STF é que decidirá se Lula será candidato, não o TRF4

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Você tem visto “analistas” da mídia “garantindo” que a candidatura Lula seria “ilusão” porque a tendência do TRF4 é condená-lo, do que seria prova o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, ter terminado em tempo recorde seu relatório.

Tudo balela desses picaretas da midiazona. Especialistas divergem em relação ao ponto do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que define a inelegibilidade: se ao término da primeira decisão ou após a análise dos recursos.

Responsável por relatar os processos da Lava-Jato, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu, na última sexta-feira, seu voto sobre a ação do tríplex do Guarujá, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão.

Vale dizer que Gebran Neto ficou isolado pelo menos duas vezes neste ano na 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no que diz respeito à Lava Jato. Em junho e em setembro, ele votou por manter decisões de Moro condenando o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Nas duas oportunidades, os desembargadores Vitor Laus e Leandro Paulsen contrariaram Gebran Neto e absolveram Vaccari por ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro só com base em acusações de delatores sem apresentação de provas.

Esse é o caso de Lula.

Gebran Neto levou apenas 100 dias para preparar seu voto, um terço do tempo na comparação com a média de outros processos, que é de 275 dias. Porém, mesmo que os três desembargadores decidam por unanimidade contra Lula, a palavra final não será deles.

Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a execução da pena só começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda instância. E se Lula for condenado por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª turma do TRF4, ainda haverá recurso à mesma Corte.

Se a condenação não for unânime, SEIS desembargadores daquele Tribunal terão que se pronunciar.

Após a decisão do TRF-4 e dos possíveis recursos, mesmo se confirmada a sentença de Moro o ex-presidente Lula dificilmente será preso ou ficará inelegível.

Primeiro porque o Supremo Tribunal Federal está analisando o seu próprio entendimento de cumprimento da pena com base apenas em decisão de duas das quatro instâncias a que um réu de acusação criminal tem direito.

Se condenado em segunda instância, Lula poderá ainda ingressar com habeas corpus no STF pedindo efeito suspensivo da decisão do TRF-4.

Todos os especialistas que vêm se manifestando sobre essa questão concordam em um ponto: a decisão sobre se Lula poderá ou não ser candidato acabará nas mãos do plenário do STF. Já houve até casos de prefeitos que assumiram e governaram da cadeia.

Mesmo com a pressa eleitoreira do desembargador antipetista do TRF4 João Pedro Gebran Neto, a maioria dos especialistas acredita que é improvável que Lula seja impedido de disputar a eleição de 2018.

O STF dificilmente permitiria que o desejo da maioria esmagadora do eleitorado de que Lula volte ao Poder seja frustrado por uma decisão provisória da segunda instância, sobretudo em um caso controverso, com provas fracas como é o caso do triplex.

A lógica disso é que se Lula for condenado definitivamente pela última instância da Justiça, ou seja, no STF, ele poderá perder o mandato. Mas se for absolvido, ele e DEZENAS DE MILHÕES de brasileiros terão sido roubados definitivamente, pois Lula terá sido impedido de disputar.

O STF só precisa conceder uma liminar.

Antes, porém, Lula pode ter recursos ao próprio TRF4, ao STJ e, por fim, ao STF. Ou seja, esses “analistas” que dizem que a candidatura de Lula seria “ilusão”, estão apenas expressando suas próprias ilusões. Quem vai realmente decidir se Lula poderá ou não ser candidato será o STF, em última instância.

Aliás, após dois dos três desembargadores da 8ª turma do TRF4 absolverem Vaccari duas vezes, contrariando João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro, esses que falam que a candidatura de Lula é ilusória não podem nem ter certeza de que ele será condenado.

Alguém deveria avisar a essas pessoas de que querer não é poder.

Assista, abaixo, a reportagem em vídeo e, em seguida, um segundo vídeo que explica como você pode ser notificado toda vez que o Blog da Cidadania publicar nova matéria.

