem, não seria caso de não renová-las e abrir nova licitação ou até administrar diretamente? Ou seja, o controle nas mãos da união. São modelos bem diferentes.
    Concessão é privatização sim, mas do serviço, e não do patrimônio, dizer que é a mesma coisa não passa de calhordice.
    Abraços e melhoras para Victoria.

    • Pedro Soto

      Além de uma ínfima manutenção, eu gostaria de saber dos privatas que freqüentam este blog que tipo de investimento poder-se-ia esperar numa obra como a ponte Rio-Niterói que justificasse os gigantescos lucros auferidos pelos seus administradores privados (HÁ LONGA DATA), em detrimento das carências do setor público.
      Seria um desvio para a ilha de Paquetá? Ou um atalho para São Gonçalo?

      • Antonio Ricardo

        Cabe ao PT reestatiza-la, porque nao o fazem entao ?

        • Marianne

          Tem que esperar acabar o contrato. O PT tem que cumprir os contratos, como todo mundo.

  • Pedro Soto

    Concessão não é a mesma coisa do que privatização. Pra mim isso é claro.
    Mas, por outro lado, não concordo nem um pouco que a Ponte Rio-Niterói, por exemplo, onde entra dinheiro como água pela quantidade de veículos que ali trafegam, diariamente, 24 horas por dia, seja administrada pela empresa privada.
    Esses recursos gigantescos estão sendo entregues de mão beijada pelo Estado, pois as despesas de manutenção são ínfimas e o lucro, mole, mole. Esse raciocínio vale para dezenas de estradas pelo Brasil afora.
    Mas não tenho ilusões, isso não vai mudar nunca.

    • Pedro Soto

      Posso saber qual foi a contribuição da empresa privada Ponte S.A. para a construção da ponte Rio-Niterói?
      Ela não foi construída no regime militar com o dinheiro dos nossos impostos?
      Deixa ver seu entendi: e na hora do bem-bom todo o dinheiro arrecadado vai para os donos da Ponte S.A.?

      POLÍCIA! SOCORRO! LADRÃO! ESTOU SENDO ASSALTADO!

      • Décio – Atibaia/SP

        Essa empresa não paga impostos?
        Apresente argumentos completos, rapá.

  • Eu creio que a forma em que a super estrutura estatal está montada no Brasil, ainda, com o estado responsável por um sem número de empresas estatais e autarquias, cria-se enorme dificuldades para ser gerido e ainda aumenta gastos e favorece a corrupção estatal . Sem contar que com o quadro de servidores super inchados aliado à burocracia leva a máquina estatal a quase inércia e se faz necessário elevada arrecadação de impostos para manter essa estrutura, pois o estado é ineficiente para gerir certos setores que por sua natureza só podem ser geridos pela iniciativa privada.

    Não pense que sou pró privatizações, ao contrário, antes, queria eu que ao invés de os governos passados ter permitido a estatização, esses governos tivessem fomentado políticas que possibilitasse a criação de empresas nacionais para gerir esses setores que agora, por obrigação, estão sendo passados para a iniciativa privada.

    Lamentavelmente tudo o que foi ou está sendo privatizado ou dado em concessão foi erguido com dinheiro nosso, no entanto no Brasil o estado ainda detém o direito de regulamentar grande números de serviços prestados por empresas privadas, mas que são de interesse público. Até mesmo a Vale, a joia das privatizações tem uma certa regulamentação estatal. Agora se formos discutir os critérios e as formas de privatizações e concessões de um governo e outro, aí é outra discussão, pois no governo Dilma, até agora, não há registro de que alguém tenho se locupletado com esses negócios, e como ainda somos um pais tangido pelo capitalismo a perspectiva de lucro é o que realmente anima os negócios.

  • oziel f. albuquerque

    Privatização para o psdb é vender as empresas do país e roubar um parte do dinheiro. Para o PT privatização, é uma concessão a empresa não deixa de ser do Brasil, é como se fosse um aluguel. Mesmo porque, o dinheiro do lucro é investido no social.

  • David Rodrigues da Silva

    Segundo o dicionário Aurélio,PRIVATIZAR. Do Latim, Privatus, Privado; PARTICULAR; Passar o Governo propriedade ou controle de ( serviço, ou empresa pública ou estatal) a entidades do setor Privado. DESESTATIZAR. Em miúdos, entregar o patrimônio público para o Privado, o Estado não tem controle, é dos Capitalistas o controle. O Privado é o DONO. CONCESSÃO. Do Latim, concessione. ……Atribuição pelo Poder Público a indivíduo ou empresa, MEDIANTE Contrato, de exploração de obra Pública, de utilização de BEM Público, ou de EXPLORAÇÃO de recursos naturais ( jazidas, energia hidráulica ) pertencentes á União. Em miúdos, o Estado, a União, continua DONO. O Contrato impõe ao concessionário suas obrigações, tempo de duração, condições….e pode rever a qualquer momento. E pode não renovar a Concessão. Enfim, o Controle é do Estado. Quanto ao financiamento do BNDES, é um Banco de FOMENTO. Criado no Governo JK com essa finalidade, de PROMOVER o progesso do País. O Banco EMPRESTARÁ dinheiro mediante projetos factíves, e o TOMADOR do dinheiro para tal investimento, É OBRIGADO A PAGAR de acordo com o contrato assinado pelo mesmo. O PIG Golpista e ANTIBRASLEIRO como as Organizações Globo,Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, e o famigerado panfleto de direita o GLOBO e demais acessórios Regionais da mesma estirpe, que MENTEM, MANIPULAM os Fatos segundo seus interesses Políticos e Comerciais diuturnamente, vão continuar diuturnamente a Mentirerem e serem GOLPISTAS E ENTREGUISTAS como sempre, defendendo TIO SAM. DILMA está correta. Chega de empulhação barata e ideologias individuais baratas. Que a DILMA ouriçou o PIG, sem dúvida, ouriçou. O PIG e os ENTREGUISTAS da Oposição, ficaram sem discurso político. O Discurso agora é da DILMA. Só resta ao PIG e Entreguistas da Oposiçaõ a DESQUALIFICÃO da Ação inteligente e OUSADA da Presidenta DILMA. O resto é CHORORÔ. Chora PIG….Chora Oposição Golpista. Ficaram sem DICURSO. de Belo Horizonte

  • Dirce

    Vejam bem aqueles que acusam a concessão de ser uma privatização: Na concessão a empresa particular assume um bem público numa dada situação, valoriza-o investindo em construção, reformas, etc.. usufrui deste bem por um tempo, pois colocou dinheiro nele ao investir. ( empréstimos públicos) e precisa pagar essa conta, além, é claro, do fato que no capitalismo ninguém investe se não tiver os lucros garantidos. Cumprido o tempo devolve o bem público revitalizado valendo mais do que valia quando o assumiu. Ai alguém dirá: – Mas a empresa particular utilizou dinheiro de empréstimos públicos ! Certo, mas terá que devolver este dinheiro aos cofres públicos, pois são empréstimos bancários. E os bancos públicos não investirão a totalidade do valor das obras, só uma parte deste valor, pois a outra parte deverá vir das empresas concessionárias. Bem, isso me parece diferente de privatização. Num país das dimensões territoriais do Brasil, com muito por fazer, o Estado não dá conta da totalidade do necessário e jamais dará. Principalmente porque grande parte das verbas investidas sequer chegam aos investimentos. Acabam desviadas, como muitos casos que já vimos. Outra coisa importante nesse processo é a criação de um organismo estatal para gerenciar as concessões. Aqueles que acusam o estado de ter o dinheiro pra fazer e n~]preferir dar dinheiro para que outros façam : Construir implica em contratação de pessoal ( e toda estrutura necessária a esse processo) gerenciamento da produção, de compras, de gastos, organização e gerenciamento dos canteiros de obras, etc…etc…tudo isso implica em estrutura ( humana, física, econômica).
    Portanto, com tanta coisa importante para fazer e tudo ” pra ontem”, tenho a impressão que a Presidenta escolheu o caminho viável, no momento. Fora o fato que os bancos públicos não emprestam sem juros. Sem mais….

  • Teoricamente privatização é diferente de concessão. Na prática, no Brasil, são iguais.

    Por exemplo, A rede Globo é uma concessão pública. O direito de transmissão das emissoras de rádio e tv pode ser suspenso ou cassado. Na prática…

    O Governo deveria ter revisto as privatizações desde 2003. Deveria ter feito um trabalho de conscientização das pessoas da necessidade de recuperar nossa infraestrutura, destruída por FHC. Deveria… Agora os prazos estão apertados.

    Assim, a Presidente Cristina Kirchner reestatizou a companhia de petróleo. Enquanto isso, Dilma concede.

    • Augusto

      A Globo é uma concessão pública??????????? Meu Deus, tive calafrios agora. De onde você tirou que a Globo é uma concessão pública? O que é concessão pública é apenas o sinal, não a Globo. A Globo é uma empresa privada, particular. Apenas o sinal é uma concessão! Haja paciência!
      Eduardo, só quero lhe dar um aviso, se você não levantar o nível dos leitores, o seu blog vai se transformar numa página eletrônica da militância. É preciso melhorar o nível, atrair leitores de bom senso, senão fica difícil o debate.

      • Mickey Mouse, não fique nervosinho.

        A Globo não é uma empresa. Acredite se quiser, mas ela é uma fundação sem fins lucrativos!!

        Ou seja, a Globo é tão hipócrita quanto você, Mickey Mouse.

        • Fernando Tetsumi Aoki

          A fundação Roberto Marinho não abriga a rede Globo de Televisão que é uma empresa com fins lucrativos.

