Jurista prega que Barbosa reembolse gastos com prisão de réus do mensalão

entrevista

 

Na última segunda-feira foi ao ar a edição de dezembro do programa Contraponto, que, desta feita, entrevistou o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o jornalista Paulo Moreira Leite, editor de Brasília da revista IstoÉ e autor do livro “A Outra História do Mensalão”.

O programa repercutiu sobretudo no You Tube, onde já alcança 4 mil visualizações – o que, para um programa sobre política com uma hora e meia de duração, é bastante. Porém, a entrevista de Dallari foi editada para caber dentro dos quatro blocos de 15 minutos do programa.

Conforme prometido por este Blog, aqui está sendo disponibilizada, logo abaixo, a íntegra da entrevista desse importante jurista – que, vale repetir, por sua clareza e lucidez faz pensar que a vida começa aos 80 anos, a faixa de idade dele.

Entre outros pontos da entrevista de Dallari que não foram ao ar está sua afirmação de que os gastos ordenados pelo ministro Joaquim Barbosa para levar a cabo a prisão dos condenados do mensalão deveriam ser cobrados de quem os ordenou, por terem sido “desnecessários”.

Assista, abaixo, à íntegra da entrevista que esse jurista tão importante concedeu a este blogueiro. Para quem é da área do Direito, as opiniões de Dallari não deixam dúvida de que, no mínimo, há algo de muito errado com o julgamento do mensalão.

93 comments

  • Ainda bem, meu caro Eduardo, que nada na vida é absoluto: o FHC também está na faixa etária dos oitenta e, nem por isso, sua lambrança se torna memorável para os brasileiros.

      • Lambança tb, é certas pessoas que não tem o que fazer, ficarem espalhando na rede mundial, pedido de impeachment para Joaquim Barbosa. Apoiadores de corruptos, tomem vergonha!!! O Brasil tem democracia e suas instituições precisam ser respeitadas. Joaquim apenas cumpriu a lei. RESPEITEM!!!!!

    • Tudo permite controvérsia. Agora, negar o mensalão, os empréstimos fajutos do Banco Rural, os dólares na cueca, os saques feitos por laranjas, os presentes recebidos por Silvinho, o Valérioduto, etc…..é brincar de amarelinha num campo minado.
      Entendo que o Ministro Barbosa foi duro quando necessário. Foi teatral? isto é praxe até nos julgamentos do juri popular. O desejo hoje é criar polêmica para outras mídias surfarem, temas para livros com alguns contrapontos, e trabalhos e trabalhos para juristas.
      Dr. Dalmo Dallari, em 2002, o Senhor denunciou Gilmar Mendes, agora sai em sua defesa?
      O mensalão existiu. Foi julgado. Os réus exerceram suas defesas, porém foram condenados.
      Por obra do destino e um pouco de ajuda para retardar os julgamentos, dois juízes foram substituídos e indicados politicamente, votaram politicamente, no julgamento da formação de quadrilha.
      Agora pretender zerar tudo e ainda condenar Joaquim Barbosa, primeiro a conduzir uma sentença condenando figurões do governo é uma provocação ao povo brasileiro.
      Pensem bem.
      A história daqui a vinte, quem sabe trinta anos vai mostrar a verdade dos fatos.

  • Vou assistir depois quando tiver mais tempo, Edu. Por enquanto vou deixar uma questão referente à afirmação do renomado jurista
    Lembro que as condenadas Katia Rabelo e Simone Vasconcelos, cumprem a pena na cidade onde moram, Belo Horizonte. Gostaria de saber do boçal midiático, o Barbosa, qual o critério?

    • Bem lembrado, Juliano. E também porque o Bob Jefferson, uma vez provado que não há mais evidência de câncer, aliás ele mesmo falou que está curado, continua leve e solto? Claro que a intenção de Barbosa é uma perseguição obsessiva ao PT. Realmente o homem é doente ou de uma maldade sem limites.

    • O critério dele é a perseguição política aos petistas, só isso.

      JB quer sair candidato. Duvido que não o faça. Perseguir os petistas é a forma dele ganhar a proteção e o apoio da mídia.

      Ele só não sabe é que a midia pretende usá-lo, mas não o considera um deles. Ele servirá aos propósitos da máfia midiática e depois será descartado ou encostado em um cargo de algum governo tucano.

      Acho mais provável que ele seja descartado para ser responsabilizado pelo arbítrio cometido na farsa do mensalão e na perseguição política ilegal que está sendo perpetrada pelo psicopata do STF em seu desespero de criar fatos políticos para sustentar sua candidatura.

      O que eu mais quero é que o JB saia candidato. Sua pretenção é ser um novo Collor, mas o máximo que conseguirá é ser um novo Enéas, mais provável que nem isso.

