Colunista da Folha diz que Fux quer aparecer usando Lula
Aqui e ali vão aparecendo sinais de que a perseguição do Judiciário a Lula é uma infecção que está corroendo a sociedade por dentro e eliminando os direitos civis, os direitos humanos, as garantias constitucionais e até mesmo o caráter das pessoas que se entregam ao canto da sereia do ódio, da maledicência, da calúnia, do preconceito, do sadismo mais assustador em querer ver sofrer esse homem não respeitando nem momentos de dor para ele e sua família, como no caso da morte de dona Marisa Letícia, comemorada e alvo de deboches de hordas de cidadãs e cidadãos que portam-se como os convivas dos circos romanos nos quais a dor e o sofrimento eram pura e simplesmente “diversão” para uma sociedade que em muito lembra os dias de hoje. Leia a coluna de Ranier Bragon, colunista e colaborador antigo da Folha de São Paulo.
FOLHA DE SÃO PAULO
11 de fevereiro de 2018
Intenção de Fux de mudar regras por causa de Lula apequena instituições
Toda vez que normas são alteradas pelas circunstâncias, morre um urso panda togado
Luiz Fux assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) falando grosso. “Ficha-suja está fora do jogo democrático.”
O louvável furor moralizante foi acompanhado, porém, de uma confusa propalação de ideias que, noves fora o juridiquês, só querem significar uma coisa. Fux pretende, esse foi o entendimento, liderar mais uma reviravolta de regras ao sabor das circunstâncias. Qual seja, a necessidade de evitar que Lula participe de qualquer fase do processo eleitoral.
Em resumo, o novo presidente do TSE disse —sem citar nomes, nem precisava— que fichas-sujas são irregistráveis, ou seja, não podem nem ingressar com o pedido no tribunal.
Reza a atual legislação que a solicitação de registro é feita até 15 de agosto por todo que queira disputar o pleito, ficha-limpa, ficha-meio-limpa, ficha-suja, ficha-qualquer-coisa. Daí, ou concorrentes ou o Ministério Público podem impugnar os que fazem por merecer. Ouvida a defesa, o caso vai a julgamento. Cabe recurso burocrático ao próprio TSE e outro, final, ao Supremo Tribunal Federal.
Essa é a lei. Se Fux não gosta, deveria somar esforços para mudá-la. Quem faz isso é o Congresso, outro Poder. Pode parecer preciosismo, mas isso é a democracia. Passar por cima ao sabor do vento, em nome da moralidade ou de qualquer outra coisa, é fragilizar instituições e flertar com a bananice na República.
O que Fux quer dizer com o “irregistrável”? Vai colocar seguranças na porta do TSE para impedir a entrada do pedido do petista? Terão um índex com todos os “irregistráveis”?
Fux foi autor de uma das liminares mais exóticas de que se tem notícia —e não falo da que liberou geral o auxílio-moradia—, a que mandou o Congresso reiniciar a tramitação do pacote anticorrupção sob o argumento, entre outros, de que os deputados alteraram substancialmente a proposta. Em miúdos, que legislaram. O novo presidente do TSE joga pra plateia de novo no caso Lula. Muitos vão aplaudir de pé.