      • Pedro Soto

        Deu para entender muito bem o que o Locatelli quis dizer. O teu preciosismo idiota não altera em nada todo o excelente comentário (como sempre) do nosso sempre presente colega de blog.
        Você é que não deveria aparecer por aqui. Sai de fininho com o teu esnobismo babaca, otário. Vai comentar na Veja.

      • Luiza

        Caro Augusto, creio que a Globo é mesmo uma espécie de ONG.

      • Antonio Ricardo

        PARABENS ! Detonou o miliciano !

      • José do Ceará

        Augusto, o Espectro eletromagnético é um BEM PÚBLICO. A Globo, como qualquer concessionária, o utiliza, mas não é dona dele.O que não pode é se usar de uma concessão pública para favorecer determinada classe social (a elite) como faz a Globobo….Vc já viu a globo falar alguma coisa contra os Estados unidos ? Nunca viu,nem nunca verá. Vc sabe por que ?

      • milton2

        E se o governo não renovasse o sinal, o que sobraria da empresa privada Globo?
        As organizações globo contam que isto jamais ocorrerá, pois sabe que ninguém tem coragem de peitá-la, formulando e aprovando uma ” ley de medios” brasileira.
        E a cada dia que passa tende a ser mais poderosa. Ela e mais uma dúzia de famílias já dominam parte do legislativo, do judiciário e até do executivo.

    • Antonio Ricardo

      Olha, vou te dar uma dica….melhor vc voltar a falar so’ do fim do capitalismo…vai por mim…..

    • Décio – Atibaia/SP

      Cristina Kirschner!!!!
      Hahahaha…..a Cristina Kirschner está controlando quanto as pessoas gastam nos supermercados.
      Precisa dizer mais alguma coisa?

      Locatelli, tenho dúvidas de que seus posts sejam apenas produto de defesa sectária de suas ideologias.

  • A desculpa do PT é sempre a mesma: a “correlação de forças”.

    Só que correlação de forças não é estática, é dinâmica, e podemos mudá-la, atuando na sociedade. O PT abriu mão dessa atuação. Deixou de ser o partido que se propõe a organizar a classe trabalhadora.

    Hoje, o PT ainda é um partido melhor que os outros. Mas, ser melhor do que os outros, atualmente, não é grande coisa.

  • Uirá Piá-Uaçu Oliveira Deák

    Sou leitor assíduo deste sítio eletrônico, mas geralmente me abstenho de comentar os textos porque geralmente as colocações que faria são feitas antes por outro leitores. Gosto das análises feitas por você Edu, apesar de não concordar sempre com você e seu pragmatismo.
    Na minha visão não há diferença prática entre conceder e privatizar. Em ambos os serviços e bens passam para controle privado e produzem lucros exacerbados para seus controladores. Geralmente o Estado é incapaz (sem entrar no mérito do porque disto) de cobrar uma boa execução dos serviços sem lesar o consumidor. A diferença é que um é para sempre e outro volta para o Estado depois de um tempo longo.
    Mas independente de questões linguísticas, por favor, não seja desonesto com seu leitores. A telefonia, que tanto se prega aos quatro ventos foi privatizada, é uma concessão. Dentro da sua interpretação para questão (puramente semântica) a telefonia não é privatizada. De acordo com o contrato de concessão dos serviços telefônicos há bens reversíveis ao estado ao fim do contrato.

    Cláusula 23.1. Quando da extinção da concessão reverterão automaticamente à Anatel todos os bens vinculados à concessão definidos do Capítulo XXII, resguardado à Concessionária o direito às indenizações previstas na legislação e neste Contrato.

    Cláusula 23.3. A reversão dos bens de que trata este Capítulo, ao final do prazo contratual, será feita sem indenização, ressalvado o disposto nesta cláusula.
    § 1º Somente caberá indenização em favor da Concessionária caso existam, ao final da concessão, bens ainda não integralmente amortizados, cuja aquisição tenha sido previamente autorizada pela Anatel, com o objetivo de garantir a continuidade e a atualidade do serviço concedido.

    Os bens reversíveis são estes abaixo:

    a) Infraestrutura e equipamentos de comutação e transmissão, incluindo terminais de uso público;
    b) Infraestrutura e equipamentos de rede externa;
    c) Infraestrutura e equipamentos de energia e ar condicionado;
    d) Infraestrutura e equipamentos de centros de atendimento e de
    prestação de serviço;
    e) Infraestrutura e equipamentos de sistemas de suporte à operação;
    f) Infraestrutura e equipamentos instalados por força de obrigações de
    universalização previstas em Plano Geral de Metas de Universalização,
    aprovado nos termos do art. 18, inciso III, da Lei nº 9.472, de 16 de
    julho de 1997; e
    g) Outros indispensáveis à prestação do serviço.

    Estas informações estão presentes num contrato recente entre a Anatel e a Telemar, atual OI, de 2011 para serviços de telefonia fixa, e pode ser acessado em: http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=262422&assuntoPublicacao=%20&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=262422.pdf

    PS1- Não defendo qualquer tipo de privatização de serviços essenciais, independente do regime de entrega do patrimônio público.

    PS2- A Vale se tornará “estatal” quando quem estiver no governo tiver a coragem de, sem alarde, colocar o BNDES e os fundo de pensão para comprar ações com direito a voto suficientes para indicar o presidente da empresa.

    PS3- Força a você e os seus neste momento difícil pelo qual vocês atravessam…

    • eduguim

      Vamos simplificar: a Vale mudou de mãos várias vezes após a privatização, o mesmo ocorreu com a telefonia. Com a concessão, fica numa mão só porque o locatário não pode vender o apartamento em que mora. As diferenças são enormes. Ainda terei que escrever outros posts eliminando a complicação que se faz na tentativa de misturar duas coisas completamente diferentes

      • Augusto

        Você tem razão. São diferentes mesmo. Mas note, mais uma vez: a Vale só poderia ser vendida. A Vale não poderia ser concedida. Estatal se vende, não se concede. Estrada não pode ser vendida. Praça não pode ser vendida. Aeroportos não podem ser vendidos. Escolas não podem ser vendidas. Hospitais não podem ser vendidos. Privatizar, no sentido que a imprensa usa o termo, é o mesmo que “desestatizar”, passar do estado para o particular, não importa se por venda ou por concessão. Sempre foi assim.

        Mas engraçado é ver Dilma e a militância negar o óbvio. Tentar justificar de todas as formas que não ela fez desestatização. Ora, por que tanta dificuldade para assumir que a privatização é um bom caminho para o país? Por que negar que Dilma adota as mesmas políticas de FHC se são boas para o Brasil?

        • Darcy Brasil Rodrigues da Silva

          Difícil á aturar por aqui um neoliberal como você. Vale a pena lembrar que ,para mim, a bandeira do Brasil que você exibe é um acinte. Ser brasileiro á amar o seu povo. É sonhar com um país livre e soberano. Se a privatização é objeto de contestação até em sociedades soberanas , com uma burguesa poderosa, capaz de impedir a internacionalização e colonização de seu país por capitais transnacionais; em países como o Brasil, representa a instituição de um processo neocolonial, peça fundamental da globalização dependente comandada pelo imperialismo sionista-estadunidense. A sua arrogância, ao se referir ao nível dos leitores ( a se eu pudesse ficar cara a cara com você para lhe fazer engolir as palavras de ofensa !) nos revela que você é um teleguiado de gente como Reinaldo Azevedo, provavelmente seu guru, que se refere aos inimigos políticos com a mesma empáfia , como se a diferença entre ser de esquerda e ser de direita fosse uma questão de nível cultural e intelectual, e não uma questão filosófica fruto da divisão da sociedade em classes antagônicas, que produzem em alguns homens sentimentos de repulsa contra injustiças sociais , que fazem com que burgueses como Eki Batista controlem riquezas que jamais seriam capazes de produzir sozinhos em 5 milhões de anos, trabalhando 12 horas por dia ; ou então, que países como a Nigéria , onde praticamente não existe a presença de Estado na economia,sejam espoliados por interesses das elites brancas ocidentais , enquanto seu povo morre de fome . Esse mesmo sistema que induz em muitos homens sentimentos de injustiças, percepções de misérias humanas repugnantes, induz em outros homens, como você, sentimentos de ganância, individualismo agudo, que permite a alguns traírem seu país, seu povo e até seus irmãos, quiçá também a mãe.

        • Allan

          Nao e caso de se negar algo, pois sao coisas completamente diferentes. Uma volta para o poder publico a outra nao. Simples assim.