      • Flávio Silva,
        interessante seu comentário. O que me deixa sem respostas tb, é como um partido que se diz de “Esquerda”, que antes de chegar no poder, pregava tanto a moralidade, e agora quer execrar uma figura da LEI apenas por que ela deu seu voto favorável a condenação de um grupo corrupto. Em tudo isso, vejo tb, um escancarado preconceito a Joaquim Barbosa. Afinal, ele é o primeiro negro a assumir a presidência do STF. E tem mais, se esses Petistas, esquerdistas, e a fins…. quisessem mesmo ver um Brasil democrático, jamais teriam uma atitude dessa tão nociva a justiça brasileira. Como vcs “Esquerdistas” tem coragem de falar de burguesia, se os maiores burgueses desse pais na atualidade são vcs? Como vcs falam de “Opressão da mídia”, se são vcs que estão calando o direito a liberdade de expor pensamentos contrários? E os nossos milhares de reais que estão indo pra CUBA??? Por que vcs não fazem tb um abaixo assinado para IMPEACHMENT da DILMA?? Pelos comentários, ela tb está infringindo as LEIS. FICA A DICA!!!!

  • Do que lembro “a teoria do Domínio do Fato” foi usada contra José Dirceu, e não a toda ação 470 ..este sim, independente da culpa, que foi caÇado por seus pares SEM poder ter sido, pois à época ele era ministro.

    Todos os corruptos passivos admitiram que fora dum período eleitoral, receberam recursos “escondidos” DUM OUTRO PARTIDO (no caso PT), e a maioria sequer declarou e/ou provou do seu destino ..isso valeu pra turma comandada pelos líderes Valdemar e Bob (que disse que deu a grana pruma velhinha), além do PP por exemplo

    No caso do Genoíno e Delúbio, por terem participado das “tratativas” e assinaturas, estes foram, com a turma do Valério e dos Bancos, classificados como corruptores ATIVOS do processo.

    No caso do João Paulo, lembro que à época ele DEMOROU uma barbaridade pra admitir que usou grana do esquema ..fora que depois ele apresentou pro STF, segundo depoimento da ministra CARMEM LUCIA, documento fajuto, NF fria, pra “provar” seu álibi ..aliás, parece que nem na revista que trata da sua defesa sobre a pratica de peculato, ele não faz referência a estas duas inconsistências que, penso, foram decisivas pra se formar um juízo sobre quem seria ele.

    Eu ainda não sei se toda esta cabeçada havida com quando das prisões, se tudo partiu do JB e do STF

    1o, que quem fez carnaval, deu grito de guerra, insuflou distribuiu cartinha e deu entrevista, foram Dirceu e Genoíno.

    2o, que eu desconheço qual seria o procedimento que ocorreu em “casos parecidos” no passado.

    3o, que a violência não pareceu ser tanta, mesmo pq parece que a maioria quer mesmo ficar em Brasília, aonde a maioria dos delitos foram efetivados, e aonde as condições das MASMORRAS parecem ser mais apropriadas.

    Sobre os procedimentos do 1o juiz de Execução Penal – lembrado muito bem por vc aos 15:10, aos 17:40 e 20:00 min, acho que cabe alguma consideração.

    Hoje a Folha publica uma reportagem em que dá a entender que este cidadão é quem teria, na opinião do MP, cometido as maiores barbaridades ..com que intenção eu não sei ?! (mais posso até imaginar) ..tanto é que JB assumiu pra si o risco e prontamente o afastou da tarefa.

    Convenhamos, pelas filigranas, pela ANOMIA e o “inusitado”que a realidade dos autos carregavam, muitas das inconsistências, podem sim ter seu lado de prudência e polêmica (por ex: diante do insólito, a decisão de levar toda a turma prum mesmo FORO ..será mesmo que era “justo” tratá-los de forma separada ?)

    Ademais, o que os juristas precisam ficar ENVERGONHADOS, é como é que eles que vivem disso não terem percebido as RATAS constitucionais que nossa carta “Magda” carrega ..como a de permitir um FORO especial de ultima instancia (portanto, sem reservar-se uma chance pruma 2a analise) e tb permitir que deputados CONDENADOS como bandidos só sejam expulsos do parlamento depois que seus pares derem a anuência ..francamente, hein ??!!

    Leia a reportagem da FOLHA ..por ela fica evidente que JB – apesar das críticas e ofensas prematuras recebidas – combateu muitas das decisões do juiz que operacionalizou as prisões, isso a ponto de afastá-lo (e por isso tb ser criticado):

    Aliás, como poderá ser percebido, tal substituição ACELEROU o atendimento a Genoíno, este que vinha sendo negado ARBITRARIAMENTE (segundo a reportagem) pelo magistrado afastado.

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1384078-ministerio-publico-quer-investigacao-de-juiz-que-iniciou-a-execucao-penal-do-mensalao.shtml

  • Excelente aula de direito constitucional .Para quem como nós fomos seus alunos na FADUSP foi mt emocionante saber e verificar a lucidez e o conhecimento jurídico eminente professor. O sr. joaquim barbosa precisa beber nessa fonte límpida do direito e da humildade desse querido professor!

