Inseguro, modelo de barragem usado em Brumadinho foi proibido no Chile

Mais barato e inseguro dos métodos, o modelo de construção da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) na última sexta (25) e em Mariana (MG) há três anos ainda é usado em outros países. Mas já foi proibido no Chile, principal produtor de cobre do mundo.

O banimento do tipo de barragem a montante ocorreu na esteira dos fortes terremotos que atingiram o país entre as décadas de 1960 e 1970, explica David Chambers, geofísico americano especialista na indústria da mineração. O país está localizado em uma região de instabilidade tectônica e é um dos mais sísmicos do mundo.

Para Chambers, que é presidente do Center for Science in Public Participation, organização que oferece assistência técnica em mineração e qualidade da água a empresas e governos, lugares no Brasil com alto índice pluviométrico deveriam seguir o mesmo caminho.

“Não se deve construir barragens do tipo em lugares úmidos, onde a precipitação líquida excede a evaporação líquida”, diz. “O risco de falha nessas áreas é inaceitável. Muitas coisas podem dar errado.”

Iniciativas foram tomadas para tentar banir o tipo de construção.

O Ministério Público Federal de Minas Gerais, após a tragédia de Mariana, enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração, na época Departamento Nacional de Produção Mineral, para que não autorizasse mais novas barragens a montante no Brasil, alegando que a técnica é insegura.

Também foi apresentado um projeto de lei em Minas Gerais que propunha o endurecimento das regras de licenciamento para barragens de mineração, mas foi vetado em comissão especial da Assembleia Legislativa em julho do ano passado. Uma outra versão do texto, que proíbe barragens a montante, está em tramitação na Casa.

A barragem a montante é aquela erguida por meio de degraus, que ficam sobre os rejeitos de minério. Além dela, existem outros dois tipos de construção: a jusante e por linha de centro.

A primeira cresce na direção da corrente dos resíduos, formando uma espécie de pirâmide que segura a lama. Os alteamentos não são erguidos sobre resíduos, mas a partir do dique de partida. O método pode ser até três vezes mais caro do que aquele a montante e ocupa mais espaço.

Já a barragem por linha de centro é uma espécie de combinação dos dois tipos. Os degraus são erguidos uns por cima dos outros, seguindo uma linha de centro vertical. Alguns ficam acima dos resíduos, outros sobre o dique de partida.

Apesar de ser difícil apontar o modelo mais adotado no mundo, sabe-se que, por questões econômicas, modelos a montante são amplamente usados por mineradoras, diz Chambers. Nos Estados Unidos, por exemplo, barragens por linha de centro são comuns.

Ele critica a falta de um mapeamento das barragens construídas nos países mineradores e dos acidentes ocorridos por causa de rompimentos. “Não sabemos quantas falharam e por quê. É difícil abordar o problema desse jeito.”

Alguns dos rompimentos podem ser encontrados no site do Wise Uranium Project, que compila dados relacionados a impactos da mineração.

Os acidentes ocorridos na mina de Mount Polley (cobre e ouro), no Canadá, em 2014, e na mina de South Fort Meade (fosfato), nos Estados Unidos, em 1994, foram alguns dos mais graves já registrados. A tragédia de Mariana foi o maior da história.

Alternativas aos modelos tradicionais de contenção de resíduos hidráulicos têm sido desenvolvidas ao longo dos últimos anos.

Willy Lacerda, professor de engenharia geotécnica da Coppe/UFRJ, acredita que a técnica de empilhamento a seco, na qual equipamentos reduzem a umidade dos rejeitos, deve ganhar espaço. “Mas acho que a tendência é que não existam mais barragens e que os resíduos de mineração sejam reaproveitados integralmente, na forma de materiais de construção”, diz o especialista.

A transformação dos resíduos em pasta e o armazenamento dos rejeitos em tubos geotêxteis (que desidratam a lama) são outras alternativas às barragens.

Mas investir apenas na tecnologia não é suficiente. A fiscalização também deve ser aprimorada, diz Carlos Barreira Martinez, professor de engenharia hidráulica da Universidade Federal de Itajubá. Ele defende que o monitoramento das estruturas seja feito por engenheiros do Exército, por causa de sua capilaridade pelo país, o que, segundo ele, já ocorre nos Estados Unidos.

O endurecimento da legislação é outro passo necessário, diz Fernando Luiz Lavoie, engenheiro civil do Instituto Mauá de Tecnologia. “É preciso saber o que vamos querer daqui para a frente. Um país com leis mais frouxas e permissivas, que geram um maior risco de ruína, ou parecido com países mais desenvolvidos, com leis mais apertadas, que garantam uma sociedade melhor”, diz.

Da FSP