        • Sebastião

          Pois é. Dilma está privatizando por que sabe que não há outra alternativa pra alavancar o desenvolvimento do país. Caiu a fixa. Ja deviam ter feito isso lá em 2003 quando assumiram o governo.
          O estado não tem recursos pra fazer tudo e principalmente provou na prática que não tem competência e eficiência administrativa.
          Mesmo em países desenvolvidos onde estatais são administradas por pessoas honestas e competentes, elas não conseguem ter a mesma eficiência do setor privado. Imaginem aqui onde são administradas por apadrinhados de políticos corruptos e incompetentes…
          Os esquerdistas estatistas, cuja fixa ainda não caiu, ainda insistem em dar murro em ponta de faca com suas utopias achando que o o estado conseguirá ser melhor que os malditos “porcos capitalistas” na administração de uma empresa…

          • Darcy Brasil Rodrigues da Silva

            Muito pior do que os “malditos porcos capitalistas” são os pelegos que os servem . Os capitalistas pelo menos são donos dos meios de produção, da propriedade privada, gozando de certa autonomia para fazer o que considerar conveniente para os seus negócios. Porém, um pelego, que vive da prestação de serviço ideológico para um capitalista, esse sim são verdadeiros “porcos”, desprezados pelos seus patrões como serviçais baratos que são, odiados pelos que ´pertencem ao seu mesmo meio social, só lhes resta a convivência com gente da mesma laia, como ocorrem a todas as quadrilhas de batedores de carteira. Todos conversam alegremente , zombando dos “esquerdistas estatistas”, comentando os comentários que postaram nos “blogs sujos” com o propósito de minar a força moral dos que lutam pela transformação da sociedade; deste deboche decorre que riem, e riem,e riem, gastando o dinheiro imundo que recebem de seus patrões. Porém, nenhum deles confia no outro. Todos sabem que possuem a natureza dos que se deixam facilmente corromper. Todos se olham como se estivessem olhando para dentro de si mesmos. Sabem que ,qualquer vacilo, serão apunhalados pelas costas. É duro ser pelego.! Nem em casa pode se ter sossego. Como ele sabe que , na prática, é apenas um abjeto serviçal, que faz parte daquela cadeia de chutes, onde entre ele e o cachorro estão apenas a mulher e os filhos, os pelegos costumam ser também covardes dentro de suas próprias casas. Sinto muita pena de seus cachorros!

          • José do Ceará

            Sebastião, a iniciativa não é tão eficiente quanto vc propaga.Veja o caso das empresas de telefonia e suas milhares de ações nos Procons.Elas eram obrigadas a investir por claúsula contratual e não o fizeram.Isso é eficiencia ? Vc chama de eficiencia derrubar ligações ,só para faturar mais ? Elas não querem investir em áreas não tão atraentes quanto ao retorno. O que vc propõe ?Deixar assim mesmo ?

          • Luiza

            Não, Sebastão, a presidenta não está privatizando. Ela está abrindo concessões e permitindo mais participação da iniciativa privada (e não há problema nenhum nisso, desde que você tenha agências reguladoras fortes para regular as concessões e cobrar desempenho). Privatizar é outro conceito, é tirar uma empresa do status de estatal e vendê-la à iniciativa privada.

          • – Vou escrever em caixa alta –

            OH SEBASTIÃO SERÁ POSSÍVEL QUE VOCÊ AINDA NÃO CONSEGUIU PERCEBER SEU, ENERGÚMENO, QUE AS CONCESSÕES EFETIVADAS NESTE NO GOVERNO DILMA NÃO ESTÁ DANDO NOSSO PATRIMÔNIO AOS CAPITALISTAS ? AO CONTRÁRIO DO GOVERNO TUCANO ONDE UM SEM NÚMERO DE PESSOAS SE LOCUPLETARAM COM O DINHEIRO DAS PRIVATIZAÇÕES ?…..

          • Sebastião

            hehehe, Nossa, que belo argumento do cidadão numa discussão. Chamar os outros de “energúmeno” e falando em caixa alta.
            Triste né?
            Eu tenho um sentimento de pena misturado a risos sempre que ouço o que certos radicais do fundo das cavernas das madraças do MST e da Via Campesina falam…

          • Sebastião

            Caro José do Ceará,

            As empresas de telefonia podem não ser assim uma Brastemp…
            Não sei a sua idade. Não sei se tem mais de 40 e viveu os velhos tempos da telefonia estatizada.
            Naquele tempo poucos tinham o que reclamar visto que poucos tinham um telefone, que era um artigo de luxo.
            E como já disse em outro comentário tive problemas com a Telesp estatal que não me atendeu satisfatoriamente. Conheci outras pessoas que também tiveram problemas.
            Se você for pesquisar, no início da telefonia celular feito pela Telesp estatal, você vai ver problemas piores do que se tem hoje.
            E se hoje as empresas privadas que operam a telefonia tem problemas, o maior culpado é a Anatel que não normatiza e fiscaliza corretamente todo o plano de investimentos e a qualidade dos serviços prestados.
            E existe uma infernal burocracia por parte das prefeituras que atrasam a implementação de novas ERBs (estações rádio base da telefonia celular). E isso ninguém critica.

  • Darcy Brasil Rodrigues da Silva

    VOLTO A DIZER O QUE JÁ O DISSE NO BLOG DO AZENHA:. Para mim, em uma sociedade capitalista, como a nossa, o Estado não terá como deixar de se relacionar com a iniciativa privada. Portanto, o que deveria estar em foco é o caráter da decisão tomada pelo governo Dilma de se relacionar com a iniciativa privada mediante o instrumento jurídico da “concessão” relativamente à gestão dos sistemas rodoviários e ferroviários. Primeiro, não concordo com a participação da iniciativa privada, pela via da concessão, no processo de expansão dos sistemas ferroviários e hidroviários. Esses sistemas que são apenas um esboço do que deveriam ser, terão valor estratégico para o Brasil, se pensarmos em nosso país como uma nação soberana. O sistema predominante no país é uma excrecência, decorrente do modelo de desenvolvimento adotado a partir do governo Jucelino. No Brasil as rodovias prevalecem porque a indústria automotiva transnacional tornou-se o motor da economia.A manutenção desse sistema é extremamente onerosa aos cofres públicos, o que converte os empreiteiros em principais concorrentes dos banqueiros pelos recursos orçamentários. Assim, o sistema rodoviário já está de certa forma “privatizado” , na medida que transfere grandes quantidades de recursos para as empreiteiras. Se o governo Dilma tivesse decidido conceder à iniciativa privada a gestão de todo o sistema rodoviário brasileiro, exigindo que fosse assumido pelas concessionárias não apenas os trechos altamente rentáveis pela quantidade de veículos circulantes, mas também os trechos desinteressantes, do ponto do vista da lucratividade, criando instrumentos fiscalizadores eficientes, compatíveis com a imensidão desse sistema, exigindo uma margem de lucros “civilizada”, com taxas de utilização módicas, etc., com o propósito de fazer caixa para investir pesado na construção de um sistema ferroviário e hidroviário tal como sempre foi recomendado pelos interesses nacionais, convertendo-os nas principais vias de circulação de mercadorias e de pessoas em nosso país, a decisão do governo Dilma, nesses termos, teria todo o meu apoio. Uma decisão dessas criaria também a oportunidade para o país edificar uma indústria de equipamentos ferroviários e hidroviários de que somos completamente dependentes, graças à privataria tucana. Bastaria, para tanto, que o país seguisse o exemplo da China atraindo empresas com a condição de que houvesse transferência de tecnologia e controle acionário estatal das mesmas. Em um contexto como este, a concessão das rodovias estaria sendo usada para desprivatizar o Estado. Enquanto as concessionárias privadas gerissem o sistema rodoviário por alguns anos, o país estaria produzindo um novo sistema de transportes que deslocaria em importância as rodovias como principais vias de circulação de mercadorias e de pessoas. As montadoras transnacionais de caminhões perderiam espaço para uma nova indústria nacional de máquinas e equipamentos ferroviários e hidroviários (lembrando que o sistema de metrôs urbanos também pode ser cliente dessa indústrias). Assim, não se pode, por princípio purista, ficar entre duas opções: ESTATAL x PRIVADO. A pergunta sempre deverá ser como fazer estes dois setores interagirem para atender aos interesses nacionais. Se um dia os trabalhadores tomarem o poder ( e a meu ver isto não se dará pela via da disputa da hegemonia desse estado, mas pelo derrubamento necessário do mesmo e reconstrução de um outro formato de estado por parte da luta dos trabalhadores e do povo em algum lugar do futuro histórico), então, a necessidade de discutir a relação do estatal, ou melhor, da propriedade social dos meios de produção,com o privado se tornará praticamente inócua.

  • Wagner

    Parte “ódio”

    A discussão não pode se pautar em como defender o Governo Dilma de ser privatista, isso é nivelar por baixo por tratar apenas de disputas eleitorais.

    Tem que pensar se a concessão é boa ou não para o País.

    Puxa vida, olhem para as atuais concessões e digam UMA, apenas UMA que atende bem a população!!!

    Antes que alguém lembre, as estradas de São Paulo são verdadeiros tapetes, mas a um custo exorbitante para os usuários.

    É isso que queremos?

    Seja concessão, seja privatização, o Governo segue a linha do Estado mínimo que, tenho certeza, a maioria daqui repudia.

    A defesa do alugar é melhor que vender não é válida: da mesma forma sobram ao povo maus serviços e tarifas altas.

    Há quem defenda, por ex, que haja concessão de presídios (que obviamente não podem ser vendidos), de aeroportos (estes já foram em parte concedidos), dentre tantas outras atividades que devem ser atribuição do Estado !

    Essa discussão me recorda – com calafrios – a defesa dos tucanoa sobre as privatizações. Vejo aqui e acolá as mesma expressões: desenvolvimento (como se tudo que é do Estado fosse obtuso); eficiência (o que se mostrou falso pelo pessímo desempenho das concessionárias; economia para investir no “que realmente importa” (será????).

    Para mim o Governo Lula, dentre tantos acertos e erros (também, por que não?), acertou fundamentalmente em desmistificar esse ideal de Estado mínimo que os tucanos tanto apregoaram, mas que Dilma, com essa postura de CEO de Multinacional traz de volta.

    Vejo, com tristeza, cada vez mais o Governo Lula ficando como um (feliz) hiato esprimido entre dois governos neoliberais (notem que FHC é só elogios para Dilma, seja nas “concessões” seja no trato com o servidores). Espero que o barba esteja bem para voltar em 2014.

    ________________________________________________________________________

    Parte amor

    Tudo que podemos te desejar e força e serenidade nesse momento difícil.