      • Wilson, essa franqueza dele está carregada de cinismo… faça novamente uma leitura do que ele comentou e você verá que ele indiretamente está ofendendo o Dalmo Dallari…

        o cinismo do “luquita da mamãe” fede à distância…

        • Marcus…

          Entendi a ironia do boçal, mas me fiz de desentendido pra também poder poder ironizar.

          Tipo assim… Fingir de morto pra comer o fiofó do coveiro.

          grande abraço.

  • Querer é uma coisa, eu também quero um 747 só pra mim!
    Poder é bem diferente, talvez Dalmo tenha inveja por não ter conseguido ser Juiz ou ministro ou ainda presidente do STF…
    Então ele só pode pregar, achar, dar opinião, mas mandar não!
    Quem manda bandido pra cadeia é juiz e quem decide como é juiz….
    E por falar em reembolsar o erário se não me engano tem 5 pilantras viajando as custas do povo pra fazer turismo na áfrica do sul, estes sim deveriam reembolsar o erário ou por uma graça de Deus terem sua aeronave abatida, garanto que o país iria fazer festa!

    • Claudo

      Fico aqui “matutando”:
      Como pode um alguem ser tão recalcado, invejoso e negativista como você.
      Dallari é um senhor Jurista que não deve nada aos maiores do mundo.
      E tem mais; NÃO É PETISTA.
      O que ele disse, não ter respaldo de um brasileiro que se presa é passar uma
      imagem menor. Gostaria de dizer mais coisas pesadas p vc mas meu ego não
      mo permitiu.

    • Claudo

      Fico aqui “matutando”:
      Como pode um alguem ser tão recalcado, invejoso e negativista como você.
      Dallari é um senhor Jurista que não deve nada aos maiores do mundo.
      E tem mais; NÃO É PETISTA.
      O que ele disse, não ter respaldo de um brasileiro que se presa é passar uma
      imagem menor. Gostaria de dizer mais coisas pesadas p vc mas meu ego não
      mo permitiu.
      Em tempo.
      Somente uma mente doentia teria coragem de digitar mais essa:
      “E por falar em reembolsar o erário se não me engano tem 5 pilantras viajando as custas do povo pra fazer turismo na áfrica do sul, estes sim deveriam reembolsar o erário ou por uma graça de Deus terem sua aeronave abatida, garanto que o país iria fazer festa!”
      Seus filhos ao lerem isso, que dirão do papai?
      Dói ver isso no Blog da Cidadania.
      Está faltando material naquela lixeira.

      • Opinião sua, não da maioria do povo brasileiro.

        Você, que reclama de quem fez ou está fazendo, deveria estar lá quando foi feito ou se está fazendo ao invés de ficar aí com o bundão pregado na cadeira se achando o máximo por poder dizer asneiras dos presidentes do Brasil.

        Será que você, com essa tosca retórica, teria capacidade para ao menos lustrar os sapatos de FHC?

      • Não houve esquecimento algum.

        Veja o vídeo novamente e note que uma das criticas do Doutor Dalmo Dallari é justamente o fatiamento das penas redundando numa excrescência penal.

  • Cada um é livre pra dar a sua oponião…

    Inclusive Dalmo Dalari!

    Mas, infelizmente pra ele e para alguns outros, a opinião dele não passa disso: uma opinião!

    Engraçado como o blog se apega nessas pequenas coisas para tentar demonstrar que os mensaleiros, corruptos e corruptores, são inocentes…

    PS: ao contrário de Dalmo Dalari, eu não tenho o direito de dar a minha opinião neste espaço…

  • Do Estatuto do PT:

    “Art. 231. Dar-se-á a expulsão nos casos em que ocorrer:

    XII – condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada
    em julgado.”

    O PSDBosta vai expulsar o Azeredo, e ai’ vai ficar ruim pra gente na eleicao. Abraco !

    • A questão, Carlos Silva, é que o Partido dos Trabalhadores não concorda que seus dirigentes condenados na AP 470 tenham cometido crime infamante e/ou praticado ilícitos administrativos, a não ser o famigerado caixa 2, confessado e praticado por dez entre dez partidos políticos, ao passo que o PSDB tem plena certeza de seus delitos.

  • Clareza e lucidez realmente resumem a brilhante e extremamente preocupante entrevista . Simples e sem afetação , como são a experiência e a sabedoria quando juntas. O lado preocupante ?
    A sensação de não vivermos de fato em um Estado Democrático de Direito. O poder desmedido do STF também tem dono. E a mídia o controla . Será que realmente ultrapassamos todo e qualquer limite , por omissão , ao entregar ( são concessões ) tanto poder para nossa conservadora elite ?

    • JB precisa responder criminalmente pelo arbítrio cometido na farsa do mensalão. Esconder provas e produzir condenações injustas com base em mentiras é um crime e ele tem que responder por isso.

