Sítio: Defesa de Lula pede afastamento de procurador por parentesco

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconheça o impedimento e suspeição do procurador Maurício Gotardo Gerum para atuar no processo do sítio de Atibaia, em que o petista foi condenado a doze anos e onze meses de prisão e do qual ele recorre em segunda instância.

A alegação dos advogados de Lula é que Gerum tem relação de parentesco com o também procurador Diogo Castor de Mattos, um dos autores da denúncia que levou à condenação do ex-presidente, e com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo, que atuou na defesa dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura — ouvidos como testemunhas no mesmo processo.

A petição argumenta que se estendem aos membros do Ministério Público as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento previstas para juízes. De acordo com o Código de Processo Penal, os magistrados não podem atuar em processos que contaram com a participação de seu cônjuge ou familiar e nos quais tenha amizade ou inimizade com qualquer uma das partes.

Como procurador do MPF perante o TRF4, Gerum recomendou em seu parecer o aumento de pena do petista. Ele rejeitou considerar-se suspeito ou impedido e disse conhecer os irmãos Rodrigo e Castor de Mattos, mas não citou qual é o grau de parentesco entre eles.

“Enfatizo que conheço pessoalmente Diogo Castor de Mattos e Rodrigo Castor de Mattos, e sobre eles tenho um ótimo conceito pessoal e profissional. No entanto, não temos mantido relacionamento próximo, não só em função da diferença de idades, mas também pelas atribulações da vida cotidiana, tendo me encontrado com ambos pela última vez, ao que me lembro, em um velório de um parente comum há mais de ano”, afirmou o procurador.

De Veja