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  • Antonio Carlos Martins

    o trf.4 não e o Supremo!pois se o fosse o STF.não existiria como instituição..cumpre salientar O RESPEITO QUE O PRESIDENTE LULA DISPENSOU AO JUDICIARIO: NA NOMEAÇÃO LIVRE QUE DISPENSOU A SUPREMA CORTE,AO STJ E O PRIMEIRO DA LISTA TRIPLICE NA PGR!!
    TEMOS QUEBATER NA SUA INOCENCIA E BATER TB NO CANDIDATO POR ELE APOIADO EM CASO DE SUA PUNIÇÃO POLITICA!!!!!ESTE CANDIDATO DEVERA SER ELEITO!!! tapar a boca do pig do trf tucano!!!!!!!

  • Renata

    Bom saber! Vou compartilhar porque acho que outros, como eu, não têm noção de como a coisa pode se estender além da data da eleição.

  • irene

    Ainda mais agora com Tacla pondo em dúvidas as ações da Lava-jato. Mas também porque a CF garante que apenas após transitado em julgado é que as penas podem ser cumpridas se condenado. O Supremo não pode impor pena à revelia da CF.

  • Bernardo Arnildo Mallmann

    Valeu Edu, por iluminar a escuridão que a mídia podre promove nesses tempos de golpe.

    • Blog da Cidadania

      valeu, Bernardo

  • Patrick nunes pereira

    Trf já absolveu e condenou Vaccari em processos diferentes.

    • Eme M. Santos

      Só quero entender o porquê do Lula estar solto, livre, se desacatou até autoridade. Tem parte com o demo, só pode

      • Blog da Cidadania

        Kkkkkk

    • Controversial Channel

      Absolveu e condenou no mesmo processo. Você está desinformado. Os desembargadores absolveram, depois “voltaram atrás”.

      • Blog da Cidadania

        Kkkkk

  • Luís CPPrudente

    A pressão da sociedade e do povo consciente tem que ser feita sobre o golpista STF e o STJ. Devemos pressionar esses órgãos canalhas dos erros que eles estão cometendo contra as instituições, que eles vão praticar um suicídio e não vai sobrar nenhuma estabilidade e tranquilidade para eles.

  • Rodolfo Matos

    No final das contas, dará no mesmo, uma vez que o judiciário é sócio do golpe e não deu-se o golpe pra ficar só 20 meses no poder.

    Por outro lado: Lula já deveria haver indicado um vice pra chapa. Quanto mais tempo demorar, menores serão as chances de transferência de votos por conta dos grotões.

  • Rodolfo Matos

    No final das contas, dará no mesmo, uma vez que o judiciário é sócio do golpe e não deu-se o golpe pra ficar só 20 meses no poder.

    Por outro lado: Lula já deveria haver indicado um vice pra chapa. Quanto mais tempo demorar, menores serão as chances de transferência de votos por conta dos grotões.

    • Ruy Acquaviva

      “Lula já deveria haver indicado um vice pra chapa. Quanto mais tempo
      demorar, menores serão as chances de transferência de votos por conta
      dos grotões”

      Não foi isso que a última pesquisa do DataFolha, abordada pelo Eduardo em postagem anterior, demonstrou.
      A pesquisa indica que o potencial de transferência de voto para quem o Lula indicar aumentou em vez de diminuir, chegando a 50%, o que é uma porcentagem altíssima.
      Realmente o judiciário é parte do golpe, mas não é tranquilo para eles impedirem a candidatura Lula, já que isso de cara irá ilegitimar a eleição o que acirrará a crise política e pode levar a resultados inesperados, além de gerar condenações internacionais.
      Por outro lado, confirmando-se a tendência de alta no poder de transferência de votos de Lula, que deve aumentar muito no caso de um impedimento de sua candidatura visto que a população já percebeu que se trata de uma farsa jurídica de caráter partidário, o tiro tem enormes probabilidades de sair pela culatra, aumentando muito a consciência política da população.
      Não acho que a indicação do vice para a chapa de Lula iria mudar esse quadro.

