Gilmar Mendes deveria ser processado por caluniar militância do PT

 

Gilmar Mendes acaba de emitir declaração pública de que acha “esquisito” petistas condenados no julgamento do mensalão conseguirem, em poucos dias, arrecadar recursos para pagar suas multas. E ainda questiona se a “vaquinha” levada a cabo por militantes do PT não seria “lavagem de dinheiro”.

Até aí, é direito dele, como cidadão, achar o que quiser. Já como autoridade, pode até propor ao Ministério Público que investigue se as doações foram mesmo feitas por milhares de pessoas solidárias. Mas o que acontece se a investigação não conseguir provar sua tese?

Bem, os militantes todos que doaram de boa fé e em consonância com seus direitos civis terão direito de processar o ministro. E, se o Direito prevalecer, com 100% de chance de vitória na Justiça, já que sua acusação não terá sido provada.

Não se pode afirmar que seja má fé de Mendes – pode ser, apenas, desconhecimento do que são o PT e sua imensa militância. Mas, seja lá o que for, o ministro está acusando milhares de pessoas que apenas exerceram seus direitos constitucionais ao fazerem doações a José Genoino e a Delúbio Soares.

Essa suspeita que Mendes levantou, porém, é estarrecedora. Como é que uma autoridade desse calibre é assaltada por uma suspeita que enlameia a honra de milhares de pessoas e a divulga com tanto estardalhaço na mídia sem oferecer nenhum indício de que seja mais do que um ponto de vista?

Nesse contexto, seria excelente que a investigação fosse aberta. Mesmo sem um mísero indício de que a acusação de Mendes a esses milhares de cidadãos seja verdadeira, investigar irá extirpar qualquer sombra de uma dúvida que foi gerada sob motivação político-partidária ou por ignorância quanto à natureza do PT.

Coisa bem diferente da suspeita levantada por um juiz do STF sobre uma campanha de arrecadação levada a cabo por cidadãos que não foram condenados a nada é ele ter dito a seguinte barbaridade:

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“(…) Que um eventual condenado tente descaracterizar a legitimidade da condenação [dos petistas no julgamento do mensalão], é compreensível. Agora, daí outros setores [criticarem a decisão do STF de condenar os réus petistas do julgamento do mensalão], a gente tem que ficar desconfiado (…)”.

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Como é que é? Que diabo de tese é essa? Então é suspeito que eu ache que o julgamento do mensalão foi uma farsa? E todos os juristas que disseram que o STF condenou os réus do mensalão sem provas, eles também são suspeitos?

Quer dizer que eu, milhares e milhares de cidadãos comuns como eu e juristas como Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bandeira de Mello, Ives Gandra Martins e tantos outros estamos cometendo crimes de opinião ao discordarmos das condenações levadas a cabo pelo STF contra petistas? Não se pode discordar publicamente de uma decisão do STF?

Sugiro, pois, que o próprio Partido dos Trabalhadores peça ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que investiguem a origem dos recursos arrecadados e que, se nada for encontrado, que o partido e os cidadãos atacados por Mendes proponham uma ação contra ele por calúnia.

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PS: Todos os milhares de cidadãos que doaram a Genoino e Delúbio têm legitimidade jurídica para processar Mendes, caso ele não prove sua acusação. E detalhe: Mendes sabe o que é legitimidade jurídica.

PS 2: Que tal uma campanha para que os doadores a Genoino e Delúbio inundem o email de Gilmar Mendes no STF com os comprovantes da doação? Claro, sem descartar o processo…

O e-mail de Gilmar Mendes é audienciasgilmarmendes@stf.jus.br