Deputado petista apresenta projeto “Governo Aberto e Transparente”

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou o projeto de lei (PL 896/19) – “Governo Aberto e Transparente” – que fortalece e altera os artigos 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que trata do conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal. A proposta inclui o presidente e o vice-presidente da República no rol das autoridades submetidas, responsabiliza o agente público que se recusar a informar as agendas oficiais e extraoficiais e também a respeito do ingresso de qualquer pessoa na repartição pública na qual esteja vinculado.

Com Witzel, Delegacias da Mulher passam por sucateamento no RJ

Os números estarrecem as pessoas de bem. No Brasil, de 1º de janeiro a 18 de fevereiro deste 2019 que mal se inicia, 162 mulheres foram assassinadas pela simples condição de ser mulher. Em média, houve 3,3 assassinatos por dia, um a cada oito horas. Outras 98 mulheres sobreviveram – quase todas com sequelas físicas e emocionais irreparáveis – ao ataque de seus algozes nestes primeiros 49 dias do ano.

Maia avisa que governo não possui votos para aprovar previdência na CCJ

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o governo ainda não está organizado para aprovar a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi dada no contexto de que não atrapalharia o calendário um provável adiamento da instalação da comissão.

Incra é orientado por procuradores a rever absurdo rompimento com MST

No ofício encaminhado ao Incra nesta segunda-feira (25), um grupo de procuradores da República recomendou ao ouvidor tornar sem efeito o ofício que havia sido dirigido a todas as superintendências do Incra no país e orientá-los a proceder “o atendimento amplo e integral de todos os usuários do serviço público, sem discriminação de qualquer natureza, o que deve abranger movimentos sociais e quaisquer entidades”.

EUA chantageiam militares venezuelanos para que apoiem o golpista Guiadó

Em sua primeira participação no Grupo de Lima, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, fez ameaças aos militares que mantêm Nicolás Maduro no poder na Venezuela. “Todas as opções estão na mesa. Para quem apoia Maduro, tenho um recado do presidente [Donald] Trump: Vocês podem apoiar a oferta generosa de anistia do presidente interino, Juan Guaidó, e viverem no seu país em paz. Mas, se mantiverem o apoio a Maduro, não encontrarão saída fácil. Vocês perderão tudo e serão responsabilizados”, disse Pence, em reunião em Bogotá, na Colômbia.