Lula VENCEU no TSE – graças a Fachin

Até as cadeiras do plenário do TSE sabiam que o veto a Lula não era questão de SE aconteceria, mas, sim, de QUANDO aconteceria. Era para acontecer na semana que entra; aconteceu na sexta. Os golpistas acham que ganharam muita coisa, mas foram uns poucos dias. Já Lula ganhou muito mais. O Respeito de Fachin à decisão da ONU mudará a eleição!

Barroso pegou pesado. Em seu voto pela inelegibilidade de Lula, defendeu que a campanha de dele seja retirada da propaganda eleitoral no rádio e TV e que ele fique proibido de realizar atos de campanha.

Barroso deu dez dias para a campanha do PT indicar um substituto para o posto de candidato a presidente e decidiu que o partido ficasse fora da campanha e do horário eleitoral para a Presidência até que essa substituição fosse feita.

Na madrugada deste sábado (1º), porém, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudaram de ideia e decidiram autorizar o PT a usar o tempo de propaganda eleitoral para promover o candidato a vice-presidente, Fernando Haddad. De acordo com a decisão, o PT poderá usar o tempo de rádio e TV, desde que Lula não se apresente como candidato a presidente.

Ora, até aí nenhuma novidade. Quem não sabia que o TSE votaria pela impugnação da candidatura Lula? A única dúvida era sobre QUANDO isso aconteceria e, não, SE isso aconteceria.

O Blog da Cidadania já disse mil vezes – e repetirá outras mil vezes – que essa questão será decidida no Supremo Tribunal Federal…

Ponto!

Agora, quem pensa que Lula perdeu alguma coisa nesse julgamento no TSE, engana-se. Lula ganhou de várias formas. Em uma delas, de forma avassaladora.

Em primeiro lugar, vale lembrar que o próprio Barroso já defendeu que tratados internacionais valem mais do que leis ordinárias como a lei da ficha limpa.

Além disso, na forma mais simples o ganho de Lula reside no fato de que a ONU deverá impor sanção imediata ao Brasil dado o descumprimento de sua decisão de que o país deveria autorizar a candidatura Lula e não tomar nenhuma medida que tornasse inútil essa decisão.

Que sanção? Ora, a decisão da ONU de determinar que o Brasil autorizasse Lula a fazer campanha eleitoral foi tomada em caráter provisório. Em virtude do descumprimento de sua decisão, a ONU deverá tomar essa decisão em caráter definitivo e comunicará ao mundo que o Brasil está descumprindo tratados internacionais envolvendo direitos humanos.

Mas a cereja do bolo não é essa. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, quem tem, reiteradamente, votado contra Lula de todas as formas, sempre, de modo sistemático, não embarcou na conversa fiada de Barroso de que a decisão da ONU não é obrigatória e decidiu que Lula pode ser candidato.

Edson Fachin foi o único dos sete ministros do TSE que votou para que a decisão da ONU fosse respeitada pelo Brasil, como fica claro em seu voto que você assistirá no vídeo a seguir.

Como se vê, o ministro Edson Fachin demonstrou incrível independência e respeito à verdade. Sua adesão à decisão da ONU contraria tudo que ele tem feito até aqui. Foi Fachin quem tomou decisões que impediram a discussão de habeas corpus de Lula na 2ª turma do STF, onde o ex-presidente venceria.

Mas o verdadeiro significado da adesão de Fachin à verdade e ao Estado de Direito é ainda maior do que simplesmente sua evidente seriedade. No STF, havia uma suposta maioria de 6 a 5 contra a candidatura Lula. Agora, pode-se prever que essa equação se inverteu, pois já se sabe como Edson Fachin votará quando o STF for discutir se Lula pode ser candidato.

Confira  a reportagem em vídeo