Toffoli pode tirar da pauta ação que pedia a descriminalização do porte de drogas
A ação que pede a descriminalização do porte de drogas deve ser retirada da pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente, Dias Toffoli.
O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa.
A explicação para a possível suspensão do julgamento é que magistrados receberam há alguns dias a íntegra de um projeto já aprovado na Câmara e no Senado que mantém a criminalização e altera vários pontos da política nacional de drogas.
Não caberia ao STF, portanto, tomar decisão sobre algo que já foi votado pelo parlamento sem ao menos conhecer seu conteúdo.
O projeto aprovado no Congresso, que aguarda apenas a sanção de Jair Bolsonaro para virar lei, é de autoria do então deputado Osmar Terra, hoje ministro da Cidadania.
Ele adota uma abordagem considerada linha-dura e conservadora em relação às drogas, prevendo inclusive a internação involuntária de viciados.
Da FSP