PMDB tenta impedir instalação da CPI do Metrô na Câmara

Após meses, finalmente a bancada do PT na Câmara dos Deputados está para conseguir instalar a CPI do Metrô, aprovada no primeiro semestre. Por isso, antes de abordar o tema vale rememorar os fatos que levaram a situação ao ponto que será descrito na matéria.

Antes de mais nada, há que tratar da gravidade do caso. Se valores monetários forem o critério para definir a importância de um escândalo de corrupção, atualmente o maior escândalo do país é o do cartel que empresas fabricantes de trens para o Metrô e para a CPTM formaram em São Paulo.

Segundo o jornal O Globo, “Os contratos das empresas processadas por formação de cartel com estatais paulistas somam R$ 6,246 bilhões – 63% do total dos negócios investigados pelo Cade. Incluindo aditivos, o valor nominal alcança R$ 7,685 bilhões ou R$ 11,2 bilhões em valores atuais”.

No quadro abaixo, a cronologia do escândalo.

Na mesma reportagem, o jornal O Globo informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) incluiu em sua investigação “negócios firmados até 2013”. Ou seja: a roubalheira teve início no governo Mario Covas, do qual o governador Geraldo Alckmin era vice-governador, e continuou no governo do mesmo Alckmin.

São Paulo, pois, foi pilhado, no mínimo, de 1997 a 2013. Esses 16 anos de roubalheira explicam muito sobre a situação do transporte público em São Paulo, sobretudo do Metrô e dos trens da CPTM, um verdadeiro inferno que tortura a população diariamente, de segunda a sexta-feira.

Para que o leitor possa mensurar como, no Brasil, denúncias de corrupção não valem pela gravidade, mas por quem são os envolvidos, basta lembrar que no escândalo do mensalão, de acordo com questionável estimativa do ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, teriam sido desviados 140 milhões de reais – pouco mais de um décimo dos valores envolvidos no escândalo dos trens.

Por conta daquele caso, duas dezenas de pessoas foram julgadas e condenadas à prisão e, hoje, boa parte delas cumpre penas de prisão nos regimes fechado e semiaberto.

Entretanto, o caso envolvendo os trens, além do valor incrivelmente alto dos desvios, envolve autoridades de peso. A mais importante é o ex-governador José Serra.

Reportagem divulgada discretamente na internet pelo portal do jornal O Estado de São Paulo em 27 de fevereiro deste ano informou que “O promotor de Justiça Marcelo Milani afirmou (…) haver indícios da participação do ex-governador José Serra (PSDB) no cartel do setor metroferroviário em São Paulo”.

Segundo o jornal, o promotor Milani “Citou depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro [de 2013], à Polícia Federal”. O executivo teria dito, em depoimento, que “Se reuniu com Serra em 2008 em uma feira na Holanda” e que o ex-governador lhe teria dito que “Caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior”.

O promotor ainda garantiu à reportagem do Estadão que já teria formado opinião no sentido de que haveria indícios da participação do ex-governador.

Todavia, o Ministério Público de São Paulo engavetou a investigação sob a argumentação de que o promotor Milani não tem competência para investigar um ex-governador, pois só o procurador-geral do Estado, Márcio Elias Rosa, teria tal competência. Rosa, porém, foi escolhido por Alckmin para o cargo apesar de ser o segundo indicado pela lista tríplice do Ministério Público paulista e, sabe-se lá por que razão, não levou o caso adiante.

Apesar de tudo isso, a base aliada do governador Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo impede a abertura de uma CPI e a investigação não anda. Em grande parte, porque a mídia não pressiona, juntando-se à inapetência do Ministério Público e do Legislativo para investigar o maior escândalo de corrupção da história recente.

No primeiro semestre, com o grande alarde feito pela mídia em torno da compra de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobrás – que envolve uma fração dos 11 bilhões envolvidos no escândalo envolvendo os trens em São Paulo –, foram abertas não uma, mas duas CPIs no Congresso.

O PT, à época, conseguiu aprovar, simultaneamente às investigações da Petrobrás, uma investigação sobre o que em São Paulo é impossível investigar devido ao conluio entre o PSDB, a mídia e o Ministério Público locais. Contudo, incrivelmente essa CPI jamais foi instalada, apesar de as CPIs contra a Petrobrás terem sido instaladas com celeridade.

Agora, com a abertura de investigação sobre treinamento dos executivos e ex-executivos da Petrobrás para adequar o desempenho deles à defesa que a empresa apresentou a uma das CPIs que a investigam, o PT se mexeu e conseguiu (?) instalar a “CPI do Metrô”, essa investigação que não anda nem com reza braba apesar de o escândalo que pretende investigar ser tão descomunal.

Assim como a mídia quase não deu bola para a construção com dinheiro público de um aeroporto em uma fazenda da família do candidato tucano a presidente, Aécio Neves, é possível que continue cobrindo com todo o espalhafato que tem sido visto uma bobagem como o treinamento dos executivos e ex-executivos da Petrobrás enquanto ignora a CPI do escândalo bilionário do Metrô paulista.

Em pouco mais de dez dias começa o horário político no rádio e na tevê. De forma rara, o PT terá como divulgar tudo isso que a mídia tem minimizado ou até ocultado em relação ao PSDB. Contudo, manobra da base aliada do PT na Câmara pode jogar tudo para baixo do tapete.

Muita gente ficou contrariada pela demora em instalar a CPI do Metrô enquanto que as duas CPIs da Petrobrás foram instaladas sem dificuldade. Fonte do Blog na Câmara dos Deputados, porém, esclarece por que a CPI em tela demorou tanto para ser instalada e por que pode nem ser instalada antes ou durante a campanha eleitoral.

A base aliada do governo Dilma Rousseff empatou a instalação da CPI do Metrô por uma simples razão: partidos como PMDB, PDT, PSB e outros, além de aliados do PT em âmbito federal, são aliados do PSDB em São Paulo. Simples assim.

Antes de prosseguir, vale informar que este texto foi escrito antes de uma decisão da CPI do Metrô que deve ser tomada até o fim desta quarta-feira (6 de agosto). Desse modo, quando você estiver lendo esta matéria já pode ter sido tomada decisão sobre instalar ou não essa CPI.

O fato é que PT e PMDB, as duas maiores bancadas da Câmara, têm direito a indicarem presidente e relator de CPIS. No caso da do Metrô, acordo prévio entre os partidos determinara que o deputado Renato Simôes (PT-SP) seria o relator e o deputado Casildo Maldaner (PMDB-SC) seria o presidente. Porém, o PMDB tenta romper o acordo.

A relatoria importa mais ao PT porque é dela que sairão as conclusões e consequências da investigação sobre o escândalo supracitado. Por conta disso, o PMDB, pensando em seus interesses paulistas, tenta assumir esse cargo para evitar problemas com seus aliados tucanos.

O mais trágico em tudo isso é que, se essa CPI não for instalada hoje, possivelmente a investigação não sairá nesta legislatura. Pode até ser instalada depois da campanha eleitoral, mas um Congresso em fim de mandato não terá ímpeto investigativo.

Este Blog, pois, sugere aos seus leitores que divulguem ao máximo os fatos aqui descritos.