    Neste momento, todos somos Vitória.

  • Carlos Alberto Alves Marques

    As concessões que o governo Dilma está pretendendo fazer nada têm a ver com as privatizações da era FHC. Privatização implica alienação definitiva da propriedade de bem público, como foi por exemplo a venda da Vale por preço criminosamente vil. Operou-se, como todos os demais, por contrato de compra e venda, que está no domínio do direito privado, com prévia autorização legislativa do Congresso Nacional, que foi o Programa Nacional das Privatizações. Concessão não implica alienação da propriedade de bem público, opera-se por contrato administrativo, que tem caráter temporário, está no âmbito do direito público, e o Estado não necessita de autorização legislativa para celebrá-lo. Por critérios de conveniência e oportunidade, entende o Poder Público que o particular pode executar os serviços em melhores condições, e então os concede ao particular, e sempre poderá retomá-los em caso de descumprimento contratual. A mídia mistifica como sempre e engana como nunca, buscando fazer crer à maioria desinformada da nação que o governo Dilma está seguindo a mesma política dos tucanos. Nada mais falso.

  • Osvaldo

    Força.

  • Paulo Figueira

    Eduardo:
    Minha solidariedade e meu desejo de que tudo ocorra da melhor forma para Victória e a família.

  • David Rodrigues da Silva

    Dê uma conferida no site http://www.247.com.br A Vênus Platinada, istó é, o PIG Globo deve o FISCO DOIS BILHÕES e CEM MILHÕES de Reais, Sonegação de Impostos….e aí? de Belo Horizonte.

  • David Rodrigues da Silva

    Bem, já que o dicionário Aurélio não dissipou a diferença entre os vocábulos: PRIVATIZAÇÃO e CONCESSÃO, quero que os que são contra a AÇÃO OUSADA da Presidenta DILMA, PROVE e sem Falácias, o que a DILMA Vendeu ou entregou á iniciativa Privada? Compare á época do Desgoverno do PSDB de triste Memória. Um posicionamento pessoal, e ideológico, NÃO representa quase 200 Milhões de Brasileiros. O PIG e seu acessório Político de Oposição, está apenas jogando BAIXO em DESQUALIFICAR a Ação inesperada do Governo. Não é possível que terei de DESENHAR para me fazer entender. Onde efetivamente dinheiro Público foi repassado pela Presidenta? Ora, ora…., não me faça de idiota! Posições contra e a favor ao Governo é bem vindo. Não com textos falaciosos e sem lógica. A quem interessar : Prove que a DILMA está VENDENDO ou ENTREGANDO o Estado Brasileiro a TIO SAM e seus portavozes do PIG Brasileiro? de Belo Horizonte.

  • José do Ceará

    Caro Eduardo, na minha modesta opinião, Há muitas diferenças:

    Primeiramente, As Desestatizações efetuadas pelo consórcio do satanás (psdb+DEMo+pig) foram efetuadas quando o país estava sob uma crise fiscal aguda e por ideologia do comparsa DEM.Os contratos ,ora respeitados pelo PT, foram muito vantajosos para os vencedores e deixaram a sociedade refém de grupos estrangeiros.Como na visão demotucanalha, tudo que é público é ruim,eles não tiveram preocupações com o “corpo mole” que fazem esses setores oligopolizados.Monopólios e oligopolios sempre tendem a procurar maximizar os lucros a custa de bens e/ou serviços ruins.As atuais concessões estão mais cautelosas, pois já se sabe no que resultam quando mal feitas.O que não se pode fazer é entregar aos estrangeiros setores ESTRATÉGICOS (petróleo/energia/mineração/financeiro etc) e esperar que os grupos sejam patriotas e bonzinhos com o Brasil. só os idiotas ou os neoliberais acreditam nessa lorota…Se o governo reestatizar alguma empresa por motivo de ineficiencia dela, essa mídia vagabunda vai ficar contra a sociedade e dizer que o governo quebra contratos e outras tolices.Os interesses envolvidos são tão grandes quanto os lucros. Não podemos confiar nessa mídia canalha…

  • David Rodrigues da Silva

    Eduardo, hoje ás 22:00 hs, farei uma concentração Espiritual Cósmica a favor da sua Querida Victória. Chamarei os Espíritos de Luz pra que nos ajude, afinal, a Victória faz parte do nosso universo nessa família da Blogosfera. Muitas Energias Positivas e de LUZ. de Belo Horizonte.

  • graciliano

    Pelo menos a revista IstoÉ deu atenção à denúncia que fizemos aqui há semanas, sobre o grave esquema de corrupção na FDE – Fundação para o desenvolvimento da Educação, do Governo de São Paulo. O caso envolve compras de materiais escolares, mochilas, além do empreguismo descarado de cabos-eleitorais do PSDB. Tudo comandando pelo presidente da FDE, José Bernardo Ortiz, homem de confiança de Geraldo Alckmin, e seu filho, José Bernardo Ortiz Júnior, que vem fazendo campanha miliardária para prefeito de Taubaté (que seu pai governou por três mandatos).
    A FDE é a caixa-preta do Governo tucano paulista. Só uma das propinas pode ter sido de 7 milhões de reais!

  • Allan

    Primeiramente, sou favoravel a privatizacoes de empresas publicas desde que essas nao sejam estrategicas para o pais. Quando digo estrategicas, falo dos tres pilares que um pais precisa para se desnvolver sem depender de ninguem, (Conhecimento, Energia e terra), quanto as demais? Que se venda tudo (nao na condicao que algumas foram). – Na inglaterra, eles privatizaram transpor ferroviario e depois de alguns anos descobriram que o novos donos estavam lucrando muito mais do que haviam previsto, o governo foi la e colocou ordem nas coisas, fazendo os devidos ajuste. Olha que estou falando supostamente do pais mais liberal do mundo. Aqui estamos amarrados a contratos nenhum pouco civilizados, a telefonia e so mais um exemplo. A iniciativa privada muitas vezes desempenha uma papel melhor na administracao, sim. Nao nego isso. Mas isso nao impede que elas geram prejuizo ao pais comprando deputados que votam em projetos de beneficio fiscal , deixando de pagar os devidos impostos.
    Segundo, voces precisam parar com essa ideia de que dinheiro do BNDS e dinheiro “dado”. Nao e, nao!! E financiamento e as empresas terao que pagar. E pq o BNDS tem que financiar? Por uma simples razao. Qual banco privado no mundo (quanto mais no Brasil) vai financiar mega projetos a taxas de 6 a 10% a.a? Os bancos preferencem, (e eu tambem prefereria) pegar esses bilhoes e emprestar para o ze mane que paga 10% a.m.
    Nao existe no mundo nenhuma empresa de medio a grande porte que faz investimento em qualquer projeto com seu proprio dinheiro, o dono metendo a mao no bolso para investir. Esqueca! So se for muito burro. E nesse mundo, o mais burro desenhou uma vaca na parede e esta tirando leite ate hoje.

    PS. Com relacao os exemplos dados no post anterior. Para um bom entendedor, meia-palavra basta.

    • Marianne

      Vi em uma reportagem que o sistema ferroviário inglês passou a ser uma fundação sem fins lucrativos. Isso aconteceu, em grande parte, por causa de acidentes ferroviários com muitos mortos e consequente protesto por parte da população. Se é verdade eu não sei, mas parece verosímil.

  • LUIS

    Eduardo, boa noite! Em relação ao caso da Victória, acesse o site http://www.racionalismo-cristao.org.br/ e vc encontrará várias respostas, mormente para o caso de sua dileta filhinha. Não perca esta oportunidade de entender de onde veio, o que está a fazer neste mundo e para onde irá após a chamada morte. Tudo na vida é explicado de maneira racional e científica. Você poderá tirar suas dúvidas através da internet, via telefone ou até mesmo utilizando seu email para dirimir suas dúvidas.

    Um forte abraço, meu caro.

  • Almir

    De nada adianta ficar explicando a esses trolls que concessão não transfere a propriedade (domínio) do bem, que concessão é sempre temporária, que é reversível a qualquer tempo, que é uma maneira de puxar o capital privado (resultado da concentração de renda, e que está na ciranda financeira sem produzir nada) para servir ao interesse público. Os trolls não entendem nada disso.

    Temos de falar a linguasgem que eles entendam: CONCESSÃO NÃO TEM PRIVATARIA.

    Pronto, entenderam.

    • José do Ceará

      Almir, se for preciso, vc desenha, pra ver se eles entendem….

      • Décio – Atibaia/SP

        José, os desenhos do Almir são muito infantis, rabiscos, mesmo……hehehehe

  • Luiza

    Eduardo, cabe ao governo explicar à sociedade brasileira a diferença. Vamos esclarecer os conceitos:

    a) “Privatização” é vender algo é que é, no presente, de propriedade estatal. É o oposto de “estatização”, que significa retomar ao estado um ativo em mãos da iniciativa privada.

    b) “Concessão” é permitir que empresas (privadas ou públicas) cuidem de certos ativos durante um tempo definido. Ao término da “concessão”, volta tudo ao estado, que depois poderá relicitar a concessão. É o que vai acontecer com a Ponte Rio-Niterói, que será relicitada.

    As pessoas não sabem, mas existem leilões de ativos em que participam empresas privada e públicas também. Ganha quem der o menor preço, em leilões reversos.

    Em tempo, o governo tem tentado ficar em cima do muro na comunicação com a sociedade, evitando conflitos com a grande mídia, mas essa postura tem riscos. A presidente Dilma Roussef pode não querer perder seu próprio tempo explicando à sociedade o que é “privatização” e “concessão”, mas poderia usar a verba de publicidade (aliás, muito farta) do governo para fazer isso na TV. Qual é o problema?

