Promotor acusado por Haddad de receber propina acusa ex-prefeito
Em 2016, o então prefeito de São Paulo Fernando Haddad acionou a Corregedoria do Ministério Público paulista contra o promotor Marcelo Milani após a administração municipal fazer representação contra o promotor acusando-o de adotar postura diferentes em apurações sobre o uso das verbas de multas de trânsito pela Prefeitura e pelo governo de São Paulo. Agora, Milani acusa Haddad de “corrupção”
Um ano e sete meses após ser acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa por conta de desvios no Theatro Municipal de São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou sua defesa à Justiça.
No documento, protocolado em 18 de julho, Haddad afirma que suas ações foram realizadas com o objetivo de sanear a instituição, ao contrário do que diz a Promotoria.
Na ação, os promotores Marcelo Milani e Nelson Luís Sampaio de Andrade pedem a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito e exigem que os acusados, entre os quais o maestro John Neschling, devolvam aos cofres públicos R$ 129,7 milhões.
Segundo os promotores, na administração do petista, que deve disputar a Presidência em outubro diante da inelegibilidade do ex-presidente Lula, foi montada uma “trama” para desviar verbas públicas destinadas à área da cultura.
De acordo com a acusação, ao “arrepio da lei” e com o “aval de Haddad”, uma organização social de “fachada” teria sido constituída para gerenciar o Theatro Municipal.
O então presidente da Fundação Theatro Municipal, José Luis Herencia, teria procurado o empresário Willian Nacked e solicitado a ele que criasse uma organização social, o IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Cultural), a fim de participar da concorrência.
“Desde o início já sabia que seria vencedor”, disse Nacked no depoimento prestado ao Ministério Público com o objetivo de receber os benefícios da delação premiada. Segundo o empresário, Haddad teria avalizado a operação.
Informações financeiras, contábeis e econômicas do Theatro teriam, então, sido disponibilizadas a ele para que pudesse apresentar a melhor proposta na licitação.
Na defesa apresentada à Justiça, Haddad afirma que a acusação apoia-se em atos que não foram praticados por ele.
Declara, inclusive, que a Promotoria omitiu na ação trechos do depoimento em que o empresário afirma que nunca esteve com Haddad.
Ou seja, se não esteve com o prefeito, afirma a defesa, “ele nunca constatou a existência de nenhum aval”.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, após a contratação do IBGC como gestor do Theatro, a organização social passou a emitir notas fiscais falsas para justificar a prestação de serviços não realizados e desviar recursos da instituição.
Herencia, então presidente da fundação Theatro Municipal, em seu acordo de colaboração premiada, relatou vários episódios. Citou, por exemplo, o projeto “Alma Brasileira”, criado pelo maestro Neschling com o objetivo de propagar internacionalmente a música do compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos.
Mesmo com o pagamento de mais de R$ 1 milhão, nenhum espetáculo foi realizado. “O prefeito tinha total ciência do projeto”, diz a Promotoria na acusação.
A defesa de Haddad afirma que os desvios praticados pela fundação e pela organização social não são de responsabilidade do prefeito.
“Não há, em qualquer momento da peça de acusação, a descrição de uma única conduta que possa ser interpretada como causa para desvios e irregularidades.”
Haddad afirma que seu comando, na verdade, foi fundamental para o desbaratamento do esquema de corrupção e a recuperação dos recursos desviados. As investigações da promotoria teriam sido alimentadas por uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município por sua determinação.
“[Haddad] tomou todas as decisões que estavam ao seu alcance no sentido de apurar os desvios, identificar responsáveis e buscar a reparação dos danos”, afirma a defesa.
À Justiça o maestro John Neschling disse que as acusações são “inverdades criadas pelos delatores” e reclama que o Ministério Público, “mesmo sem provas idôneas, deu crédito à palavra de “criminosos confessos”, mas não deu ouvidos às declarações dos demais investigados.
Segundo ele, acuados pelas investigações, os delatores “não encontraram outra saída que não fosse criar uma “estória de conluio”. “São acusações injustas e premeditas”, afirmou o maestro à Justiça.