      • Marcus Rodrigues

        Mas Ruy, voce nao acha que a imagem de Lula, e por conseguinte, da pessoa/candidato que ele indicar, saira’ desgastada, em uma possivel confirmaçao da sentence de moro, pelo trf4 e talvez pelo stf? Quanto antes ele indicar o vice, tanto mais tempo ele tera’/teremos para solidificar o nome do vice para uma eventual substituiçao em caso de impedimento de Lula.

        • Ruy Acquaviva

          Não acho que o andamento da farsa irá prejudicar a imagem de Lula. O povo já percebeu que o judiciário está fazendo uma perseguição política e que não houve crime algum. Até porque a farsa é gritante. O mesmo judiciário que condena Lula sem provas e SEM CRIME algum protege Aécio e Temer contra quem há provas flagrantes.
          E essa idéia de solidificar um nome no lugar de Lula é uma ilusão completamente irreal. Simplesmente não tem nome que a ser solidificado. Nem Ciro, nem Manoela, nem Haddad, simplesmente ninguém da esquerda tem força eleitoral que chegue aos pés da força eleitoral de Lula. Da esquerda e nem da direita, observe-se.
          Tem só Lula ou o candidato que o Lula indicar e o anti-Lula. Hoje o Boçalnazi está ocupando o espaço de anti-Lula e por isso chega a 14% ou 16% dependendo da pesquisa, mas ele vai se desidratar cada vez mais a medida que seja mais conhecido. Ele só tem algum espaço porque passou a representar a figura do anti-Lula, mas a maioria dessas pessoas rejeitarão votar nesse fascista a medida que conheçam o que ele é. Além disso o espaço de anti-Lula vai encolher ainda mais.
          Seria uma insanidade impensável as forças populares deixarem o maior líder popular da História (disparado) para tentar “solidificar” outro candidato.

  • Jimmy Cricket

    ☺ Acho que uma denominação mais correta desses “analistas” seria “analvistas”.
    Inovando em matéria de contemplar o próprio umbigo, os analvistas contemplam e se comprazem em admirar os próprios furicos; e perdem-se nessa contemplação, enamorados pelos próprios fiofós. Narcisos dos respectivos esfíncteres anais…
    Obrigado por esclarecer o assunto, Edu. Ainda que as atitudes e as decisões da meganhagem procuradora e jurídica tenham aterrorizado o país e imobilizado a economia, não tem faltado vozes – abalizadas – que se oponham ao descalabro desses justiceiros que rezam para São Charles Bronson, rogando que ele interceda junto a Satã e sua corte.

  • Rodolfo Matos

    No final das contas, dará no mesmo, uma vez que o judiciário é sócio do golpe e não deu-se o golpe pra ficar só 20 meses no poder.

    Por outro lado: Lula já deveria haver indicado um vice pra chapa. Quanto mais tempo demorar, menores serão as chances de transferência de votos por conta dos grotões.

    • Willian

      Concordo plenamente.

  • Guimarães Roberto

    Bom seria se o processo de Lula contra Moro no Comitê de Direitos Humanos da ONU fosse julgado antes das eleições.

    • Nigro

      ONU não é justiça. Podem emitir pareceres e o escambau. Deixa o Trump tirar de vez a grana e veremos como sobreviverão.

  • Romanelli

    Interessante este cronograma judicialesco que vc nos trás ..mas, algumas perguntas que faço sempre acabam na duvida : e dá pra confiar neste “çupremo” ?

