Toffoli só pautará prisão em 2a instância em 2019

Prestes a assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli indicou a colegas que pretende retomar a discussão sobre prisões após condenação em segunda instância no início de 2019, na volta do recesso de fim de ano.

O gesto tem como alvo principal o ministro Marco Aurélio Mello. Relator das ações que questionam a orientação da corte sobre o assunto, ele cobra há meses a definição de uma data para julgamento da questão no plenário.

Toffoli, que assume o STF no dia 13, decidiu manter pelo menos três integrantes da cúpula administrativa do tribunal, o diretor-geral e os chefes das secretarias responsáveis por segurança e relações internacionais.