Ministro do Supremo mostra preocupação nas questões indígena e ambiental

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou não acreditar que os direitos de determinadas minorias serão ameaçados no governo Jair Bolsonaro, mas afirmou temer retrocessos nas questões indígena e ambiental.

“Não acho que os direitos de gays, mulheres e negros serão afetados”, declarou Barroso, que foi entrevistado, na quarta-feira (30), em um podcast do Carr Center for Human Rights Policy, da Harvard Kennedy School, nos Estados Unidos.

“Em relação às populações indígenas, eu acho que provavelmente teremos retrocessos. Ou pelo menos as demarcações de territórios não irão adiante. E eu tenho grandes preocupações em relação ao meio ambiente”, acrescentou.

Barroso disse que seus receios são “legítimos de um ministro da Suprema Corte que tem entre as suas missões proteger os direitos humanos.”

Questionado pela entrevistadora se a chegada de Bolsonaro ao poder representava uma preocupação para a agenda dos direitos humanos, Barroso disse que nem todos os eleitores do mandatário apoiam uma agenda conservadora mais radical.

“O novo presidente foi eleito com uma porcentagem de votos que realmente era para ele, mas houve provavelmente uma porcentagem ainda maior de votos que foram contra o PT”, disse.

“Nem todo mundo apoia aquela verdadeira agenda de direita. Eu não acho que teremos retrocessos nessas áreas”, disse Barroso.

Ainda comentando a ascensão de Bolsonaro, Barroso também disse na entrevista que as instituições brasileiras se fortaleceram nos últimos anos. “Os tribunais funcionam bem e de forma independente. Não tão eficientes quanto deveriam, mas muito independentes. A imprensa no Brasil é poderosa e independente. E eu acho que a sociedade civil, especialmente com as mídias sociais, é também um fator poderoso nesse jogo de xadrez”, declarou.

Ainda sobre o tema, o ministro do STF avaliou que a Suprema Corte deve atuar unida na defesa de direitos humanos durante o governo Bolsonaro. “Mesmo se houver riscos reais, eu acho que o STF, que de certa forma esteve dividido na luta contra a corrupção, estará fortemente unido na proteção dos direitos humanos.

O ministro do Supremo disse ainda considerar a corrupção um caso de violação de direitos humanos. “Eu tenho dito que a corrupção é um crime violento, a corrupção mata. E o fato de o corrupto não ver a sua vítima nos olhos não significa que ele não seja perigoso”, disse.

De acordo com o ministro, a corrupção pode ser entendida como uma violação dos direitos humanos porque os recursos desviados por malfeitos deixam de ser investidos em áreas prioritárias, como saúde e educação.

“Claro que é uma violação dos direitos humanos, no sentido de que o dinheiro [desviado pela corrupção] não vai para satisfazer os direitos sociais como deveria”, afirmou.

Da FSP