    Este não é basicamente o mesmo que aceitou a teoria do “domínio de fato” ..que forçou nos superlativos do mensalão ..que classificou crime eleitoral como sendo de quadrilha ..que condenou por convicção e sem provas ? ..que deixa mofando por décadas crimes da direita e da elite política ?

    ex: agora mesmo acabam de considerar invalida a condenação contra Demostenes que foi flagrado em gravação ilícita ..isso enquanto contra DILMA e LULA, mesmo sem ter havido crime, crime havia, segundo a maioria informalmente já se pronunciou

    Como crer nestes nababos que sequer analisaram o impeach golpista dado em Mama Vana ? ou que adiaram o quanto podiam qq ação contra Eduardo Cunha ?

    Não é este çupremo que se dilatou do mandato ..vejam bem ..não pros próximos membros como reza a CIVILIDADE ..mas dilataram o mandato (o Poder) pra si mesmos no que ficou conhecido como O GOLPE DA BENGALA ?

    ..convenhamos ..vdd seja dita ..td o que vc escreveu não me deixa tranquilo ..fora ainda que sobra a grande questão, e os abusos contra o cidadão LUIZ INACIO LULA DA SILVA, como fica ?

    HOJE ainda vivemos na exceção ..no Golpe ..ministros de 1a e/ou 2a instancia fazem lambança ..ferem a Constituição ao criarem-se leis e regras ..atormentam réus e testemunhas ..isso quando não deformam o entendimento pra punir e/ou perseguir a quem lhes é desafeto como definir “proprietário” aquele que não tem posse ..ou condenar réu por sua crença mas em DESACORDO com a pedição da acusação (absurdo até no Irá dos aiatolas) ?..

    Isso enquanto no alto pavimento togados tratam de fazer vistas grossas ao reclamarem pedidos de vistas pra adiar decisão mais cavernosa ..ou, como Agilmal Mentes e Hilton Queiroz, ficam a proteger e dar cobertura a decisões tramadas por seus chefes como Aócio Never e Mishell Temer

    Realmente,. acho que muitos não estão entendo o preço da MANSIDÃO e da PASSIVIDADE ..o custo do golpe ..fato é que os caras estão fazendo o que lhes vem a MENTE ou ao interesse

    Da minha parte ainda penso que 2018 será um ano de exceções ..que há grandes chances do regime mudar, de não ter eleição, ou de quem for eleito não conseguir governar se não for do time dos tiranos

  • Willian

    Edu, eu tenho a esperança de dar Td certo. Mas se eles fizeram o mais difícil que era tirar uma presidente do cargo eu acho que não vai ser tão difícil pra eles. Todos os processos vão cair na mão do Gilmar Mendes. E o stf é o financiador do golpe. Lamento mas Ta difícil.

    • Blog da Cidadania

      Qualquer decisão que seja tomada no STF ser a colegiada, William

  • Marcus Rodrigues

    E que ira’ condena’-lo, ou pelo menos impedi-lo também. Se uma sociedade(tod
    o seu escopo, povo e as instiutuiçoes) é capaz de vilipendiar um cidadao, que
    sentiu e entendeu aonde a caveira de burro desse pais estava enterrada,a
    desenterrou e deu um funeral digno para os problemas do Brasil. Transformando
    este, entao, paiseco em u ma naçao, protagonista importante e atuante, até nas decisoes
    mais criticas e estratégicas, para a comunidade internacional. Um Presidente
    que, pelo todo que fez, merece sim ter uma vida confortavel, ter sua casa
    grande e com certo luxo sim, ter uma propriedade para passar sua férias de
    verao e a aposentadoria sim, sem sequer ser levantada qualquer suspeita sobre a
    sua conduta. Voce acha que esta sociedade, que o faz vilao diariamente, escrachando-o
    nas paginas e telas dos maiores conglomerados de media do pais, vao deixar um
    Inferior Tribunal Federal nao condena’-lo?

    Acho que, neste estagio dos acontecimentos, nada menos do que manifestaçoes
    na casa dos milhoes de pssoas, nas maiores cidades do pais, clamando pela
    ascençao de Lula a presidencia do pais, ira’ salva-lo desta sociedade que o
    esta’ tornando vilao.