      Ele também tem que se explicar sobre o caso do apartamento de Miami recebido em “doação” e a empresa fantasma que ele abriu ILEGALMENTE para essa negociata.

      Não precisa de violência para tratar com o JB, o que precisa é cumprir a lei, que é justamente o que esse oportunista desrespeita e despreza.

    • Pois é… Ainda bem que aqui não é CUBA. Acho que quem está merecendo “chibatadas”, são os fanáticos que querem a todo custo inocentar corruptos. Por acaso vc seria um deles??????

  • CARO EDU, Por favor, diga ao PT q tá na hora do PT voltar a ser o PT DE GUERRA. E já q o Presidente do Banco do Brasil é uma INDICAÇÃO POLÍTICA, q DILMA se mexa e trate de fazer ele ir na (in)JUSTIÇA atrás do dinheiro q “desviaram” do BANCO DO BRASIL. Assim como a DIREITA se mexe e faz MALABARISMOS p/ provar uma FALSA TEORIA de q houve “desvio” de dinheiro público, o PT poderia, com um pouco de jeito e sem ser inescrupuloso, MOSTRAR A VERDADE e desmascarar o GOLPE BRANCO do JUDICIÁRIO. E aí todos saberão q o “mensalão” é um MENTIRÃO, uma teoria GOLPISTA!!! É prá ontem pois as ELEIÇÕES já vem aí. GARRA, ÂNIMO, CORAGEM, ATIVIDADE, VIDA AO PT… Defender o PT é defender o BRASIL!!!!

  • Sabem quando estas despesas para dar audiencia ao PIG vai ser ressarcido, no dia 31 de fevereiro de são nunca, se isto acontecer começo a acreditar novamente na Justiça.