    Finalizando, e mudando de assunto, torço para que o Supremo faça a coisa certa no julgamento do dito “mensalão”: punir quem tiver que ser punido, com base em provas, e não punir, se não houver provas. No caso do Zé Dirceu, por exemplo, não existem provas; portanto, não pode haver condenação. Uma parte da grande mídia, mesmo sabendo que isso não vai vencer eleições, está em queda de braço com o PT, tentando desqualificar esse partido, por que essa parte da mídia representa uma parte da elite brasileira que não aceita e não perdoa Lula ter sido um dos melhores presidentes do Brasil. Essa turma quer punir Lula a todo custo e o alvo da vez é

    • Luiza

      …. complementando: o alvo da vez é Zé Dirceu. Se o Supremo sucumbir ao jogo dessa parte da mídia, será um desserviço gigantesco ao Brasil. Nesse tipo de julgamento, o Supremo precisa ter noção da importância do seu papel, não podendo se mostrar refém de interesses midiáticos (não de toda a mídia, mas de uma parte dela).

  • antonio barbosa filho

    Amigo Edú, em primeiro lugar, deixe-me felicitá-lo pela lucidez nesta hora e reiterar que a Victória e sua Família estão em nosso pensamento 24 horas por dia, com profunda esperança.
    Há dias ou semanas denunciei aqui e em outros blogs imundos o escândalo de corrupção que o MP está investigando na FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, do Governo paulista. Devidamente censurado pelo PIG “investigativo”, o caso envolve o candidato a prefeito de José Serra, Alexandre Scneider (ex-secretário da Educação), o atual presidente da FDE, José Bernardo Ortiz, e o filho deste último, Ortiz Júnior.
    Finalmente a revista IstoÉ trouxe reportagem sobre o caso, rompendo o silêncio comprado do PIG. Fala em propinas de até 7 milhões de reais numa só compra de materiais, uniformes e mochilas escolares! A FDE tornou-se também um mega cabide-de-empregos de candidatos e cabos-eleitorais tucanos em todo o Estado. Pode estar ali o caixa-2 do PSDB paulista, como já foi a Dersa nos tempos do Paulo Preto.
    Óbvio que ninguém é ainda culpado; mas é preciso e legítimo investigar o caso, que pode ser mais grave do que muitos “mensalões” – o orçamento da FDE é de 3,5 bilhões de reais!
    Bernardo Ortiz recusa-se a atender a convocações já feitas pela Assembléia Legislativa, e seu filho realiza uma campanha miliardária para prefeito de Taubaté, cidade já governada por três vezes pelo seu pai Bernardo, que a transformou num feudo a peso de ouro.
    Espero que todos estejam atentos para mais esta maracutaia, e que, pelo menos, seus responsáveis não sejam eleitos por ignorância do eleitorado manipulado pela mídia comprada.

  • Sebastião

    Na prática é claro que não tem diferença nenhuma.
    Dar uma concessão à iniciativa privada de longo prazo (30 anos – e depois, provavelmente, ir renovando eternamente) é como se fosse privatizar, vender ou fazer um leasing…
    O resultado é o mesmo: um agente privado administrando a empresa e ficando com os lucros (e o governo também lucra indiretamente, visto que receberá os impostos, royalties, taxas pela concessão etc.)

    Na telefonia, ao contrário do que você disse existem, sim concessões que devem ser pagas e renovadas.
    Obviamente houve venda de patrimônio das teles, mas também as mesmas tem que pagar pelo uso das faixas das frequências e pelos direitos de uso dos serviços mesmo que a cabo que são leiloados pelo governo e tem um prazo.

    No Brasil a telefonia foi estatizada durante muito tempo e o que se viu? Ineficiência.
    Naquele tempo só rico e classe média alta tinha telefone. Você tinha que comprar ações da companhia e esperar anos e anos pelo plano de expansão. Se quisesse a linha telefônica rapidamente tinha que comprá-la pagando caríssimo, o preço de um bom carro.

    • Luiza

      Caro Sebastião, a prática não é necessariamente assim. Por exemplo: a Ponte Rio-Niterói terminou sua concessão e será licitada. Mais um exemplo: no setor elétrico, leilões de usinas podem ser ganhos por empresas privadas, estatais ou parcerias entre ambos.Quanto à renovação de concessões, qual é o problema, se for interessante para o País?

  • Almir

    Ineficiência?

    No tempo em que era estatal, as telefônicas não eram objeto de NENHUMA reclamação.

    Hoje, privatizadas, são campeães absolutas de reclamações nos procons.

    Trollzinho BURRO.

    • Décio – Atibaia/SP

      No tempo das teles estatais, não tinha do que reclamar, pois, a linha não era entregue.
      Eu, mesmo, paguei um “carnet”, do começo ao fim, e, depois de vários meses, vendi o dito cujo, sem que a linha tivesse sido instalada.

      • Almir

        Difícil acreditar nisso, viu? No meu caso, só recebi o tal “carnet” da TELPA (Telecomunicações da Paraíba)depois que a linha foi instalada, e funcionando.

        A não ser que você tenha sido vítima de algum intermediário vigarista e espertalhão. Mas aí é outra história.

        • Décio – Atibaia/SP

          Ah, bom, Telpa, da Paraíba!
          O meu foi da Telesp, um estado de terceiro mundo, deve ter sido por isso.

          • antonio barbosa filho

            Não há nenhuma razão objetiva para que uma empresa estatal não seja tão eficiente quanto uma privada. O que houve, principalmente na ditadura que criou a maioria delas, tornaram-se cabides de empregos para oficiais aposentados, inchando os quadros desnecessariamente (posso mencionar a Embraer, que conheci e conheço bem).
            O que ocorreu com a maioria delas é que foram feitas propositadamente ineficientes para justificar-se a privatização. A Telesp é um exemplo: o governo cessou os investimentos, demitiu os melhores quadros, e gerou um caos para que todos nós, usuários, aceitássemos a venda baratinho para as privadas estrangeiras. Na minha região, Vale do Paraíba paulista, continuamos nas mãos de um monopólio (só que agora espanhol), com péssimos serviços e tarifas 800% maiores. Na Espanha todos sabem: quem sustenta os lucros recordes da Telefónica somos nós, brasileiros, vítimas desta imensa maracutaia que o livro do Amaury Júnior explica tratando de casos semelhantes.
            Na hora do aperto, quem salva a situação é sempre o “maldito” Estado…

    • Sebastião

      Não tinham o que reclamar??!! Hehehehe.

      Pelo jeito o a memória do Almirzão ta meio apagada…. Ou está sendo desonesto.

      Eu mesmo quando transferi minha linha de endereço ( um serviço que era pra demorar no máximo 48 horas – o que acontece hoje) demoraram duas semanas! E não tinha Anatel pra reclamar. E se eu ficasse insatisfeito não podia trocar de fornecedor (como fiz recentemente mudando da Telefônica para o combo da NET) visto que era um monopólio.

  • Décio – Atibaia/SP

    Bem, Edu, não é verdade que o PSDB vendeu o patrimônio público, sem contrapartida de proteção do consumidor., pois, as Agências Reguladoras estão aí, que não me deixam mentir.

    E privatização não é concessão, disso não resta a menor dúvida.

    • Almir

      Agências reguladoras, inventadas por FHC/Serra, sem poder de polícia, vai regular o quê mesmo?

      Ah, podem aplicar multas “salgadas”. Mas, porém, todavia, contudo, entretanto, o pagamento dessas multas “salgadas” permanecerá sub-júdice, até que o recolhimento aconteça no dia de São Nunca, à tarde.

  • Leonardo Meireles Câmara

    São maneiras diferentes de alienar total ou parcialmente o bem público. Acontece que uma pequena minoria vai enriquecer sem fazer força em detrimento de uma grande maioria que vai pagar a conta.

    Nunca vi nenhuma concessão pública retornar às mãos do estado pacificamente. Vamos passar a pagar dobrado pela mesma coisa (impostos e pedágio, por exemplo).

    Você sabe que apoiei e fiz campanha pra dilma (digital e nas ruas), mas o que ela está fazendo é um descalabro. Aliás, tanto ela quanto Lula já aprontaram no setor elétrico (http://www.adusp.org.br/files/revistas/51/r51a01.pdf).

    Esse foi o projeto derrotado nas urnas, não o que votei. Não tem mais nem meu apoio, nem meu voto. Hoje procuro um novo projeto político. E espero que ela rache a cara pela tremenda hipocrisia.

    • Scan

      Leonardo, o problema é que não será ela a rachar a cara.
      Seremos nós.
      Dilma está realmente saindo pior do que a encomenda: quando se recebe elogios do FHC é preciso que se coloque as barbas de molho.
      E ele não as põe! Será que transformou-se em autista?
      Desde a posse, distanciou-se do povo, não lhe dá conta de seus atos, nunca dirigiu uma palavra sequer àqueles que a apoiaram, mas não deixou de fazer salamaleques aos seus torturadores de ontem.
      O que pensa esta mulher? O que pensa esta CEO?

      Não foi nisso aí que votamos, você tem razão, mas, concordemos, não havia, como não há hoje, outra saída.

      • Décio – Atibaia/SP

        Scan, se espernear, dói mais.
        Para engolir esse sapo, de que o PT segue a cartilha do Fernando Henrique, sal, vinagre e azeite, ajudam.
        O Lula só não demonstrou isso, de forma mais contundente, porque sua gestão necessitava, até sob pena de caracterizar estelionato eleitoral, fixar o nome do PT, como partido executivo, e não só de palanque oposicionista.
        Veja que, nem por isso, deixou de conceder estradas federais aos privados.
        Só não vê, quem não quer.

