Pensão por morte corre risco no governo Bolsonaro

A pensão por morte é um direito no Brasil, garantido ao cônjuge ou dependente de quem contribuiu ao INSS por pelo menos 18 meses. Este direito poderá ser limitado caso a atual proposta de Previdência discutida pela equipe de Bolsonaro seja levada adiante, rebaixando a pensão para ser dividida entre toda a família.

Hoje o benefício é pago para cônjuge ou companheira, além de filhos menores de 21 anos ou maiores dessa idade se possuírem invalidez ou deficiência, além de pais ou irmãos que comprovem dependência econômica. Além disso, existe uma tabela que limita o tempo da pensão, com base na idade do beneficiado. Jovens com menos de 21 anos recebem por 3 anos, aumentando o prazo de recebimento até os 44 anos, quando se torna um benefício vitalício.

O guru econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, atualmente trabalha com a proposta de limitar o valor do benefício, que será dividido em uma cota familiar de 50%, sendo o restante distribuído entre os dependentes na proporção de 10% para cada um, até o limite de 10%.

Além disso, é possível que Guedes obrigue as pessoas a escolherem se receberão aposentadoria ou pensão por morte, o que deve impactar com mais força as famílias mais pobres.

Essa proposta se soma a outros pontos de retrocesso do projeto de reforma da Previdência que tem sido encaminhado por Bolsonaro. Ele também quer a criação de um sistema de capitalização para os novos entrantes no sistema da Previdência. No Chile, o sistema de capitalização implementado no governo de Pinochet levou milhões de idosos a viverem na pobreza, com 90% dos aposentados recebendo metade de um salário mínimo.

Nesse novo formato, a classe média pode ser a mais afetada, uma vez que a mudança estrutural, com o regime de capitalização, valerá apenas para quem ganha acima de R$ 4.055,82 em 2030, segundo informou o Globo.

Do PT na Câmara