  • Brilhante as colocações de Dalmo Dallari! Um dos maiores juristas deste país mostra o absurdo em que se constituiu esse “julgamento” político do “mensalão”, que na verdade foi apenas uma desculpa pseudojurídica para a mídia e a direita, devidamente servidas pelo STF, condenarem o PT e suas principais lideranças. A incompetência para julgar pessoas sem fôro privilegiado; por si só motivo mais do que suficiente para conseguirmos a anulação desta palhaçada(que ao meu ver deve ser o grande objetivo da sociedade civil progressista); as condenações sem provas, embasadas por uma Teoria Nazista, a Teoria do Domínio do Fato, segundo a qual alguém pode ser condenado por atos de seus subordinados, independentemente de provas que mostrem que essa pessoa sabia ou participou da realização desses atos(o que é o mesmo que condenar-se o dono de uma empresa de ônibus porque o motorista de um das centenas de ônibus dessa empresa estava transportando drogas em uma viagem); são evidências indiscutíveis da TOTAL FALTA DE PROVAS PARA SE CONDENAR OS “ACUSADOS”, o que vai de encontro ao mais elementares princípios da Justiça e do direito nas Sociedades civilizadas. Ainda lembrando que, mesmo no caso do domínio do fato, a versão “moderna” dessa teoria, atualizada por um jurista alemão, Klaus Roxin, que a reescreveu, exige provas; sendo que o próprio Roxin em visita ao Brasil afirmou que sua teoria foi deturpada pelo STF. Sendo como for, usando a versão nazista ou deformando a recriação da teoria realizada pro Roxin, ambas as versões apontam para A NÃO EXISTÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAR OS “ACUSADOS”, O QUE OBRIGOU O “PERFORMÁTICO” JOAQUIM BARBOSA; UM NEGRO QUE CUMPRIU O VERGONHOSO PAPEL DE SERVIR ÀQUELES QUE SEMPRE O HUMILHARAM; A REALIZAR ACROBACIAS JURÍDICAS ABSURDAS PARA “JUSTIFICAR” CONDENAÇÕES DE INOCENTES, TUDO SOB AS ORDENS DA CLASSE DOMINANTE E DOS BARÕES DA MÍDIA QUE, COMO CITOU DALLARI, SABIAM ANTECIPADAMENTE ATÉ O QUE BARBOSA IRIA DESPACHAR, OU SEJA, ESCREVIAM AS DECISÕES DO DESEQUILIBRADO PRESIDENTE DO STF. Por sinal, o desequilíbrio de Barbosa, que já o envolveu até em episódios anteriores de agressividade e violência, é outro ponto que precisa ser destacado, e o foi por Dallari, como prova da pressão exercida sobre o STF para impor absurdos aos Ministros, as quais eram perceptíveis até pelo mais incompetente estudante de Direito. Também a pressão realizada pelos barões da mídia, que colocou os Ministros literalmente ameaçados de linchamento se não seguissem os desígnios de Barbosa e dos seus patrões, os coronéis midiáticos e seus “jornalistas” amestrados; é outro ponto que merece destaque. Foi criado no Brasil, ao menos para uma parcela da população(as classes média alta e alta, que ainda seguem a mídia como animaizinhos domesticados)um clima de perseguição e linchamento, que por si só colocaria sob suspeita qualquer julgamento, mesmo que não tivesse o cabedal de irregularidades do “mensalão”. A quase agressão sofrida por Ricardo Lewandovsky, único membro do STF que teve coragem para discordar do ditatorial Joaquim Barbosa, e sua esposa em um supermercado é uma prova do monstro, jurídico e midiático, criado pela classe dominante e pelos barões da mídia para tentarem dar um golpe no PT e conseguir na toga a derrota que jamais conseguirão nas urnas. Não satisfeito com os absurdos já cometidos, o sádico e servil(aos interesses dos donos do poder)Joaquim Barbosa, continuou seu show de horrores ditatoriais ao realizar, sob os auspícios de um Procurador Geral da República que repetiu a covardia e canalhice de seus antecessor, a execução parcial das penas; referentes a um Acórdão ainda com recursos pendentes; esculhambando novamente o direito, dessa vez o criminal que não admite fatiamento de decisão, e continuando seus absurdos ao decretar as prisões em um feriado, levar os réus a um transporte desnecessário SÓ PARA SERVIR AO ESPETÁCULO DA GLOBO(ONDE O FILHO DE BARBOSA TRABALHA, NO “PROGRAMA” DO “ITAÚLICO” LUCIANO “PSDB”HULK), DESRESPEITANDO A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, QUE PREVÊ O CUMPRIMENTO DA PENA NO LOCAL DE RESIDÊNCIA DOS RÉUS, E ATÉ MESMO O REGIME PRISIONAL DECIDIDO, JÁ QUE MANTEVE, POR NÃO JUNTAR AOS MANDADOS DE PRISÃO A CARTA DE GUIA COM A DETERMINAÇÃO DO REGIME(NOVAMENTE CONTRARIANDO A LEI), NO REGIME FECHADO RÉUS CONDENADOS AO SEMI-ABERTO. Após isso, não cansado de seus despotismos(Barbosa é um projeto de ditador nato, que precisa ser retirado do STF e da vida jurídica brasileira), Barbosa mais uma vez desrespeita a Lei, o princípio da inamovibilidade do magistrado, e retira o juiz das Execuções penais a quem caberia garantir e analisar o cumprimento das penas dos réus, substituindo não apenas por um juiz “amigo” dele, mas que é filho de um Deputado Distrital do PSDB, pego pela Polícia Federal roubando junto com José Roberto Arruda no mensalão do DEM, um dos mensalões(o outro é o do PSDB) que jamais será julgado pelo histriônico Barbosa, que fala grosso com o PT e a esquerda e fininho, mumunhando, com o PSDB, O DEM e a direita. A ENTREVISTA DE DALLARI PARA MIM É O MOTE MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA MOVERMOS UMA GRANDE CAMPANHA, QUE PRECISA SER INTERNACIONAL, DESTINADA A CONSEGUIR A ANULAÇÃO DESTE JULGAMENTO. AS PRINCIPAIS CORTES DE DIREITOS HUMANOS DO PLANETA PRECISAM RECEBER RECURSOS CONTRA ESSE JULGAMENTO, EXIGINDO SUA ANULAÇÃO. NÃO APENAS A DA OEA, MAS NA ONU E EM QUAISQUER OUTROS FOROS INTERNACIONAIS. ESTÁ NA HORA DE DESTRUIRMOS ESSE ABSURDO, TANTO PELO QUE FOI, COMO PORQUE A DIREITA NÃO FICARÁ SOMENTE NELE E EM BREVE BARBOSA E SUA FÚRIA NAZISTA SE VOLTARÃO CONTRA LULA E DILMA. Além do que, junto com essa luta temos que encampar outra, a reformulação das funções e de toda a composição do STF, o qual mais do que um Tribunal, a cada dia se transforma no verdadeiro legislador deste país; não eleito, portanto ilegítimo e golpista; usado com cada vez mais ênfase pela direita para solapar as funções do Legislativo, que se torna a cada dia mais progressista com as vitórias do PT, e perpetuar o Sistema legal que garante seus privilégios. Ser minhas propostas parecem distantes e absurdas, garanto que muito mais absurdo será não seguí-las e ver Barbosa despachando, com texto escrito pela Globo, um golpe togado nas próximas eleições que, se não forem sabotadas, serão novamente vencidas pelo PT,

  • Parabéns Eduardo pela magnifica entrevista dada pelo nobre Jurista Dalmo Dallari, sobre esse absurdo julgamento que envergonha a nossa nação. Entrevista extremamente didática que remete a uma longa reflexão sobre o sistema jurídico do nosso país, de como um sistema inquisidor medieval patrocinada pela Mídia pode se sobrepor aos mais elementares direitos de cidadãos, cujo julgamento foi uma cópia rigorosa dos tempos de Torquemada. A luta pela democracia passará sem dúvida como diz Dallari e um novo modelo para o STF.