    • Décio – Atibaia/SP

      Quer usufruir, sem pagar?
      Moleza, só sopa de minhoca.

  • David Rodrigues da Silva

    Se alguma dúvida sobre Compra e Venda, eu indago: Que dia, que hora o Governo DILMA foi á BOLSA ( onde trata-se de especulação ) propor VENDA do Patrimônio Público? E algum Ministro seu BATER o Martelo? A Ação ousada do Governo Dilma, pegou o PIG e acessório político de CALÇA NA MÃO no banheiro, não tiveram chance de usar papel higiênico, quando percebeu….querem limpar o que fizera fisiologicamente, já era Tarde. A Desqualificação Política foi o que sobrou ao PIG e o Acessório Político do PIG. Perderam o Discurso Político total. A Dilma deu um XEQUE-MATE Geral. Trucou SEIS com Zape e ás de Copas e 7 de Ouro. Detonou Geral a Entreguista e Golpista Oposição e o PIG. E agora José? Pois é, mexeu numa área que a 30 anos não tinha Investimento e o PIG falava 24 horas. Estou a rí. Que foi uma jogada ousada do Planalto não resta dúvida. Até Os Maiores Jornais do Mundo, como Le Monde, Financial Times, The New York Times, The Guardian….se surpreederam e deu as Boas Vindas. Dilma vendeu e bateu o Martelo foi na cabeça dos que pensam, assim como urina e nossos dejetos fisiológicos que deixamos no vaso sanitário. Ela é dona do Discurso Político no Brasil de forma absoluta, apenas acabou com o discurso panfletário do PIG e acessório Político. Ela ARREPIOU Geral. Que tal uma Bolinha de Papel? Lembra do samba que os Bambas da Portela fizeram para ironizar o Zé Mentiroso? Pois é, a Dilma fez um Gol de Placa inesquecível pra cima dos Hipócritas e Idelogistas de Plantão. Que Bom! Pegar o Adversário com a calça na mão!……de Belo Horizonte.

  • Helder

    O que devemos cobra é que a Dilma fale e explique melhor isso tudo, porque se depender do PiG pra informar com isenção a população ela está lascada, isso tem que ser feito em rede nacional o quanto antes…

    Fala Dilma!

  • Pedro Soto

    Bola pra frente, Victoria!
    Você é forte.

  • Augusto

    Lamento pela sua dor. Que Deus proteja sua filha.

    • Garapuvu

      Me solidarizo com sua dor Edu.
      Sobre as concessões, não seria mais fácil o governo usar uma linguagem simples e dizer que privatização é vender, concessão é alugar?

  • miron

    Victoria é uma forte, como você. Estamos unidos na oração.Força.

    • ALFREDÃO

      PARA ELA NOSSAS PRECES E PARA VOCÊ E ESPOSA FORRRRRRRRRRÇA! DEUS ACIMA DE TUDO!!!!

  • MARCOSBH

    Toda minha solidariedade é pouco , para voçe grande guerreiro, democrata , e homem com capacidade de indignar-se com as injustiças.Fraternas saudações.

  • Wilma

    Tenha força, fé para superar mais esta situação delicada pela qual sua querida e amada Victória está passando. Meus sinceros votos pela plena recuperação dela.

  • Wilma

    Quanto a questão colocado por você sobre o tal PAC lançado pelo govero Dilma, confesso que me decepcionou profundamente. Aliás, a decepção já vem da época do Lula. Mas apesar de tudo, votei nos dois, para não permitir a volta do nefasto PSDB. No emtanto, algumas medidads adotadas por ambos, considero tão danosas quanto as dos tucanos, ou talvez até mais inclinadas ao modelo neoliberal. A mexida na previdência, que só fez prejudicar ainda mais os conmbalidos aposentados e pensionistas e os futuros aposentados. Acho que o discurso foi um antes, e já instalados no gobverno, o tom mudou por completo. Há muitas aberrações acontecendo nos bancos federais, e a situação só está piorando, e no entanto, quem está pagando a conta, é o pobre dos empregados públicos destas instituições. O mesmo está ocorrendo na Petrobrás. As coisas não vão as mil maravilhas nos quadros funcionais daquela empresa. Muitos adoecimentos ocupacionais, teceirizações, aliás bem maiores que na era FHC. Acho que vocês que fazem um belo trabalho na blogosfera, deveriam atentar para estas situações, de forma bem imparcial.
    O Marco Aurélio do Blog DoladoDeLa já está começando a jogar a toalha. Se foi bem o que entendi numa de suas postagens… (espero que esteja errada). Mas essa de conceder a iniciativa privada explorar as rodovias federais, não me agradaram nem um pouco. Acho que a Dilma está se revelando uma governante muito aos moldes da turma neoliberal….2014 está perto…. O PT que abra os olhos enquanto há tempo….

    • Marcelo de Matos

      Claro que a Dilma tem de abrir os olhos: perder os votos da ultraesquerda seria uma “perca” de quase 1% dos votos. Qual será o percentual de eleitores “arrependidos” do PT a estas alturas?

    • Nádia

      Wilma, me desculpe discordar de você, mas está totalmente errada quando diz sobre os funcionários federais, meu tio aposentado na Petrobrás, foi chamado novamente, e tudo que você diz não condiz ao que ele nos traz de boas notícias. Pesquise melhor antes de postar.

      • leonardo

        NADIA:
        Ajuda para pesquiza da WILMA, fiquei desemprego em 1968 quando estavam sucatendo a Petrobras para
        ser privatizada, idem a industria naval, ferrovias, telefonia, mineração, aviação, portos, bancos, etc etc…
        Wilma deixe de criticar o PT, o ex pesidente o governo da presidenta, critique os que sucatearam a educação, vc sabia que profesoras se prostituiam para ter uma vaga no magisterio?A coisa não eram tam
        facil como sentar na frente do monitor e apontar iquivocos dos outros, não nos deixe frustrados…

  • Antonio Lyra Filho

    Fica uma pergunta. Qual a empresa privatizada que ainda pertence ao governo? Nenhuma.

    Concessão, o patrimônio continua pertencendo ao governo.

    ET: estou fazendo o que considero de mais importante. Usando a força da mente, para a recuperação de Victória.

  • Nádia

    Edu, entendo bem o que está sentindo no momento em relação à sua filha, a dor é tanta que dá impressão que não vamos aguentar. Há um único propósito para nossa existência, evolução. Não é por acaso que essa querida criatura nasceu em seu lar, pode ter certeza há motivos. Quanto à mídia, mais uma vez está dando tiro no pé, pois, para as pessoas com mais conhecimentos sabe muito bem que concessão e privatização são totalmente distintas, a mídia perdeu crédito para esses grupos de pessoas, os menos esclarecidos votam no Lula ou Dilma porque sentiram em seus bolsos que o Brasil melhorou. Quanto mais a mídia mexe, maior fica o buraco para que voltem ao poder. Não tem mais jeito. Estou aqui mentalizando bastante energia para que sua filha volte para casa e muita força para você e sua família. Muita luz!

  • Marcelo de Matos

    Qual o motivo das críticas? Sem subsídios governamentais não há investimento. Foi assim quando trouxemos as montadoras de automóveis, ou quando desenvolvemos as usinas hidrelétricas. O PIG e a ultraesquerda estão perfeitamente afinados nessas críticas, já que a razão da discórdia é partidária. Diz o UOL: “A opção foi criticada no mercado. A avaliação é que o governo está estatizando o prejuízo e garantindo lucro principalmente para quem vai construir”. Quem defende melhor o “futuro do país”: a ultraesquerda, o PIG, ou o “mercado”? Acho que dá um triplo empate. O UOL, pelo menos, depois de sentar o pau no governo, explica a escolha da Presidenta: “Dilma Rousseff aceitou o modelo por ser semelhante ao de energia, criado por ela e em que o governo concede as novas usinas para o setor privado, mas garante a compra da produção. No governo, as opções que não envolviam assumir o risco foram consideradas inviáveis. Se o concessionário vendesse diretamente a capacidade de transporte das linhas, seria cobrado dos consumidores tarifa muito elevada”.

  • José Medeiros

    Quanto a Victoria, o espantoso é a capacidade de reagir desta menina diante do infortúnio. Somente o grande amor que todos vocês, como família, dedicam a esta menina, faz com que ela teime em se recuperar de cada precipício em que se vê diante. É uma lição extraordinária de vida. Vocês precisam dela e ela sabe, percebe isto à sua própria maneira e vive, também e muito mais, por vocês. Victoria superará mais esta situação, creio, torço e faço orações. Victoria, você, a sua família e todos nós, seus leitores assíduos e admiradores, temos tudo a ver em comum. Victória é o mote, o motor, o ideal que está por trás deste extraordinário trabalho de um homem que ama e que tem se sacrificado pelo seu país e por sua gente humilde, na sua grande maioria desprezada, humilhada e espoliada pelos que dela deveriam cuidar, educar e formar. Um homem, um artista, um comunicador de primeira linha que, com certeza não quis e não aceitará jamais vender a própria alma como, ao contrário, hoje se vê, como infelizmente se pode constatar em todos os setores da vida pública, mídia, judiciário, legislativo, executivos estaduais, municipais e federal, ex-presidentes e até mesmo na ABL onde se tenta “imortalizar” as mais falíveis, anacrônicas e desprezíveis concepções.

