Moro rejeita pedidos de réus no processo de Lula e faz acenos a Bolsonaro

Na véspera de se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro, o juiz Sergio Moro despachou normalmente no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu sob acusação de ter sido corrompido pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em troca de benfeitorias no sítio que frequentava em Atibaia (SP).

Foi um despacho trivial em que Moro rejeitou pedidos de dois réus, o pecuarista José Carlos Bumlai, ex-amigo de Lula, e de Roberto Teixeira, compadre e um dos advogados responsáveis pela estratégia de defesa do ex-presidente, para participarem das audiências em Curitiba por meio de videoconferência em São Paulo.

Bumlai tem câncer e Teixeira, que vive em São Paulo, pedira para não ir a todas audiências no Paraná.

“Os acusados são todas pessoas de renda e posses significativas, com condições financeiras confortáveis para deslocamento de São Paulo a Curitiba para os interrogatórios”, escreveu Moro, no despacho desta quarta (31).

Sobre o pedido específico do advogado de Lula, Moro lembrou que a decisão de contratar advogados de fora de Curitiba foi do ex-presidente.

“Não há, por outro lado, como manter videoconferência com São Paulo para que os advogados de Roberto Teixeira possam acompanhar cada interrogatório. Devem se deslocar para acompanhar os atos ou substabelecer [subcontratar advogados em Curitiba]. Foi escolha do acusado constituir advogados fora da sede do Juízo”, anotou.

Como Moro ainda não aceitou o convite de Bolsonaro, não há nada ilegal na conduta do juiz. Mas a situação causou embaraço entre advogados que atuam na causa.

Na terça, Moro divulgou uma nota em que se disse “honrado” com o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça ou, mais tarde, uma vaga no Supremo Tribunal Federal, quando um dos ministros deixar a corte.

Para integrar o governo Bolsonaro, Moro deverá renunciar à carreira de juiz. A Lei Orgânica da Magistratura só permite o magistério como única atividade que os juízes possam exercer fora da magistratura.

O convite de Bolsonaro a Moro tem um forte componente político. O PT reiteradamente acusa Moro de ter agido politicamente ao julgar e condenar Lula. Ou em episódios importantes, como quando vazou os áudios entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff em 2016. Ou a divulgação de trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci na reta final do primeiro turno.

O BuzzFeed News conversou com três advogados que atuam em processos na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Um deles afirmou que a aceitação do convite evidencia uma tomada de partido por parte do juiz – o que poderia abrir margem para questionamento de decisões passadas do juiz.

“[A ida do Moro para o ministério] criou o ambiente, ou reforçou, [para que as defesas de réus políticos questionem as decisões dele]. Afinal, ele aniquilou um candidato potencial”, disse um advogado que atua na defesa de executivos de empreiteiras.

Outro defensor que atua nos processos na vara do juiz Moro acha que a a tomada de posição política é clara e poderia gerar questionamentos. “Resta saber se haverá tribunal corajoso o suficiente para reconhecer a razão deste tipo de argumento…”, disse.

Do BuzzFeed