  • Edu, excelente esta sua entrevista com o grande Jurista Dalmo Dallari. Vi duas vezes o vídeo com a entrevista.
    Clareza nas perguntas e nas respostas. Usando e às vezes explicando a linguagem do direito constitucional, Dallari falou para as pessoas que não são versadas nas letras jurídicas. Excelente, imperdível!
    Mandei o vídeo para todos os meus amigos.
    Fica claro que no julgamento do chamado “mensalão”, a maioria dos juízes sucumbiu ao linchamento midiático e o Barbosa assumiu a condição de capitão do mato. E que o julgamento do mensalão foi tudo (foi uma grande sacanagem), menos um julgamento jurídico. E eu concordo com o Jurista Dalmo Dallari: Barbosa deve pagar as despesas com a aeronave que foi utilizada com a finalidade de promover o espetáculo midiático do dia 15 de novembro passado. Juízes como Barbosa fazem um grande mal à cultura jurídica desse país.

  • Edu,

    Ele não pode falar isso, senão JB não prende Bob Jefferson pois sua dieta é muito cara. Ele só come salmão e ovas de extrujão da Islândia. Será que Judas teve um tratamento tão “vip” pelos romanos????

  • Parabéns e obrigada, Eduardo, pela entrevista que nos mostrou, mais uma vez, o conhecimento, a lucidez, a exatidão do valoroso jurista Dalmo Dallari, uma contrapartida pra tanta (no mínimo) distorção que vemos por aí.

  • hoje, quem quiser azedar o dia, entao leia o post da helena stepanowitz em “os amigosdopresidentelula”.
    Em agosto o TCU havia tomado uma medida (sei lá o nome disso) que determinava o corte, com LIMITAÇAO ao teto – de todos os supersalarios de todos os funcionarios publicos.
    Pois agora, o tal Tcu fez o inverso com os salarios deles, de alguns deles mesmos. O INVERSO em causa propria, e nem vou ver mais detalhes.
    Porque como diz o azenha, : lá em Bauru – isso ai tem outro nome: eskulhambaçao.

  • A MÃO DE FERRO DO FACEBOOK PARA IMPEDIR A LIVRE INTERLOCUÇÃO NAS FANPAGE – Criei uma fanpage no facebook para mostrar os spin corrptos que a grande mídia joga para debaixo do tapete, não é preciso logar para visitar e aproveito para fazer uma denúncia: O Facebook está agindo com mão de ferro para impedir que eu compartilhe livremente coisas na minha fanpage, o Facebook sabe que a fanpage é uma forma que tenho de sair do gueto que é o facebook uma vez que ali se encontram apenas amigos do campo artistico e politico, a minha caverna de platão que adoro mas que quero sair e dar umas voltinhas, mostrar para as pessoas que não tem facebook,, mas o FB marcou alguns links como perigosos para minhas Fanpages: Tadeu Chiarelli spin cuador(sic curdor) Cecilia Cotrim spin historiadora spin curadora spin fotógrara Cristiana Castro spin advogada interessante se notar que eu posso compartilhar conteúdos destas pessoas na minha linha do tempo mas não nas fanpage,,estranho não…pois eu não sou obrigado a ficar nessa Caverna de Platão

    https://www.facebook.com/pages/Spin-Corrupto/589931087734829

    • A melhor maneira de se usar o facebook é colocar lá links e convites para pessoas participarem de espaços democráticos como este blog, o site do Miguel do Rosário, do Nassif, etc (tem uma lista bacana na própria barra lateral deste blog). Assim estaremos induzindo as pessoas a depender menos do Facebook e conhecer os espaços alternativos e democráticos da Web.

      O Facebook assim como todas as redes sociais (incluindo o Twitter) são espaços importantes que devem ser usados, mas a perspectiva é usar esses espaços para trazer pessoas para fora deles, pois não tem sentido ficar dependente de sites controlado por grandes empresas estrangeiras.

      O Eduardo utiliza muito bem as redes sociais, trazendo pessoas para este espaço onde Mister Zuckerberg não tem o controle.

  • Disse tudo Dalmo Dallari: este não foi um ato jurídico. Por isso é que todos nós, mesmo não sendo advogados, nos sentimos tão à vontade em comentar. Foi uma excrescência dentro do âmbito do jurídico. Pior é que seus efeitos são jurídicos _ os réus estão sendo submetidos às penalidades pseudo jurídicas _ e nada podemos fazer para corrigir essa aberração. Culminará como o Julgamento de Dreyfus ? Outra anomalia poderá ser agora o tratamento a ser dado aos tucanos propinoduteiros, também poderão ficar fora do âmbito do jurídico, mas, favorecidos pela exceção, o que potencializa ainda mais as penas destes, além do acréscimo da execração pública. E o tal “ministro”, não responderá por nada ? Nem por esta sua Obra, nem pelos deslizaes subsequentes, como montar uma offshore e colocá-la no endereço de um imóvel público, do governo ?