  • José Medeiros

    Gostaria de ser esclarecido sobre um ponto: é o exercício empresarial das comunicações de massa uma concessão pública ou os que exercem esta atividade são os verdadeiros donos das comunicações que, em alguma hora, lhes foi repassada “ad eternum”? Ou seja, a comunicação de massas no Brasil está definitivamente privatizada ou trata-se de concessão, uma condição que permita ser retomada pelo dono se constatado a sua má utilização? Seria a mídia corporativa a verdadeira dona de um meio de exercício de poder que, hipertrofiado, atingiu o “status” de “primus inter paris”, poder supremo ou quarto poder acima dos outros três que lhe rendem tributo, obediência, se não subserviência? O que é isto de um jornalista criminoso não sentar no banco dos réus ou ser blindado ao interrogatório em uma CPMI e que, em favor do meliante, todos os avassalados dos três poderes que rendem tributo ao quaternário (ou quadrilha?) dos donos da grande mídia se insurgem para salvaguardá-lo? Afinal dentre os quatro poderes é a mídia ou são os seus donos e “canetas’ acólitos os únicos completamente inimputáveis? Pratiquem os integrantes da mídia principal os crimes que praticarem contra a nação, o seu patrimônio, o seu povo e a incipiente democracia de fachada em que vivemos, estarão eles, os Marinhos, Civitas, Frias, Mesquitas e sabe-se lá quem mais, como deuses, livres, soltos e prontos para golpear qualquer tentativa de libertação da ditadura que estão a impor ao povo desde muitas e muitas décadas?

  • jose marcos

    Um forte abraço da minha familia para todos voces.

  • Almir

    Estou começando a entender o motivo de tanto desespero da rede bobo com o desfecho do “mensalão do PT”.

    Essa é o ultimo petardo de que o PIG acha que ainda dispõe pra atingir o PT e aliados.

    A razão é simples de entender: eles estão vendo o seu antigo e monolítico poder de distorção e manipulação ser corroído, desmontado, solapado, contraditado pelas TVs Públicas. Hoje em dia todo mundo possui antenas parabólicas, com acesso à TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV Brasil, TV Assembléia etc, que em tese devem primar pela imparcialidade, retratar os fatos sem distorções de cunho político-partidário-ideológico, e cujos índices de audiência só crescem.

    Acabou o discurso único e afinado com um só lado.

    Bye bye, PIG.

    • Décio – Atibaia/SP

      Desespero!, que desespero?
      Eu não estou vendo nenhum desespero.
      Você é que está criando um factóide, baseado naquela prática infantil de transformar sonhos, em realidade.

  • Paulo Ribeiro

    Força, meu Amigo. Que o Senhor esteja ao seu lado nesta dura batalha!

  • Lisamarie

    Nunca opinei no blog, não entendo muito de política, mas gosto de me informar então este é o melhor lugar ! Mas de doenças na família eu entendo. Sempre achei tudo destrutivo e me perguntava por que. Não tem respostas. Por mais que elocubremos, não tem explicação por que uns passam pelas piores coisas e outros não. Aprendi tudo isso lendo Nietschie, e outros filósofos. A filosofia me ajudou muito. Quando me diziam que até da desgraça, dos infortúnios, enfim das cois a s que nos acontecem( e a doença de um filho é a pior coisa que pode abater um pai ou mãe…é pior do que ter os nossos pais doentes) nós tiraríamos algum “proveito” ou entenda aqui alguma coisa que fosse menos pior no meio de tudo.. ..eu não acreditava e achava que tudo estava perdido. Mas o tempo passa e você vai “pulando” “desviando” as pedras do caminho às duras penas. Então em resumo: Você não pode dividir o fardo com ninguém, tem que levá-lo, porque ao contrário disto seria estar morto. E digo mais: quando alivia um pouco, você sai mais fortalecido . Com mais experiência no assunto, com mais subsídio psicológico e de como terá que agir nas próximas vezes( se houver). Como diz Nietschie ” o que não me mata, me fortalece”! A cada episódio da doença de sua filha, tomara que vocês saiam mais fortalecidos . Por vocês e por ela. Coragem, e abraço.

  • P. Ilianovic

    Eis uma coisa que sempre me perturba: o fato do governo federal (de Lula e tb de Dilma) não utilizar com mais frequencia a televisão (e também o rádio) para esclarecer o povo sobre suas atitudes e responder a mídia golpista.
    Desejo melhoras para Victoria.

  • Acho que o Brasil deveria reestatizar tudo o que FHC entregou aos amigo$$, assim como a Argentina reestatizou sua Companhia de Petróleo.

    Quanto às concessões, só em último caso.

    O PT deveria voltar a militar no movimento social e esclarecer as pessoas sobre a privataria. Isso fortaleceria, no povo brasileiro, a convicção de que é preciso que o Brasil tenha domínio sobre suas riquezas, ao invés de entregá-las a meia dúzia de famílias gananciosas e às multinacionais.

  • Antonio Kleber Mathias Netto

    Na concepção da gente do PSDB, a Vale e outras empresas retornarão à posse e propriedade plena do Governo. É claro que, por burrice, estes agentes de Furnas do PSDB estão confundindo dois institutos com características manifestamente diversas: CONCESSÃO e PRIVATIZAÇÃO. De maneira simplória (acho que assim eles começarão a entender a diferença), dir-se-ia que na CONCESSÃO tem-se um aluguel; na PRIVATIZAÇÃO, uma venda. Há cláusulas nos contratos referentes a estas duas situaçãos que repelem uma a outra. No primeiro caso, o bem retorna ao Governo; no segundo caso, não. o que nós, brasilewiros, queremos saber do PSDB é o seguinte: ONDE É QUE ENFIARAM O FRUTO($$$$$$$) DAS PRIVATIZAÇÕES NO GOVERNO DE FERNANDO HENRKIQUE CARDOSO? Mais: Quando é que a Justiça colocará na cadeia aqueles que receberam gordas propinas em vários processos de privatização, inclusive o sr. Fernando Henrique Cardoso? E o Serra, o maior beneficiário dessas propinas, quando é que será impedido de concorrer a cargos eletivos pela Justiça? E vamos por aí afora!!!!!!

  • Tudo irá correr bem com Victoria, tenho fé!
    Abração!

    Quanto às manchetes da #MidiaBandida, sem novidades. A safadeza de sempre, a empulhação. Caberia à presidente informar à população usando uma cadeia nacional de radio e tv… Mas parece que ela ‘ confia ‘ nas informações ” isentas ” desta midia, então…

  • Valério Santiago

    Gilson Caroni Filho
    Publicado em 17-Ago-2012

    FHC: o eco do desencanto

    Há alguns meses, em visita a Manaus, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um comentário sobre a necessidade de se criar condições favoráveis para a instalação e manutenção de empresas no país. “Não adianta pedir mais investimentos se o governo não cria condições para que as empresas se desenvolvam”, afirmou em tom professoral.

    A receita da felicidade inclui memória curta. FHC tem, no entanto, memória longa, e pertence à categoria de cidadãos que fazem questão de mantê-la acesa. Porém, para tanto, ao menos quando o assunto é política ou economia, não se baseia em suas lembranças pessoais, mas nas versões criadas pela mídia corporativa para glorificar sua passagem pelo poder.

    FHC diz saber onde mora o pecado. Segundo ele, o inferno é a falta de políticas e estrutura adequada que atraiam o investimento. Resta saber o que andou fazendo entre 1995 e 2002, quando comandou um governo baseado na crença do “mercado desregulamentado”.

    Convém – como costumamos fazer em alguns artigos – voltar no tempo para termos a perspectiva exata do processo histórico. Em 2000, seis anos depois de aguçar a ideologia neoliberal iniciada no governo Collor, Fernando Henrique via generalizar-se uma análise mais abrangente do receituário adotado, superando-se as críticas fragmentadas e setoriais.

    Não havia apenas sindicalistas protestando pelo corte de empregos, enquanto industriais aplaudiam a “modernização”, pedindo o aprofundamento da desregulamentação que, rezava o credo hegemônico, daria a seus negócios a sonhada competitividade internacional. Foram-se os empregos, em grande parte desapareceu o peso dos encargos sociais, mas a mágica não aconteceu.

    Os crentes do milagre neoliberal começaram a sentir na pele os efeitos de um confronto desigual: ao lado da privatização de empresas públicas, setores privados nacionais inteiros desapareceram, absorvidos ou vencidos por concorrentes externos, muitas vezes auxiliados por crédito fácil do próprio BNDES. O mesmo crédito negado aos brasileiros. Poucas vezes se viu sucateamento de tal monta.

    A burguesia nacional começou a desconfiar que o “dever de casa bem cumprido” – controle da inflação, abertura comercial, reformas em vários níveis (segundo o figurino do Consenso de Washington) – resultava em déficits comerciais crescentes, falências, enfraquecimento do mercado interno devido ao desemprego, intensificação da dívida pública, duplicação da dívida externa, controle estrangeiro crescente da economia se contrapondo ao protecionismo sólido dos países industrializados, exatamente os maiores pregadores do livre mercado.

    Uma rápida consulta a algumas edições do Jornal do Brasil, nos primeiros meses de 2000, mostra que o setor mais dinâmico da economia brasileira reprovava a equipe econômica do governo FHC. Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), realizada em março daquele ano, sobre as expectativas dos empresários em relação à economia, mostrava um acentuado grau de pessimismo. A nota máxima não passou de 4,6 numa escala de 10. O desencanto burguês era evidente.