    Mas os milhoes e milhoes de pessoas que realmente se beneficiaram dos
    governos de Lula, tem medo dos pit bulls conservadores da direita raivosa, que
    tem o poder e força economica para latir alto e mater esta multidao acuada.

    Lula Sempre.

  • Hermes Sanchez

    Pela lei da Ficha Limpa é inelegível o candidato condenado por órgão colegiado, mesmo que seja absolvido em instäncia superior. (Está na Wikipédia, pois é o que consigo consultar não sendo jurista). Portanto, Lula estará impedido se condenado no TRF

    • Blog da Cidadania

      Leia o post é acredite no que ler

      • Romanelli

        Hj a UFMG foi invadida ..outro dia a UFSC ..há pouco, vc foi levado e NENHUMA Instituição chamou o juiz que te aprisionou às falas ..visto que ele estava sendo processado por vc ..um jornalista que teve o seu direito a informação e opinião tolhidos

        enfim ..parece que pra você a ficha não caiu né ?

        EDUARDO, estamos em pleno golpe ..isso não é poesia ..aqui, o que menos conta são as regras vigentes ..principalmente se elas ferirem os interesses de quem roubou o Poder do POVO

  • Rafael Ragagnin

    Recomendo esse som !
    https://youtu.be/yxSvSIKhbUU

  • Sávio Costa

    A luta contra os nazis da direita vai ser dura, mas estou vendo que vai dar para Lula ser presidente novamente.

  • Romanelli

    A greve de fome como sinal de protesto
    Sinceramente, acho que tem gente que tem merd? na cabeça
    Em pleno período de exceção ..sem apoio dos grandes órgãos de comunicação ..fazer greve de fome contra medidas que dizem respeito a toda população como é com a tal Reforma da Previdência ?
    Francamente ..o máximo que essa turma vai conseguir é perder alguns centímetros ..ou, “com sorte”, morrer e daqui uns 20 anos emprestar o nome prum gueto qq
    realmente ..acho que tem coisa mais inteligente que isso, não ?
    ps – e não me venham com se acorrentar num poste de rua

  • Romanelli

    Alerta ao LULA ..ANTES que seja tarde
    Se existe um tema que NÃO foi bem trabalhado no governo de Luiz Inácio foi o da segurança pública
    Tirando as UPPs, um projeto restrito ao RJ, quase nada foi feito
    As mortes violentas continuaram na casa das 60 mil/ano ..crimes de morte continuaram impunes ..os presídios continuaram mantendo amontoado, em condições sub humanas, quem não devia .. e o trafico e roubo de carga/armas não mostrou diminuir
    Verdade é que esse tema tirou muito do apoio que se tinha ..principalmente diante do flagrante fracasso da liderança de DILMA ..aí, ali não valeu o que se tinha conseguido na educação, na economia, das relações internacionais, no colchão de proteção social, na saúde com o mais médicos (e só) ..na infra estrutura e pré sal ..etc etc
    Agora vejo LULA, MAL ASSESSORADO, repetir o mesmo erro ..achar que segurança pública só se combate com salário, educação e emprego ..INFELIZMENTE DOUTOR Luiz Inácio, a pratica da vida já nos mostrou que segurança pública é mais do que isso ..e que direitos humanos vale tanto pra policial como pra bandido
    ESPERO sinceramente que dentro das propostas do Governo de LULA, propostas como a construção e reforma de presídios e a mudança da legislação contra os crimes contra a VIDA HUMANA estejam grafados em negrito ..e que a inoperância e insensibilidade havida pra com este tema desde idos tempos, por diversos governos, NÃO mais se repita
    verdade é que muito pobre, classe média e rico encontram nesta violência a unica razão pra votarem no Bolssossauro

  • Controversial Channel

    Quem irá decidir é o povo nas ruas, organizado e parando o país. Caso contrário meu caro, sem chances. Se depender destes gangsters funcionários públicos, sem povo nas ruas, ele decidem pelos bancos. Aliás, é muita fantasia. Qual a diferença ideológica dos diversos níveis do poder judiciário?

