Justiça paulista mantém blindagem de Alckmin

 

Ou Geraldo Alckmin tem uma sorte de dar inveja a outros delatados pela Odebrecht ou teve o azar de ser agraciado com decisões que conspiram contra o avanço das investigações. Em qualquer hipótese, forma-se ao redor do presidenciável tucano um cenário muito parecido com o de uma blindagem.

O que parece proteção acaba virando suicídio, pois empurra para dentro da campanha eleitoral de 2018 os R$ 10,3 milhões que a Odebrecht diz ter transferido do seu departamento de propinas para as arcas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014.

Deve-se a penúltima novidade ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio. Ele retirou das mãos do promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria do Patrimônio Público e Social do Estado, o inquérito que apura a suspeita de que Alckmin cometeu ato de improbidade administrativa.

Gianpaolo alegou que a Lei Orgânica do Ministério Público paulista prevê que governadores no exercício do mandato devem ser investigados em casos cíveis pelo procurador-geral de Justiça. Que vem a ser ele próprio.

O promotor Ricardo enviou o inquérito para Gianpaolo na noite desta quarta-feira. No ofício, recordou o óbvio: Geraldo Alckmin não é mais o governador. Renunciou ao cargo em 6 de abril.

Portanto, a prerrogativa de investigá-lo deixou de ser do procurador-geral de Justiça. Anotou que se considera o “promotor natural” do caso. Realçou que não está disposto a abdicar de sua atribuição. Tachou o deslocamento do processo de “indevida avocação”. Pediu a “urgente restituição” dos autos. E informou que reportará a interferência ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Como governador, Alckmin dispunha de foro privilegiado. Depois da sua renúncia, o inquérito sobre a Odebrecht desceu do Superior Tribunal de Justiça para a primeira instância. Por um desses golpes de sorte —ou de azar— que costumam cruzar o caminho de Alckmin, o processo foi remetido para a Justiça Eleitoral em São Paulo, não para a força-tarefa da Lava Jato.

Foi como se o STJ, com o aval da Procuradoria-geral da República, transformasse o limão da Odebrecht numa limonada para Alckmin.

Quando a encrenca parecia sedada e acomodada na UTI das pendências eleitorais, a Promotoria paulista decidiu instaurar o inquérito por suspeita de improbidade. Deu-se em 20 de abril.

Além de Alckmin, foram à berlinda os dois prepostos que receberam os R$ 10,3 milhões da Odebrecht: o cunhado do presidenciável tucano, Adhemar César Ribeiro (R$ 2 milhões, em 2010); e o gestor da caixa registradora da última campanha de Alckmin, Marcos Monteiro (R$ 8,3 milhões, em 2014).

O procurador-geral Gianpaolo Smanio diz que ainda vai decidir com quem ficará o inquérito que apura se Alckmin incorreu em improbidade. O promotor Ricardo Castro declara que a interferência “vem na contramão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em restringir o foro privilegiado”, sem mencionar o fato de que “o investigado Geraldo Alckmin não é mais governador”. E o presidenciável tucano afirma estar “à disposição” para prestar esclarecimentos.

Alckmin é um sortudo azarado. Noutra época, as providências que o distanciam de uma investigação seriam tomadas como golpes de sorte. Em meio a uma disputa eleitoral renhida, as manobras ganham um quê de urucubaca. Embora seja católico, o candidato tucano deveria considerar a hipótese de se livrar dos advogados, substituindo-os por doutores em umbanda, para fechar o corpo de sua candidatura. Todo despacho eleitoral importante passaria a ocorrer às sextas-feiras, numa encruzilhada, com o assessoramento de um marqueteiro tranca-ruas. Se a coisa for bem feita, pode espantar, além do fantasma da Odebrecht, a delação do preso Paulo Preto.

Com informações do UOL