    Entre 1990 e 1998, os sucessivos déficits comerciais não podem ser explicados por uma conjuntura externa. Foram resultado de uma política deliberada, que considerava destoante fazer caixa, sendo mais apropriado endividar-se, vender patrimônio, desnacionalizar a economia – e ainda ser obrigado a desvalorizar a moeda.

    Esse cenário de terra arrasada foi produzido por um governo que nunca teve política de desenvolvimento, deixando-se levar pelo capital especulativo que entrava apenas para ganhar juros altos e sair do jogo, aprofundando a sangria. E quem regia a orquestra da dependência? O mesmo maestro que hoje proclama que “precisamos ter estradas e aeroportos melhores. A produtividade não é só das empresas, uma parte desse trabalho é do governo”. Bons tempos, os de FHC.

    Somente com a chegada de Lula à presidência, a inflação que estava subindo voltou a cair. A reversão do quadro se deu com o incremento no mercado interno, redistribuição de renda e diversificação dos países para os quais o país exporta.

    O contraste parece demonstrar que existem mesmo o tipo certo e o tipo errado de política econômica em tempos de globalização. As opções autorizam FHC a proferir críticas? E mais, como ficam os que dizem que Lula deu continuidade a seu antecessor?

    Para compreender a sanha golpista das elites reacionárias e seus colossos midiáticos é necessário se dar conta da revolução molecular que vem sendo operada desde 2003. Só um maximalismo pequeno-burguês não deixa perceber a trama.

    Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

  • Valério Santiago

    Veja o q diz, Zé Dirceu:Concessão não é privatização

    A confusão em torno dos termos “privatização” e “concessão” tem sido bastante estimulada pela oposição e pela grande imprensa. Pretendem minimizar o significado das privatizações tucanas, sobretudo, durante os oito anos de PSDB no comando do Estado. Principalmente agora que o livro “A Privataria Tucana” do jornalista Amary Jr. Está entre os mais vendidos no país.

    Para tal, mídia e oposição fazer crer que privataria e concessão pública são a mesma coisa. Em outras palavras, que a prática tucana à sua época é semelhante ao processo de concessão que está acontecendo agora, durante o governo Dilma, no setor aeroportuário.

    Por mais que tentem, porém, será difícil vender este engodo para a sociedade brasileira. Afirmo isso porque provocações como a do leitor Valério deixam claro como é fácil desmontar a versão dos jornais. “Se privatização é igual a concessão”, questiona ele, para acrescentar, “quando a Vale voltará a ser do povo brasileiro?”

    Infelizmente, não sabemos, Valério. Privatizada pelos tucanos a preço de banana, a Vale é um exemplo do que acontece quando falamos em privatização. Ela simplesmente deixou de pertencer à União, foi vendida e se tornou, a partir de então, uma empresa privada. Definitivamente isso não ocorre quando falamos em concessão pública.

    Como bem definiu o leitor Francisco Cesar Perez, “concessão ou contrato por tempo determinado permite ao poder público delegar a administração de um serviço, sob contrato, por um período de tempo determinado, para o setor privado ou para um consórcio. Neste caso, nada é vendido. O poder público continua com os direitos da assistência, do planejamento, da regulamentação”, afirma. E conclui, já, “os processos tarifários (durante a vigência do contrato) têm como mediador uma junta para o acompanhamento [do processo] e decisões de contrato”.

    No mesmo sentido, o leitor Gelson lembra que “a atual prática das concessões tem o capital arrecadado para o progresso da nação e não para amortizar juros de dívidas ou simplesmente desaparecer nos ralos da privataria”. Luis Guilherme, inclusive, aponta que, na era das privatizações tucanas, as empresas eram praticamente “doadas”, vendidas a preços vis. O contrário ocorre agora, lembra o leitor: “o governo mantém o Estado como dono (com direito a lucro) e com capacidade de intervir na gestão e obter grandes recursos para continuar a investir nos demais aeroportos de sua responsabilidade”.

    A leitora Nádia também lembra que “a transparência que foi a concessão dos aeroportos, ao contrário dos tucanos”. Segundo ela, nos tempos da “privataria” os processos se davam “por debaixo dos panos”.

    Como vocês podem ver, a confusão propalada pela mídia e oposição é facilmente desmontada. Faltam na discussão deste tema dois ingredientes chave: clareza e espírito público.

  • Valério Santiago

    Aula para tucano entender diferença entre concessão e privatização
    Publicado em 14-Fev-2012

    Nós já julgamos a questão devidamente esclarecida e partimos para a discussão e deliberação em torno de outros pontos da recheada agenda nacional. Mas, os tucanos não desistem. Na falta de programa, projetos e metas para o país, perdidos e sem rumo, eles continuam tentando estabelecer a confusão e fazer a população crer que foram privatizações as concessões dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos, decididas na semana passada.

    Praticamente todos os líderes petistas já mostraram a diferença e que estas concessões nada tem a ver com as privatizações – ou privatarias – promovidas nos oito anos do tucanato comandado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

    Agora foi a presidenta da República que veio a público para esclarecer: não privatizou (aeroportos), não pretende adotar políticas de privatização e isso não passa no horizonte de seu governo. Na posse, ontem, da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a chefe do governo não podia ser mais clara ao externar sua posição em relação a privatizações.

    Presidenta comemora: Petrobras escapou de onda privatista

    Image
    Presidenta Dilma Rousseff
    “A Petrobras – destacou a presidenta – é poderosa em escala mundial e estratégica dentro do Brasil. Felizmente sobreviveu a todos os ventos privatistas, persistiu como empresa brasileira sob controle do povo e hoje é fundamental em nosso modelo de desenvolvimento”.

    Também o líder da bancada do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), publica artigo hoje na Folha de S.Paulo com o título “Concessão não é privatização” (disponível para assinantes). O senador Pinheiro escreve em seu texto que eu convido vocês a lerem: “A insistência no uso do termo privatização tem o objetivo de levar o PT à vala comum de quem, no governo FHC, vendeu o patrimônio nacional”.

    É até compreensível que os tucanos insistam em sustentar esse mantra de que concessão é o mesmo que privatização. As que eles promoveram durante seu tucanato – para não dizer privataria – lhes é tão pesada, desgastante e tira tantos votos que nas campanhas eleitorais eles fogem do assunto como o diabo da cruz.

    Presidenciáveis tucanos fugiam do assunto

    O candidato deles ao Planalto em 2002, José Serra, se recusava a tratar do assunto e nem deixou FHC, em cujos governos ocorreram as privatizações, subir em seu palanque naquele ano. O outro candidato presidencial deles, em 2006, o hoje governador Geraldo Alckmin, tremia na campanha na TV sempre que o assunto era colocado.

    Deve ser duro não poder assumir o que se faz no governo e ter de ficar o resto da vida fugindo e tentando sepultar um assunto tão incômodo, como se o povo, o eleitor não tivesse memória.

  • Carlos Veloso Leitão de Figueiredo

    Concessão pública e permissão pública não é privatização.
    Na Concessão e na Permissão o Estado NÃO vende o ativo nem o patrimônio público. Delega a título precário, por período pré-estabelecido, parte da gestão para a iniciativa privada, mas continua com todos os direitos, decisões e poderes sobre a atividade. É isso que propõe o atual Plano de Investimento Governamental.
    Privatização é VENDA de ativos e patrimônio público. É aquilo que o Governo Federal fez nos anos 90: sucateou, depois vendeu a preço inexequível diversas empresas públicas estratégicas como a Vale e a Eletrobrás dentre outras. Esse assalto ficou conhecido como a PRIVATARIA..
    O Direito Administrativo e farta legislação sobre o assunto, esclarecem bem quem é o quê nessa história.
    Pois bem, no momento, sou contra a forma de como será implementado o MEGA-PAC, mas posso mudar, após conhecer os detalhes do Plano.
    Minha opinião agora, o Governo deveria assumir todas estas obras de infraestrutura integralmente. Sem o controle e com participação minima da iniciativa privada.
    Caramba, são R$ 113 bilhões que sairão do Tesouro Nacional, via BNDES. Prá quê financiar a iniciativa privada?!?!?! Se é para “bombar” a economia, por que não o Estado, gerar ele mesmo os empregos, os impostos e demais benesses de um investimento dessa monta….
    Gostaria ver de volta o sistema ferroviário e o rodoviário sob a gestão pública. Sou a favor da presença do Estado em, quase, todos os seguimentos estretégicos sociais e econômicos.
    Mas a Presidenta Dilma resolveu chamar o empresariado e, mais uma vez, repartir este “filet-mignon”. Fica meu protesto, mas Dona Dilma goza de minha máxima confiança.
    Gostei do conteúdo. Da forma não!!!!

  • leonardo

    Sr LEITÇAO:
    O amigo me fez recordar de uma metafora A galinha o porco na festa, OVOS com BACOM !!!
    A galinha convidou o porco para festa, o porco recuzou…
    Motivo, por que iria? Voces penozas contribuem com ovos! Nois porcos nos involvemos com
    nossas vidas, é ruim eim!
    Qualquer semelhança é coincidencia os tucanos “conribuem” dão e vende oque é dos outros depois de arruina-los, e estarem na ruina, com o tutu plantam o real sera? É mole bota o dedo na minha boquinha.
    Os Lupetistas se involvem acabam com a festa, convocam as penas amestradas para cultivar o pasto
    compra e criar a vaca acompanhar a gestação cuidar do bezero, tirar leite, fazer queijo, e LEITÃO,vem com
    essa de comer o “filet minhom” , so se for para os privatucanos…
    Com o POSTE com LUIS, quem quer filet tem que roer o osso e não pode ser rato …

    • leonardo

      DESCULPAS:
      Sr. LEITÃO…