  • Controversial Channel

    Quem hoje no supremo irá conceder esta maldita liminar? e caso concedam, pode-se cassar a qualquer momento por outro membro ou mesmo pelo pleno. De maneira que eu vejo muita fantasia.

    • Blog da Cidadania

      Você não entende nada sobre a Justiça

      • Controversial Channel

        Tomara que eu esteja errado. Acho até melhor.

  • Belmiro Machado Filho

    É como diz a sabedoria popular: até lá chove e venta muito. No mais, são apenas desejos carregados de ódio externados por célebres e rematados idiotas. Mais um trabalho jornalístico digno de aplausos nesses tempos em que a tônica é a pobreza analítica.

  • João Ferreira Bastos

    Edu, acho que o PT comete o mesmo erro, quando se iniciou o processo do golpe contra Dilma.

    O PT continua achando que a justiça do Brasil é isenta. Não é !!!

    99,99% dos juizes são golpistas e alguns até, vendem sentenças

    O pt não pode ficar aguardando a justiça. o pt tem que ir para as ruas e pressionar estes juizes e a imprensa nas ruas

  • André

    Prezado, acho que houve aqui um equívoco entre prisão e impedimento de candidatura. São duas situações distintas, embora, atualmente, definidas pela mesma circunstância, que seria uma condenação no TRF4.
    No caso da prisão o entendimento atual do STF é de que a condenação em segunda instância já é condição suficiente para o início do execução da pena. Nesse caso, se condenado no TRF Lula seria, então, preso. Esse entendimento pode mudar em novo julgamento da suprema corte.
    Já o impedimento da candidatura seria em função da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que fala que os condenados por “órgão judicial colegiado”, como é o caso do TRF4, ficam impedidos de concorrer. Esse entendimento da lei da ficha limpa é pacífico nos tribunais superiores e na doutrina. Ainda que não seja PRESO, caso condenado no TRF4, não há hipótese de Lula concorrer nas eleições, repito, em função da Lei da Ficha Limpa.

    • irene

      Caramba! !!! É isso mesmo? Qual a possibilidade de juntar nesse mesmo processo as provas do Tacla; pelo menos para que se condenado, todo o povo perceba de forma indubitável o estado de exceção?

  • Alonso Muchon

    Pelo menos uma luz no fim do túnel, mesmo sabendo que o stf, minúsculo e covarde, não inspire confiança, e esses ministros atuais que se aliaram ao golpe e se dobram aos canalhas e famíglias “donas” da grande mídia. Espero que até as eleições (será que teremos?) esses canalhas não dilapidem o país por inteiro. Manter o estado de direito passa a ser um objetivo da nossa resistência, pois com essa absurda ação da pf contra os servidores da UFMG o fascismo mostra a cara e tripudia sobre nossa cara. Então, a esperança é mantida, mas insisto: falta uma liderança para tirar o pessoal do sofá e da comoda militância via redes sociais, ou vamos às ruas e colocamos essa corja canalha golpista para correr, ou não teremos um Brasil para chamarmos de nosso. Avante Edu!

  • Blog da Cidadania

    Não é bem assim. Voltarei ao assunto

  • Cláudia Glória Gontijo

    Muito bom. E realmente querer não é poder. Se fosse o impeachment teria sido anulado. Afinal, é o querer de milhões de brasileiros. Dilma foi eleita legitimamente E, seus 54 milhões de votos foram usurpados. Onde está, neste caso, este STF que você relata em seu texto?

  • Nigro

    Imagina… Como assim, por causa de um simples caso? Para com isso, eles por acaso fazem isso com a Venezuela?

  • Agora é possível ser candidato estando preso.
    Vivendo e aprendendo.