Defesa de Lula pede nulidade do processo ao TRF4

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A defesa do ex-presidente Lula pediu nulidade do processo baseado na suspeição do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão. Após recurso da defesa à 8ª Turma do TRF-4, a condenação foi confirmada e a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Seja reconhecida a nulidade apontada na preliminar que sustenta a suspeição do magistrado, ainda pendente de apreciação”, pede a defesa de Lula no recurso.

Os advogados de Lula pedem ainda que sejam analisados documentos apresentados pela defesa que, segundo afirmam, confirmariam a inocência do petista no caso, “a menos que aqui o que menos importe seja a inocência!”.

Geralmente, os desembargadores da 8ª Turma sequer aceitam analisar embargos de declaração aos embargos de declaração já analisados, por entenderem que trata-se de um recurso meramente protelatório. Porém, Lula está preso, então a “protelação” não faria sentido.

A defesa de Lula ainda pode recorrer da condenação no mérito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).