  • Caramba, Eduardo, essa entrevista tá show!!!! Tem que rodar ela muuuuuiiitooooo

    Gente, eu não sabia que o Ministro Lewandowski estava com a esposa qdo foi agredido… Ainda bem pq eu ia ficar 100x mais puta do que eu já tinha ficado. Esse JB tem pagar pelo que ele fez com todo mundo… Veja aí, não só as famílias dos réus mas a dos próprios magistrados expostas as consequências das atitudes de um doente mental… Ela devia ter postado na rede pq aí a mulherada poderia ter feito alguma coisa, Edu. Foi assim com a Dona Marisa, lembra? Duas vezes; uma por conta daquela Danuza Leão e outra qdo arrumaram aquela amante pro Lula…

  • Eduardo Guimarães, eu gostaria de saber a quem compete requerer, solicitar ou exigir o impeachment de Joaquim Barbosa. Até agora eu tenho lido inúmeros textos de jornalistas, juristas, colunistas e pessoas do povo, intrigados com os descalabros desse juiz incompetente e de caráter duvidoso, mas não encontro ninguém que diga seriamente o que se pode fazer para interromper a escalada de absurdos que ele vem praticando sob a complacente plateia de leigos ou de interessados no quanto pior melhor. Se você tiver uma resposta eu ficarei muito grata em sabê-la.

  • O MENSALÃO já deu o que tinha que dar – e NÃO deu o que NÃO tinha que dar.

    O núcleo político, os homens de ação do Partido dos Trabalhadores se viram seriamente comprometidos, enfraquecidos, com a neutralização dos temidos José Dirceu e José Genoíno, bem como pela morte de Luiz Gushiken, acometido de modo fatal pela síndrome do MENSALÃO. Eis aí o dividendo para a oposição extraído do famigerado processo do MENSALÃO. Trata-se de fato consumado. Quem foi condenado já está inclusive cumprindo pena e a essas alturas do campeonato as instâncias recursais são mero protocolo exigido pela ritualística judiciária – argh! -, nada que venha a alterar o resultado que ora está posto. Cumpre lembrar que José Dirceu e José Genoíno nem foram condenados a penas exorbitantes e nem estão sujeitos ao regime fechado, o que significa, trocando em miúdos, que brevemente estarão em liberdade. Quanto ao prejuízo decorrente dos danos às reputações de ambos, este é irreparável, nada se podendo fazer quanto a isso. O dano humano feito ao PT dificilmente será desfeito.

    Por outro lado, o processo do MENSALÃO foi desencadeado por denúncias que vieram à tona em 2005, mais ou menos. E de lá para cá foi exaustivamente posto em cena quando da ocorrência de eleições – sem nenhum resultado positivo para aqueles que tentaram tirar o Partido dos Trabalhadores do poder. De lá para cá, Lula conseguiu ganhar duas eleições. Um feito nada pequeno, dado o bombardeio de MENSALÃO a que todo o Brasil foi submetido. Ocorre que, agora, todo mundo já está saturado pela overdose de MENSALÃO. É possível que nem mesmo a oposição traga o tema para o centro da campanha política do ano que vem. A Copa do Mundo parece um prato bem mais suculento e capaz de levar a algum resultado prático. Imagine o peso de um quebra-quebra generalizado fora dos estádios em algum jogo importante; pense na catástrofe que seria a morte de algum ou mesmo de alguns turistas em circunstâncias expositoras do baixo grau de civilidade brasileira! A Copa do Mundo está aí, em aberto, podendo virar o jogo da eleição do ano que vem. E uma parte da militância petista está muito mais preocupada com o MENSALÃO – um jogo de resultado absolutamente decidido e que foi incapaz de ajudar a oposição a voltar ao poder.

    Veja, mais ou menos com as seguintes palavras, o que Lula diz sobre o MENSALÃO: “Fundamental, hoje, é eleger Dilma. Sobre o MENSALÃO somente falarei quando esgotado completamente o julgamento”. Isso se dá porque Lula sabe que de pedra não sai leite. Talvez ele esteja preocupado com a vaca de tetas fartas que é a Copa do Mundo do ano que vem. O militante esperto dará mais ouvidos a Lula do que àqueles que sonham com uma (impossível) virada de mesa no julgamento do MENSALÃO. Nessas horas, nem mesmo a inteligência credenciada por lauras acadêmicas de um Dalmo de Abreu Dallari é capaz de suplantar o senso prático de Luis Inácio Lula da Silva, que quer mais é sustentar o seu projeto de poder. Certo está ele. Política é uma espécie de guerra, em que sucumbem alguns, que por mais valorosos que sejam, têm que ter suas “mortes” superadas pelos que ficam. É duro, mas a vida real é assim. E Lula é um homem de realidade. Dallari é um homem de livros. E parece que os ministros do STF, feito Luiz Fux e Joaquim Barbosa, estão mais para homens da “realpolitik” do que para os livrescos. Até em pesquisa para presidente Joaquim Barbosa já figura como candidato. Uma situação inusitada, da qual só uma mente voltada para a realidade nua e crua pode dar conta. Mais ouvidos a Lula e menos a Dallari, parece ser o mais adequado a se fazer.

