Representação contra Moro está com a ministra Nancy Andrighi

Aviso

CNJ CAPA

 

Na tarde de segunda-feira, 4 de maio de 2015, o Blog enviou por Sedex a um leitor de Brasília representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado Sergio Fernando Moro, que oficia perante a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

A medida decorreu de postagem nesta página que perguntou aos leitores se a apoiariam, já que, havia muito, ouvia-se forte clamor nas redes sociais e na blogosfera contra o comportamento desse magistrado.

A representação foi protocolada no CNJ no dia 6 de maio.

protocolo representação

 

A iniciativa recebeu apoio de 3.429 leitores, que deixaram, naquele post, seus comentários.

Vale mencionar que o CNJ é instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ tem sua sede em Brasília, mas atua em todo o território nacional.

De acordo com a Constituição Federal, compete ao CNJ zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, definir os planos, metas e programas de avaliação institucional do Poder Judiciário, receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, julgar processos disciplinares e melhorar práticas e celeridade, publicando semestralmente relatórios estatísticos referentes à atividade jurisdicional em todo o país.

O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico.

No dia 6 de maio, houve sorteio no CNJ para decidir a quem caberia analisar a representação contra o juiz Moro; o processo foi para as mãos da Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Fátima Nancy Andrighi, gaúcha de Soledade, de 63 anos.

Confira, baixo, a movimentação do processo desde o protocolo.

CNJ

Em consulta à Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça, o Blog recebeu os meios de fazer o acompanhamento do processo pela Internet. O número para consultar o andamento será enviado por e-mail aos leitores que apoiaram a medida e que manifestarem interesse em recebê-lo.

Para receber o número para acompanhamento do processo o leitor deverá colocar comentário neste post pedindo para recebê-lo por e-mail. O nome do leitor será checado e se tiver dado seu apoio à representação, receberá o número.

A partir deste momento, o Blog fará um sorteio dos leitores que manifestaram interesse em integrar uma comissão de 3 homens e 3 mulheres que pedirá audiência com a ministra Andrighi para obter mais informações sobre o caso. Até porque, por telefone o CNJ não informou quando a ministra dará seu despacho sobre a representação, definindo se será arquivada ou terá prosseguimento.

Quem ainda quiser integrar essa comissão que irá ao CNJ pode deixar seu comentário neste post. Os interessados participarão de um sorteio, a forma mais democrática encontrada para escolher os membros dessa comissão.

Como a medida é de interesse de todas essas 3.429 pessoas que a apoiaram, será proposto a todas que ajudem a financiar a viagem dos membros da comissão que não residem em Brasília. Como são muitos apoiadores, o custo para apoiar a viagem da comissão será praticamente irrisório, se todos contribuírem.

Serão compradas seis passagens aéreas e, em princípio, bastará um dia para a viagem, não sendo necessária hospedagem. Claro que, se houver um ou mais integrantes residentes em Brasília, a esses não será necessário fazer viagem.

No último dia 14 de maio, esta página publicou post propondo a formação da comissão. Algumas dezenas de pessoas manifestaram interesse em integrá-la. Essas pessoas participarão do sorteio com aquelas que eventualmente manifestarem neste post intenção de participar.

Imagina-se que antes do fim de junho essa visita ao CNJ deverá se concretizar.

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