No Brasil é crime negar o Holocausto, mas não o racismo

TED é uma série de conferências realizadas na Europa, na Ásia e nas Américas pela fundação Sapling, dos Estados Unidos, sem fins lucrativos, destinadas à disseminação de ideias. A atriz Taís Araújo fez sua primeira participação no TEDxSão Paulo em 12 de agosto.

 

Ela recebeu o convite por ser uma figura importante no “empoderamento” negro feminino, além de ser a primeira atriz negra a ser protagonista na televisão brasileira (Xica da Silva, em 1996) e usar suas redes sociais para propagar indagações necessárias nos dias de hoje.

Seu discurso falou sobre a criação de seus filhos sabendo o que eles provavelmente enfrentarão na vida por serem negros, divulgou suas ideias sobre a maior herança da sociedade, que é a desigualdade, e deixou uma mensagem que o que nos falta e deveríamos ter de sobra é o afeto.

Na última seguna-feira, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, Laerte Rimoli, presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), publicou postagens racistas em seu perfil no Facebook comentando a fala de Taís Araújo sobre seus filhos.

Tai havia dito que “a cor de seu filho é a cor que faz com que as pessoas mudem de calçada, escondam suas bolsas e que blindem seus carros”

Abaixo, algumas das postagens

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) afirmou que entrará com uma representação no Ministério Público Federal para apurar crime de racismo e também avalia uma representação perante o Comitê de Ética Pública da Presidência da República, ao qual membros da administração estão submetidos, pedindo o afastamento do presidente da EBC.

Amedrontado pela repercussão, Rimoli, rapidamente, se retratou, mas recebeu uma chuva de comentários indignados.

O sentido da fala de Laerte Rimoli foi no sentido de negar o racismo. Essa prática deveria ser criminalizada, assim como em vários países do mundo é crime negar o Holocausto.

A Áustria é um dos dez países europeus que possuem leis criminalizando a negação do Holocausto judeu perpetrado pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial (1939-45).

País vizinho da Alemanha, a Áustria tem procurado mostrar severidade contra a negação do Holocausto, em parte porque um número significativo de líderes nazistas, inclusive o próprio Adolf Hitler, veio desse país.

A Áustria já foi acusada de não lidar com o seu passado mesmo décadas depois do fim do conflito. O presidente Kurt Waldheim (1986-92) admitiu esconder sua colaboração com os nazistas alemães durante a Segunda Guerra e foi considerado uma pessoa indesejável em vários países.

Além da Áustria, também criminalizam a negação do Holocausto a Bélgica, a República Tcheca, a França, a Alemanha, Israel, a Lituânia, a Polônia, a Romênia a Eslováquia e a Suíça.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao editor gaúcho Siegfried Ellwanger, em setembro de 2003. Ele escreveu e publicou obras em que negava o Holocausto judaico, motivo pelo qual havia sido condenado por racismo.

Por oito votos a três, os magistrados do STF consideraram que Ellwanger avançou além dos limites sob os quais estaria protegido pelo princípio da liberdade de expressão.

No Brasil, negar o Holocausto (o extermínio de judeus pelo nazismo) é considerado crime de racismo (lei 7716/89) e já gerou condenação criminal, mas não é crime negar o racismo contra negros, que acontece cotidianamente pelo país afora o tempo todo, como todos têm visto.

Isso porque, segundo o IBGE, 54% dos brasileiros são afrodescendentes. Ainda assim, os negros brasileiros têm menos respeito das autoridades do que pessoas de origem judaica, que, frequentemente, são brancas e de classe média para cima.

O racismo é um crime hediondo contra negros, contra judeus, contra orientais, contra qualquer ser humano. Crime que tem que ser punido com dureza para que extirpemos essa praga do nosso país e para que concedamos respeito à maioria do povo brasileiro, que é negra.