  • Parabéns, Edu.

    Excelente entrevista. Esperemos que outros juristas possam se manifestar contra as ilegalidades cometidas neste julgamento de exceção.
    Meriva

  • Vamos votar em Dilma, e todo mundo que votar em Dilma, votar também nos Deputados Federais e Senadores do PT, e aí com com imensa bancada de Deputados e Senadores do PT, investigaremos tudo, desde o Judiciário a políticos e quem estiver errado colocaremos atrás das grades, inclusive a grande midia que estiver acusado sem prova.

  • Achei importantíssimo o que o Dr. Dallari começa dizendo, que a irregularidade na ação penal 470 começou por se sobrepor a lei, por julgar 36 pessoas que pela Constituição Federal não poderiam ser julgadas pelo STF, por não possuírem Foro Privilegiado.

    Não há dúvida de que pessoas não conhecedoras do Direito poderão até discordar dessa tese, porém o STF é o guardião precípuo da Constituição Federal e por isso ao julgar sem competência cometeu crime, por instituir um tribunal de exceção.

    Note-se que os injustiçados poderão agora após o trânsito em julgado até pedir a Revisão Criminal, para anular o julgamento, como o próprio ministro Gilmar Mendes admitiu, quando do julgamento último de Embargos Infringentes, em que embargantes foram sumariamente absolvidos.

  • O que o ilustre e emérito doutor Dalmo Dallari, que reduz o STF ao ministro Joaquim Barbosa tem a dizer sobre a declaração do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal
    “…Ao contrário do que esses embargantes afirmaram, torna-se necessário reconhecer que “a maior farsa da história política brasileira” residiu, isso sim, Senhor Presidente, nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana e juridicamente desrespeitadores das leis criminais de nosso País, perpetrados por delinquentes, agora condenados definitivamente, travestidos da condição de altos dirigentes governamentais, políticos e partidários, cuja atuação dissimulada ludibriou, acintosamente, o corpo eleitoral, fraudou, despudoradamente, os cidadãos dignos de nosso País, fingindo cuidar, ardilosamente, do interesse nacional e dos partidos políticos que integravam, quando, na realidade, buscavam, por meios escusos e ilícitos e mediante condutas criminosamente articuladas, corromper o exercício do poder, ultrajar a dignidade das instituições republicanas, apropriar-se da coisa pública, dominar o Parlamento, controlar, a qualquer custo, o exercício do poder estatal e promover, em proveito próprio ou alheio, a obtenção de vantagens indevidas.”

  • O que o ilustre, emérito doutor Dallari tem a dizer sobre esta declaração também do decano do STF, ministro Celso de Mello?

    “…Tal organização – visceralmente criminosa em seu aparato funcional e operacional – não pode ser lenientemente qualificada como expressão menor de um simples concurso eventual de delinquentes, mas há de ser considerada em sua real essência e concreta dimensão como quadrilha composta por pessoas, com e sem vinculação governamental e partidária, comprometidas, ao longo de extenso período de tempo (entre 2002 e 2005), com práticas criminosas, disruptivas da paz pública, que merecem a repulsa do ordenamento jurídico e o adequado enquadramento, no art. 288 do Código Penal, de seus transgressores, que nada mais são – é preciso sempre enfatizar – do que meros e ordinários criminosos comuns.

  • Excelente análise de um dos maiores juristas brasileiros. O processo chamado de Mensalão, foi uma das maiores lambanças judiciais, que envergonha a nossa suprema Corte. Independente do partido, por qualquer ângulo que se analise, fica a sensação de que foi montado um Tribunal de exceção para mostrar espetáculo! Esse caso visto em Cortes tradicionais da Europa, nos coloca como uma “República das Bananas”. Quem concorda com esse absurdo e com JB, não perde por esperar, amanhã será um caso seu nas mãos de um insano!

  • Não sou advogado nem jurista, um simples brasileiro descrente com os poderes existentes no País, principalmente quando se aproxima eleições, os interesses são outros: o “poder” e a ” chave do cofre”.
    Gostaria que os nobres juristas, advogados, jornalistas, ou outros profissionais tentasse explicar algumas simples questões:
    1 – Por que se paga tanta IMPOSTO no Brasil e se recebe tão pouco em serviços? Corrupção?
    2 – É possível fazer política séria com 32 partidos políticos? Não é ai que surgem os mensalões?
    3 – Existem de fato direita e esquerda no País? Se existem como se explicam as alianças?
    4 – Quantos políticos brasileiros ou ricos estão de fato presos no País? Justiça no Brasil é para………
    5 – Quanto e quem está pagando a acessória jurídica das pessoas denunciadas no esquema do mensalão?

    Enquanto não houver de fato reformas profundas:política, tributária e judiciária, O BRASIL continuará sendo o PAÍS do futuro governado por pessoas que só pensam no “seu presente”

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