Liberação de verba para educação, anunciada ontem, é “pingo d’água”, diz economista da FGV
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).
O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Istvan Kasznar, professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), disse que a liberação não pode ser considerada uma melhora.
“Essa liberação de R$ 1,588 bilhão é um desafogo, em hipótese alguma pode ser chamado de uma melhora, isso representa um pingo d’água no grande oceano das demandas educacionais brasileiras”, afirmou.
Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.
Istvan Kasznar diz que o contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação demonstra que o governo do presidente Jair Bolsonaro não coloca a educação como uma de suas principais prioridades.
“Na verdade a manutenção de um recurso limitado envolve a demonstração inequívoca de que a educação é deixada para trás. Ela está sendo não apenas esquecida, ela está sendo revogada das prioridades do governo. Isso não é novidade porque os outros governos fizeram até pior”, disse citando cortes semelhantes na pasta sofridos durante a gestão Lula e Dilma.
No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.
No entanto, a reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.
“Quando você corta, delimita, congela, isso tudo tem consequências e você embrutece o Brasil. Você deixa as pessoas muito mais idiotizadas e infelizmente isso é uma coisa que nunca poderia ter acontecido, é o fim da picada”, completou Istvan Kasznar.
Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de encontrar medidas para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
Outros indicadores divulgados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas também apresentaram piora. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A projeção de crescimento da economia para 2020 foi ajustada de 2,7% para 2,6%. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.