Quem é o novo ministro do meio ambiente?

A escolha se deve menos a uma reconhecida competência técnica na área ambiental do que a afinidades ideológicas. Ricardo Salles nunca foi lembrado no meio ambientalista como um nome forte para ocupar a pasta. Criador do Movimento Endireita Brasil (MEB), ele vinha se destacando pela ferocidade com que defende ideias em favor do conservadorismo e do liberalismo. Chegou a declarar-se certa vez “o único direitista assumido do Brasil”. Durante a campanha eleitoral deste ano, o MEB (tendo à frente Salles) virou notícia ao publicar em suas redes sociais um anúncio oferecendo recompensa de R$ 1.000,00 a quem gravasse um vídeo com ataques a Ciro Gomes. As publicações citavam o restaurante onde o candidato do PDT almoçava. Após a repercussão negativa, a publicação foi apagada.

Dentre todos os nomes cotados para o cargo, Ricardo Salles foi certamente o que contou com o maior número de apoios, como o da Sociedade Rural Brasileira (SRB), a União da Agroindústria Canavieira (Unica), FIESP, construção civil e comércio. Curiosamente, setores da economia que mais se queixam da atuação firme dos órgãos ambientais nos processos de licenciamento e fiscalização. Não me lembro de outro ministro do Meio Ambiente que tenha contado com um lobby tão poderoso para alcançar o cargo.

Salles teve uma passagem tumultuada pelo Governo Alckmin onde foi secretário particular do Governador de São Paulo e, mais tarde, para perplexidade de muitos tucanos, secretário de Meio Ambiente. Tornou-se réu em uma ação civil pública sob a acusação de ter alterado ilegalmente o zoneamento da proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Em outro inquérito, o secretário passou a ser investigado por ter realizado chamamento público, sem autorização legislativa, para a concessão ou venda de 34 áreas do Instituto Florestal. Acabou sendo afastado do cargo pelo governador um ano depois da nomeação. Há ainda várias outras denúncias que marcaram a rápida passagem de Salles pela Secretaria.

Importante saber se o novo ministro pensa como Bolsonaro que o Ibama é uma “fábrica de multas”. Penso que se foi escolhido é porque concorda, o que seria lamentável. O Ibama existe para cumprir o que diz a lei. Enfraquecê-lo significa abrir caminho para novas tragédias, como o vazamento da Samarco. Certa vez, ao entrevistar o ex-czar da economia nos anos de chumbo da ditadura, o ex-ministro Delfim Netto, ouvi dele a seguinte defesa em favor da regulação ambiental do setor produtivo: “Se não regular, eles vão destruir tudo. Não vai sobrar nada”.

Outra questão importante é a autonomia do Ministério do Meio Ambiente. O titular da pasta precisa ser o fiel escudeiro do artigo 225 da Constituição brasileira, o qual afirma que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” É o que se espera de Ricardo Salles. Qualquer ato de subserviência aos interesses corporativos – principalmente do lobby que o apoiou – afronta o cargo que ocupa.

Além disso, é importante lembrar que ser ministro do Meio Ambiente do Brasil significa promover a gestão dos recursos naturais da maior potência megabiodiversa do planeta. Somos o país do mundo com a maior floresta tropical úmida, o maior estoque de água doce, a maior biodiversidade, a maior quantidade de solo fértil pronto para o plantio (sem a necessidade de derrubar uma árvore sequer). Caberá a Ricardo Salles a gestão de quase 10% do território nacional, que é a soma das Unidades de Conservação, absolutamente estratégicas para a regulação do clima, produção de chuvas, armazenamento de água e de tesouros biotecnológicos fundamentais para a produção de remédios e vacinas. As mesmas Unidades de Conservação que nos últimos 5 anos perderam, com desmatamentos criminosos, uma área equivalente a quase 3 vezes a cidade de São Paulo.

O projeto dos sonhos de Jair Bolsonaro era unificar as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, mas foi desaconselhado pelos próprios ruralistas que temiam retaliações dos importadores de grãos e proteína animal. Como se sabe, muitos importadores não querem passar recibo de “desmatador da Amazônia” ou “invasor de territórios indígenas”. O presidente eleito recuou. E deixou a escolha do titular da pasta do Meio Ambiente por último dentre os 22 colaboradores do primeiro escalão do governo.