Cláusula de barreira faz pequenos partidos se fundirem a grandes

Diante da cláusula de barreira que asfixiou 14 dos 35 partidos do país, seus integrantes buscam negociar não apenas migrações para outras siglas, mas também a criação de novas legendas.

Pela regra aplicada na eleição de 2018, cada partido tinha que ter obtido ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Outra opção era eleger pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, nove estados do país.

Quem não ultrapassa a barreira fica sem recursos de fundo partidário e tempo de propaganda no rádio e na TV, o que, na prática, impede a sobrevivência do partido.

No início de outubro, Patriota, PHS, PC do B, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO não conseguiram alcançar os critérios estabelecidos na reforma política aprovada pelo Congresso em 2017.

Por isso, parlamentares e lideranças de parte desses partidos já se movimentam para assegurar sua sobrevivência política. Do outro lado, siglas maiores buscam atrair para si o maior número de órfãos.

O PSL, partido do líder nas pesquisas da eleição presidencial, deputado Jair Bolsonaro, espera atrair o maior número dos que ficarem sem sigla.

A legenda elegeu 52 deputados, a segunda maior bancada, e alguns de seus representantes, como a deputada eleita Joice Hasselmann (SP), esperam receber cerca de 15 novos nomes.

Filho do candidato ao Palácio do Planalto, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) evita fazer previsões públicas sobre o quanto acredita que a bancada vai crescer.

“Não tem como dizer ainda. As articulações estão acontecendo neste momento. Um ou outro devem acabar vindo para o PSL, mas não é tanta coisa também não”, diz Eduardo.

Os recém-eleitos pelo partido defendem que haja uma peneira para o ingresso de novatos na legenda. “Tem que ter uma triagem para evitar oportunismo”, afirma a deputada eleita Carla Zambelli (SP).

Do outro lado do espectro político, partidos também se movimentam para adquirir novos membros. Parlamentares do PSB, por exemplo, já cortejam o PPL, que elegeu um único deputado.

Mesmo legendas que passaram de raspão pela nota de corte se articulam. Isso porque o critério fica mais rigoroso a cada pleito, até que, em 2030, os partidos terão de conseguir, nas eleições para a Câmara, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, entre os estados e o Distrito Federal, com pelo menos 2% dos votos válidos em cada.

A alternativa é eleger ao menos 15 deputados, distribuídos em, no mínimo, 9 unidades da federação.

O PPS elegeu apenas oito deputados, mas atingiu 1,62% dos votos válidos, escapando por pouco da cláusula.

Agora, pretende levar adiante o plano de mudar de nome e se tornar um outro partido, junto com a Rede e, possivelmente, o PV.

O partido de Marina Silva, presidenciável derrotada ainda no primeiro turno, elegeu apenas um deputado, e ficou longe de atingir a cláusula de barreira. Já o PV, com quatro eleitos, passou-a de raspão.

Uma fusão das legendas não é possível porque a Rede não tem cinco anos de registro.

“O que estou propondo é que a Rede integre essa nova formação. O PPS tem interesse nisso e parece que a Rede também. Esperamos que o PV também tenha”, diz o presidente do partido, o deputado Roberto Freire (SP).

Fundado em 1922, o PC do B corre o risco de também ser sufocado pela cláusula de barreira. A sigla elegeu nove deputados, mas não atingiu o 1,5% dos votos válidos nacionais —obteve 1,35%.

A cúpula do partido, no entanto, tem esperança de que a candidatura de Isaac Carvalho (BA), barrada por causa de uma condenação por improbidade administrativa, seja aceita e seus 100.549 votos sejam contabilizados, o que faria o PC do B escapar. Há um recurso aguardando julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“A gente está aguardando a promulgação dos resultados para tomar qualquer providência”, afirma o deputado Orlando Silva (SP).

A legislação é omissa sobre o período para que os “órfãos” possam migrar par outras legendas. Segundo consultores da Câmara, a expectativa é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) edite uma resolução para estabelecer prazos.

A emenda constitucional que trata da cláusula de desempenho, no entanto, já deixa claro que a filiação dos novos quadros não altera o fundo partidário ou o tempo de TV da sigla que os receberem.

Da FSP